Marcon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2018 | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2014 | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela prejudicialidade deste, e pela aprovação do PL 3461/2012, apensado, com substitutivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste, com (11) onze emendas, sendo dez emendas ao projeto e um subemenda à emenda nº 01 da CMADS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.