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Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) · 130 no total

Bohn Gass

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Todos os tipos Ficha completa

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMP 1 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Emenda a MPV 1091/2021. Aguardando Providências Internas desde 17/05/2022 Primeira assinatura de 5
EMP 1 Câmara dos Deputados 02/02/2022 Inclua-se, onde couber na Medida Provisória, os “SERVIDORES PÚBLICOS” como beneficiários dos instrumentos destinados à promoção do direito à moradia previstos no Programa Habite Seguro. Aguardando Providências Internas desde 02/02/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 4 Câmara dos Deputados 14/12/2021 Altera a MPV 1067/2021. Aguardando Providências Internas desde 14/12/2021 Primeira assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados 14/12/2021 Acrescenta, onde couber, artigo à MPV 1067, de 2021 para para dispor sobre percentuais de variação de custos de planos de saúde nas mudanças de faixa etária. Aguardando Providências Internas desde 14/12/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 2 Câmara dos Deputados 14/12/2021 Acrescenta representantes de entidade à composição da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar Aguardando Providências Internas desde 14/12/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados 14/12/2021 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar Aguardando Providências Internas desde 14/12/2021 Primeira assinatura de 4
EMP 25 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 24 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 23 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 22 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Altera a MPV 1.061/2021. Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 21 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Inclua no Art. 4 º da Medida Provisória 1.061 de 2021 o seguinte parágrafo: “Art. 4º ..................................................................................................... ................................................................................................................. § 16. As famílias que se encontrem em situação de extrema pobreza e que não atendam às exigências dos incisos I e II do caput deste artigo farão jus a 01 (um) benefício familiar básico.” Aguardando Providências Internas desde 25/11/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 20 Câmara dos Deputados 24/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 18 Câmara dos Deputados 24/11/2021 Institui o Vale Transporte Social Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 17 Câmara dos Deputados 24/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 16 Câmara dos Deputados 24/11/2021 Acrescenta critérios de elegibilidade ao Programa Auxílio Brasil Aguardando Providências Internas desde 24/11/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 14 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 13 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 12 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 11 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 10 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 9 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 8 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 5 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Inclua no Art. 3 º da Medida Provisória 1.061 de 2021 o seguinte parágrafo: “Art. 3º ..................................................................................................... ................................................................................................................. § 15. As famílias que se enquadrem na Extrema Pobreza e que não atendam as exigências dos incisos I, II e III do caput deste artigo farão jus a um Benefício Familiar Básico.” Aguardando Providências Internas desde 23/11/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados 10/11/2021 Altera a MPV 1.059/2021. Aguardando Providências Internas desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 2 Câmara dos Deputados 08/11/2021 Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências Aguardando Providências Internas desde 08/11/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 2 Câmara dos Deputados 04/10/2021 INSTITUI A CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDROENERGÉTICA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HIDROENERGÉTICOS E PARA O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ELETROENERGÉTICO NO PAÍS. Aguardando Providências Internas desde 04/10/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 11
EMP 1 Câmara dos Deputados 04/10/2021 INSTITUI A CÂMARA DE REGRAS EXCEPCIONAIS PARA GESTÃO HIDROENERGÉTICA COM O OBJETIVO DE ESTABELECER MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A OTIMIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HIDROENERGÉTICOS E PARA O ENFRENTAMENTO DA ATUAL SITUAÇÃO DE ESCASSEZ HÍDRICA, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A SEGURANÇA DO SUPRIMENTO ELETROENERGÉTICO NO PAÍS. Aguardando Providências Internas desde 04/10/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 9
EMP 5 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Inclua-se o § 7º ao art. 17-A da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterado pelo art. 3º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 17-A. ................................................................................................................. ........................................................................................................................................ § 7º O ato do Presidente da República de que trata o § 6º deverá garantir que a taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores do FNO, do FNE e do FCO, apropriada mensalmente, corresponderá a 2,1% (dois inteiros e um décimo por cento) ao ano, no exercício de 2021.” Aguardando Providências Internas desde 15/09/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Acrescente-se ao parágrafo único do art. 1º-B da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, incluído pelo art. 8º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 1º-B........................................................................................................................ Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se apenas aos benefícios fiscais decorrentes de projetos protocolizados e aprovados posteriormente à entrada em vigor deste artigo. “ Aguardando Providências Internas desde 15/09/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Suprima-se o art. 9º do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1.052, de 2021. Aguardando Providências Internas desde 15/09/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 2 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Altera a MPV 1.052/2021. Aguardando Providências Internas desde 14/09/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 1 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995. Aguardando Providências Internas desde 14/09/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 1 Câmara dos Deputados 01/09/2021 Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001 Aguardando Providências Internas desde 01/09/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 3 Câmara dos Deputados 25/08/2021 Emenda Aditiva para alterar a Lei 13.992/2020 para correção de erro material que resultou na supressão do termo que garante a manutenção dos repasses financeiros na sua integralidade às pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), cujas metas qualitativas e quantitativas foram alteradas em razão da pandemia de COVID-19. Aguardando Providências Internas desde 25/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 2 Câmara dos Deputados 25/08/2021 Altera o PLV à MPV 1047/2021. Aguardando Providências Internas desde 25/08/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 1 Câmara dos Deputados 25/08/2021 Altera o PLV à MPV 1047/2021. Aguardando Providências Internas desde 25/08/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 4 Câmara dos Deputados 24/08/2021 Acrescente-se, onde couber, no texto da Medida Provisória nº 1.046, de 2021, o seguinte dispositivo: “Art. .... Durante o período a que se refere o art. 1º, será concedido o pagamento de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, aos trabalhadores dispensados sem justa causa, com vínculo empregatício inferior a 6 (seis) meses.” Aguardando Providências Internas desde 24/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 3 Câmara dos Deputados 24/08/2021 Dê-se ao art. 27 da Medida Provisória nº 1.046, de 2021, a seguinte redação: “Art. 27. Fica permitido aos estabelecimentos de saúde, durante o prazo definido no art. 1º, por meio de acordo coletivo ou convenção coletiva, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso: I- ................................................................................................................ II- adotar escalas de horas suplementares entre a décima terceira e a vigésima quarta hora do intervalo interjornada, garantido o repouso semanal remunerado nos termos do disposto no art. 67 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.” (NR) Aguardando Providências Internas desde 24/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 2 Câmara dos Deputados 24/08/2021 Acrescente-se, onde couber, o seguinte art. 27-A à Medida Provisória nº 1.046, de 2021, nos seguintes termos: “Art. 27-A. Será assegurado a todos os profissionais de saúde que atuarem diretamente no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus (Covid-19), a percepção de adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) sobre o salario do trabalhador, enquanto durar os efeitos da pandemia.” Aguardando Providências Internas desde 24/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados 24/08/2021 Acrescente-se, onde couber, no texto da Medida Provisória nº 1.046, de 2021, o seguinte dispositivo: “Art. .... Durante o período a que se refere o art. 1º, o empregado que sofrer redução salarial poderá sacar, mensalmente, dos depósitos em sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, o equivalente ao valor salarial mensal reduzido.” Aguardando Providências Internas desde 24/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 5
EMP 2 Câmara dos Deputados 17/08/2021 Altera o PLV à MPV 1042/2021. Aguardando Providências Internas desde 17/08/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 50 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Altera o PLV à MPV 1045/2021. Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 48 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 7
EMP 46 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Altera o PLV à MPV 1045/2021. Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 44 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Modifica a redação do inciso XXVI do art. 611-B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943 Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 8
EMP 43 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Suprima-se o art. 66 do PLV apresentado à MPV nº 1045/2021, que prevê o seguinte: Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 42 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Suprima-se o Capítulo IV correspondente aos arts. de 43 a 80 do projeto de lei de conversão apresentado à Medida Provisória nº 1.045, de 2021. Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 6
EMP 40 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 39 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 38 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 37 Câmara dos Deputados 05/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 05/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 36 Câmara dos Deputados 04/08/2021 O § 4º do art. 25, do PLV da MP 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 35 Câmara dos Deputados 04/08/2021 O caput do Art. 25, do PLV da MP 1.045/2021 para a vigorar com a seguinte redação: Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 34 Câmara dos Deputados 04/08/2021 O art. 29 do PLV da MPV 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 33 Câmara dos Deputados 04/08/2021 O §2º do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão da MP nº 1045/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 32 Câmara dos Deputados 04/08/2021 O art. 626 da CLT, constante no art. 86 do projeto de lei de conversão da MPV 1.045/2021, Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 31 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Suprima-se o art. 84 do PLV da Medida Provisória nº 1045/2021 Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 30 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Suprima-se a alteração da redação conferida ao art. 627-A da Consolidação das Leis do Trabalho dada pelo Art. 86 da Medida Provisória nº 1.045/2021. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 5
EMP 29 Câmara dos Deputados 04/08/2021 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1045, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 28 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Dê-se ao artigo 71 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, nova redação. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 6
EMP 27 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Dê-se nova redação ao art. 86 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021, na parte em que altera o art. 626 da Consolidação das Leis do Trabalho. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 7
EMP 26 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Suprima-se o art. 66 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 28 de abril de 2021. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 7
EMP 25 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Suprimam-se os arts. 43 a 80 do Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória nº 1045, de 27 de abril de 2021. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 7
EMP 24 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Suprima-se os artigos 627, 627-A e 627-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), constantes do art. 86 do Projeto de Lei de Conversão oferecido à Medida Provisória nº 1045 de 2021. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 6
EMP 23 Câmara dos Deputados 04/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 04/08/2021 Primeira assinatura de 6
