Substitutivo (SBT) · 27 no total

Bohn Gass

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Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 5 Câmara dos Deputados	03/12/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	24/11/2025	Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/11/2025	Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	14/10/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	18/09/2025	“Torna obrigatória a participação de, no mínimo 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	08/07/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/07/2025	“Torna obrigatória a participação de, no mínimo 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/06/2025	“Dispõe sobre o direito de empregados que gozem de alguma forma de estabilidade definida em lei.”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/05/2025	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/12/2024	Altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir que o segurado especial possa ser beneficiário de pensão por morte cujo valor ultrapasse o salário mínimo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/08/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	24/04/2024	Altera a Lei nº 6.684, de 1979, que “regulamenta as Profissões de Biólogo e Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/04/2024	Altera a Lei nº 6.684, de 1979, que “regulamenta as Profissões de Biólogo e Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/04/2024	Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/10/2023	Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que ‘Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e dá outras providências’, a fim de reduzir o período aquisitivo de acesso ao seguro-desemprego para os trabalhadores rurais ocupados em culturas sazonais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	16/12/2019	Autoriza o poder executivo a criar os Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/12/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2019	Excluir o art. 223-G, § 1º, da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/10/2015	Altera o art. 16 da Lei Nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para dispor sobre a participação das cooperativas no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/08/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/08/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/07/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/11/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/08/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/11/2011	Acrescenta § 1º ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que "Regula o Programa de Seguro- Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e dá outras providências", para assegurar recursos à agricultura familiar, remunerando o atual parágrafo único como § 2º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.