Bohn Gass
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2296/2023 Câmara dos Deputados | 05/09/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| RIC 614/2022 Câmara dos Deputados | 01/09/2022 | Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acerca das recentes distribuições de dividendos por parte da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 568/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Requerimento de Informações ao Ministro do Trabalho e Previdência informações sobre a retirada de patrocínios da Fundação CEEE, que envolve os Planos de Benefícios CNPB 1979.0044-47 e CNPB 2002.0014-56. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 432/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requerimento de Informações ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos relativo à aquisição e distribuição de cestas de alimentos relativas à pandemia de COVID-19, ao Programa Pátria Voluntária, e a pessoas em situação de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 284/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requerimento de Informações ao Ministério da Economia relativo à privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 243/2022 Câmara dos Deputados | 19/04/2022 | Requerimento de Informações ao Ministério da Economia a respeito da privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 03/05/2022 | Autoria única |
| RIC 242/2022 Câmara dos Deputados | 19/04/2022 | Requerimento de Informações ao Ministério da Economia sobre a privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/04/2022 | Autoria única |
| RIC 229/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a execução do Fundo Amazônia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| RIC 228/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| RIC 227/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre aplicações do FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, criado pelo Art. 3º da Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| RIC 226/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| RIC 225/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os beneficiários da subvenção econômica ao preço do óleo diesel no setor da pesca. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| RIC 224/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o cadastro dos pescadores artesanais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| RIC 223/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| RIC 222/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Cidadania sobre e execução do Programa de Aquisição de Alimentos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| RIC 221/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o ITR – Imposto Territorial Rural. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| RIC 220/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| RIC 219/2022 Câmara dos Deputados | 18/04/2022 | Solicita Informação ao Ministro da Economia sobre as desonerações em benefício dos produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| RIC 56/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC). | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 23ª assinatura de 30 |
| RIC 1365/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer informações relativas ao Auxílio Brasil ao Ministro da Cidadania. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1357/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 41 |
| RIC 1341/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | “Solicita informações ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca dos objetivos, composição, funções e gastos com a delegação brasileira na missão oficial em Dubai, Emirados Árabes, Bahreim e Catar, no período de 13 a 18 de novembro de 2021.” | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1328/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca das informações constantes no Programa de Parcerias de Investimentos no tocante à desestatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1310/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da regulamentação da redução de 13% para 10% do percentual de mistura obrigatória do biodiesel no diesel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1276/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca das recentes informações constantes no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em especial sobre a criação do Veículo de Desestatização MG (VDMG) para desestatização da CBTU. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1275/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 30 |
| RIC 1225/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 26ª assinatura de 40 |
| RIC 1202/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, a respeito da veiculação obrigatória de publicidade do governo Bolsonaro nos pontos do programa Wi-fi Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 936/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, a respeito da compra e implementação do sistema ABIS - Solução Automatizada de Identificação Biométrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 854/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer, Ministro Sr. Eduardo Queiroga, do Ministério da Saúde, informações a respeito de denúncias de irregularidades no contrato da Pasta com a Precisa Medicamentos, para a compra da vacina indiana Covaxin. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 848/2021 Câmara dos Deputados | 23/06/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca da compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, contra a Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 25 |
| RIC 778/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Senhor Walter Braga Neto, acerca do procedimento de apuração disciplinar instaurado e arquivado pelo Exército brasileiro, em desfavor do General Eduardo Pazuello. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 719/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| RIC 718/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| RIC 717/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais – SNCR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| RIC 716/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| RIC 715/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Ministro da Economia sobre o Refis do Funrural. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| RIC 714/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| RIC 713/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas o país em decorrência das infrações ambientais especificadas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| RIC 712/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| RIC 711/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre ações de responsabilidade do Ministério. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| RIC 710/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| RIC 709/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNE. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| RIC 708/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FNO | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| RIC 707/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução do FCO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 15ª assinatura de 19 |
| RIC 700/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca dos gastos com o ato ocorrido neste domingo, 23 de maio de 2021, no Rio de Janeiro. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 670/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, a respeito de licitação para aquisição de ferramenta de espionagem | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 590/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da regulamentação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 586/2021 Câmara dos Deputados | 06/05/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 554/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 553/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro da Economia acerca da qualificação de unidades de conservação no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 519/2021 Câmara dos Deputados | 23/04/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 53 |
| RIC 499/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações acerca do estoque de requerimento de benefícios pendentes de análise pelo Instituto Nacional do Seguro Social | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 23ª assinatura de 42 |
| RIC 438/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente, a respeito da situação noticiada pelo veículo de comunicação Folha de São Paulo , no dia 31 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 318/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 34 |
| RIC 317/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 35 |
| RIC 288/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da não adesão do Brasil à Declaração sobre o Direito ao Meio Ambiente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 260/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer, do Ministro Sr. Bento Albuquerque, informações sobre a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) controlada pela Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 29 |
| RIC 227/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca da transação efetuada entre a ANATEL e a empresa Oi S.A. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 226/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer informações ao Senhor Advogado- Geral da União acerca da transação efetuada entre a ANATEL e a empresa Oi S.A. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 216/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia acerca da investigação sobre uso indevido de informação privilegiada em transações recentes de compra e venda de ações da Petrobrás S.A. negociadas na Bolsa de Valores. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 64/2021 Câmara dos Deputados | 28/01/2021 | Requerimento de Informações ao Ministério da Cidadania sobre aplicativo de celular para auto cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e atuação de servidores da ABIN e/ou da Polícia Federal na área de assistência social no Ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1221/2020 Câmara dos Deputados | 21/09/2020 | Requerimento de Informações ao Ministério da Economia sobre os benefícios previdenciários de segurados vinculados aos Regimes de Previdência Social existentes, Geral e Próprio dos servidores públicos, adoecidos por covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1183/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal para enfrentar as queimadas em biomas, notadamente no Pantanal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 32ª assinatura de 50 |
| RIC 816/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, sobre o recorde de desmatamento registrado no mês de junho e divulgado pelo Inpe. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 40ª assinatura de 46 |
| RIC 811/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde (MS) sobre o quantitativo de testes de COVID-19 disponibilizados a estados e municípios, quantitativo em estoque, motivos da estocagem, sobre cronograma de distribuição, procedimento utilizado para aquisição e montante de recursos públicos envolvidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 747/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2020; medidas adotadas durante o período da pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19) e renegociação de dívidas do PNCF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 699/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em 2020; medidas adotadas durante o período da pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19) e renegociação de dívidas do PNCF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 404/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Solicita informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre a produção de dados estatísticos e indicadores sobre o mercado de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 304/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), relativamente ao tamanho dos estoques públicos de alimentos e sobre estruturação e preparação de compras públicas durante a pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 303/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Cidadania sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2020, sobre ações adotadas durante a pandemia de combate ao coronavírus (COVID-19). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1592/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, OSMAR TERRA, relativamente ao número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família e a pessoas que possuíam auxílio doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 702/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Solicita informações sobre os gastos de publicidade em rádio, jornal, televisão, merchandising, internet e mídia exterior, para a ação de divulgação da Nova Previdência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 494/2019 Câmara dos Deputados | 30/04/2019 | Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| RIC 133/2019 Câmara dos Deputados | 20/02/2019 | Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3285/2017 Câmara dos Deputados | 09/11/2017 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da reestruturação societária entre a Eletrosul Centrais Elétricas S.A, Eletrosul, e a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, CGTEE, subsidiárias da Centrais Elétricas Brasileiras S/A, Eletrobras, conforme fato relevante publicado em 29 de setembro de 2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2388/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a liberação de OGMs pela CTNBio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.