EMP 22 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 21 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Suprima-se o art. 66 da MP 1045/2021 Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 20 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 19 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 18 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 17 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 16 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Desta forma, o artigo 66 da Medida Provisória considerando todos os efeitos deletérios que poderá ocasionar deve ser suprimido. Por estas razões, peço a aprovação da presente emenda. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 15 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Suprima-se os artigos 45 e 66 do Projeto de Lei de Conversão da MPV 1045 de 2021. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 14 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Suprima-se o Capítulo IV do Projeto de Lei de Conversão da MPV 1045 de 2021, que introduziu os artigos 43 a 80 relacionados ao Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip). Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 13 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Suprimir o art. 66 da MP 1045/2021 Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 12 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 11 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 10 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Emenda supressiva à Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021. Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados 03/08/2021 Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre secretarias Aguardando Providências Internas desde 03/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 8 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 7 Câmara dos Deputados 15/07/2021 O §2º do artigo 6º do da MP 936/2020 passará a vigorar com a seguinte redação: “ Art. 6º O valor do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda terá como base de cálculo o valor correspondente a oitenta por cento do salário pago ao empregado. ................................................................................................................................ II – na hipótese de redução de jornada de suspensão temporária do contrato de trabalho, terá valor mensal: a) equivalente a cem por cento do valor disposto no caput, na hipótese prevista no caput do art. 8º; ou b) equivalente a setenta por cento do valor disposto no caput, na hipótese prevista no § 5º do art. 8º .......................................................................................................................” (NR) Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 6 Câmara dos Deputados 15/07/2021 O artigo 6º da Medida Provisória 1045, de 27 de abril de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O valor do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda terá, como base de cálculo, a média dos salários dos 3 (três) últimos meses anteriores à data da celebração do acordo de redução de jornada de trabalho e salário ou do acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho, observadas as seguintes disposições: I – não será computado, para a apuração da média de salários, o mês em que houver redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; II - caso o valor da base de cálculo resulte em montante inferior a 1 (um) salário mínimo ou superior a 3 (três) salários mínimos, deverá ser ajustado de forma a respeitar esses limites; III – na hipótese de redução da jornada de trabalho e do salário, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda será calculado aplicando-se sobre a base de cálculo o percentual da redução; e IV – na hipótese de suspensão temporária do contrato de trabalho, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda terá valor mensal: a) equivalente a 100% (cem por cento) da base de cálculo, na hipótese prevista no caput do art. 8º desta Lei; ou b) equivalente a 70% (setenta por cento) da base de cálculo, na hipótese prevista no § 6º do art. 8º desta Lei. §1º............................................................................................................................. (NR)” Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 5 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Dê-se ao artigo 4º da MP nº 1045/2021 a seguinte redação: “Art. 4º Compete ao Ministério da Economia, ouvido o Conselho Nacional do Trabalho, coordenar, executar, monitorar e avaliar o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e editar normas complementares necessárias à sua execução. (NR)” Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 4 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Dê-se ao artigo 12 da MP nº 1045/2021 a seguinte redação: “ Art. 12. As medidas de que trata o art. 3º serão implementadas por meio de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exceto nas seguintes hipóteses, nas quais se admite a pactuação por acordo individual escrito: I - redução proporcional de jornada de trabalho e de salário de vinte e cinco por cento, de que trata a alínea "a" do inciso III do caput do art. 7º; ou II - redução proporcional de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho quando do acordo não resultar diminuição do valor total recebido mensalmente pelo empregado, incluídos neste valor o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a ajuda compensatória mensal e, em caso de redução da jornada, o salário pago pelo empregador em razão das horas trabalhadas pelo empregado. “(NR) Aguardando Providências Internas desde 15/07/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 2 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 22 Câmara dos Deputados 23/06/2021 Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. Aguardando Providências Internas desde 23/06/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 18 Câmara dos Deputados 22/06/2021 Emenda de Plenário à MPV 1040/2021. Aguardando Providências Internas desde 22/06/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 14 Câmara dos Deputados 16/06/2021 Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. Aguardando Providências Internas desde 16/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 13 Câmara dos Deputados 16/06/2021 Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. Aguardando Providências Internas desde 16/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 11 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil. Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 6
EMP 10 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21 Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 9 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21 Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 8 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21 Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 7 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21 Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 6 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21 Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 5 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21 Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 4 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Altera o PLV apresentado à MPV 1.040/21 Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 3 Câmara dos Deputados 15/06/2021 Altera o PLV apresentado à MPV 1040/2021 Aguardando Providências Internas desde 15/06/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 3 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Ementa: Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19. Aguardando Providências Internas