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PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul · 5 no total

Alexandre Lindenmeyer

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

PL — Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 145/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 13/06/2012 Cria as diretrizes que consolidam a Política Estadual de Atenção Integral as pessoas com diagnóstico de obesidade e sobrepeso. Arquivado(a) desde 07/02/2013 Autor registrado pela casa
PL 52/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 22/03/2012 Institui a Política Estadual de Fomento à Reestruturação dos Clubes de Futebol Profissional, denominada “Jogo Aberto RS” e dá outras providências. Arquivado(a) desde 07/02/2013 Autor registrado pela casa
PL 327/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 29/09/2011 Altera a redação da alínea ”c” do inciso II do art. 3º da Lei nº 13.710 de 06 de abril de 2011. Arquivado(a) desde 08/02/2013 Autor registrado pela casa
PL 305/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 09/09/2011 Institui a Política Estadual de Emprego para o Egresso do Sistema Prisional e dá outras providências. Arquivado(a) desde 07/02/2013 Autor registrado pela casa
PL 70/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul 16/02/2011 Institui a Semana Estadual do Autismo e dá outras providências. Sancionado(a) desde 27/09/2011 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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