Bohn Gass
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023. | Arquivada desde 19/12/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 142/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 80/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer o aditamento ao requerimento nº 21/2023, de autoria do deputado Rafael Prudente (MDB/DF) para inclusão do senhor Procurador Dr Paulo Douglas Almeida de Moraes representante do Ministério Público do Trabalho no rol de convidados do III Seminário trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. | Arquivada desde 26/10/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 13/09/2019 | Requer a realização de seminário na cidade de Porto Alegre/RS para avaliar os resultados efetivos da gestão privada dos serviços de saneamento, além de buscar elementos fundamentais para o necessário debate do PL 3261/2019 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | Arquivada desde 25/11/2019 | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Requeremos a realização de Seminários para debater os desinvestimentos, vendas de participação, e privatizações no âmbito da Petrobras | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.