desde 08/06/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 1 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Altera a MPV 1040/2021. Aguardando Providências Internas desde 08/06/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 1 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura Retirado pelo(a) Autor(a) desde 08/06/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 3 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Emenda à MPV 1028/2021. Aguardando Providências Internas desde 02/06/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 2 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Suprime o teto para aquisic¸a~o, com isenção de IPI, de vei´culos automotores pelas pessoas com deficie^ncia. Aguardando Providências Internas desde 02/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 2 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Emenda à MPV 1028/2021. Aguardando Providências Internas desde 02/06/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 1 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação. Aguardando Providências Internas desde 02/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Altera a MPV 1029/2021. Aguardando Providências Internas desde 25/05/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 3 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Altera o PLV à MPV 1.024/2020. Aguardando Providências Internas desde 25/05/2021 Primeira assinatura de 5
EMP 2 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Dê-se ao art. 1º da Medida Provisória 1.029, de 10 de fevereiro de 2021, a seguinte redação: "Art. 20. ................................................................................................................. .......................................................................................................................................... § 4º Nos casos em que o Poder Público necessitar contratar empresa prestadora de serviços para o fornecimento de aeronaves tripuladas ou para operar aeronaves de órgãos da administração pública, a empresa contratada será considerada a operadora da aeronave e deverá cumprir o disposto no presente artigo. § 5º A tripulação de voo contratada conforme o parágrafo §4 deverá estar vinculada por contrato de trabalho com a operadora. Aguardando Providências Internas desde 25/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 1 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Altera a MPV 1029/2021. Aguardando Providências Internas desde 25/05/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 6 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Aguardando Providências Internas desde 20/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para dispor sobre o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre o valor da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Aguardando Providências Internas desde 20/05/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Emenda ao PLV à MPV 1018/2020. Aguardando Providências Internas desde 20/05/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 2 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Emenda ao PLV à MPV 1018/2020. Aguardando Providências Internas desde 20/05/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 8 Câmara dos Deputados 19/05/2021 Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002 Aguardando Providências Internas desde 19/05/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 6 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Emenda substitutiva global. Aguardando Providências Internas desde 18/05/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 1 Câmara dos Deputados 18/05/2021 Altera a MPV 1.031/2021. Aguardando Providências Internas desde 19/05/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 14
EMP 10 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Suprimam-se os seguintes dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentados à Medida Provisória nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020: • Incisos I e III do § 10 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluídos pelo art. 2º do PLV; e • Alíneas “a” e “c” do inciso X do art. 3º do PLV; e • Incisos I e III do § 9º do art. 6º do PLV. Aguardando Providências Internas desde 28/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 9 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Suprimam-se os seguintes dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentados à Medida Provisória nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020: • Incisos I e III do § 10 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluídos pelo art. 2º do PLV; e • Alíneas “a” e “c” do inciso X do art. 2º do PLV; e • Incisos I e III do § 9º do art. 6º do PLV. Aguardando Providências Internas desde 28/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 8 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Aguardando Providências Internas desde 28/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 7 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Suprimam-se os seguintes dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) apresentados à Medida Provisória nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020: • Incisos I e III do § 13 do art. 15-E da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, incluídos pelo art. 2º do PLV; e • Incisos I e III do § 9º do art. 6º do PLV. Aguardando Providências Internas desde 28/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
EMP 6 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Altera o PL à MPV 1.016/2020. Aguardando Providências Internas desde 28/04/2021 Primeira assinatura de 3
EMP 5 Câmara dos Deputados 27/04/2021 Dispõe sobre a renegociação extraordinária no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. Substitua-se a expressão “ 31 de dezembro de 2018” por 31 de dezembro de 2020 constante no art. 6º do PLV apresentado à MPV 1.016/2020. Aguardando Providências Internas desde 27/04/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 4
EMP 4 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Suprimam-se os seguintes dispositivos do Projeto de Lei de Conversão apresentados à Medida Provisória nº 1.016, de 17 de dezembro de 2020: Aguardando Providências Internas desde 20/04/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
EMP 9 Câmara dos Deputados 03/03/2021 O PLV apresentado pelo relator à MP 1006/2020, passa a vigorar acrescido da seguinte redação: “Art. Ficam suspensos pelo prazo de três meses, os descontos nos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos e benefícios de qualquer natureza os descontos referentes a empréstimos consignados contratados por empregados, servidores públicos, pensionistas, anistiados, prestamistas e aposentados. Parágrafo único. A suspensão de que trata o caput ocorrerá nos meses posteriores à edição desta lei. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 4
EMP 7 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 6 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 5
EMP 4 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Emenda aditiva a MP 1006/2020 para prever a suspensão, por 120 dias, do pagamento dos empréstimos consignados em decorrência da crise econômica provocada pela pandemia. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 4
EMP 3 Câmara dos Deputados 03/06/2020 Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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