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Requerimento (REQ) · 307 no total

Maria do Rosario

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 32/2022 Câmara dos Deputados 16/05/2022 Requer a realização do XIX Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. Arquivada desde 01/02/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 8/2022 Câmara dos Deputados 29/04/2022 Requer Audiência Pública em alusão aos 22 Anos da aprovação da Lei nº 9.970 de 2000 que instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças Arquivada desde 01/02/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 15/2021 Câmara dos Deputados 22/10/2021 Requer a inclusão de convidadas(os) nas Audiência Públicas previstas no Plano de Trabalho da Subcomissão. Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 9/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate à violência que atinge crianças e adolescentes no Brasil. Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 8/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 7/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o crescente aumento de casos de autoextermínio, por parte de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, associados ao uso das redes sociais. Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 6/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 5/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da pandemia de covid-19 nos direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 4/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o orçamento destinado a políticas públicas para crianças e adolescentes. Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 3/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a infância em povos e comunidades tradicionais. Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 2/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 15/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o combate ao trabalho infantil no Brasil Arquivada desde 10/11/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 1973/2021 Câmara dos Deputados 07/10/2021 "Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Coautoria — 32ª assinatura de 40
REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 52
REQ 116/2021 Câmara dos Deputados 21/09/2021 Requer a realização do Seminário a Fraternidade e a Amizade Social: 1 Ano da Carta Encíclica Fratelli Tutti. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 1756/2021 Câmara dos Deputados 31/08/2021 Requer coautoria do PL n.º 1919/2021 Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 61
REQ 1203/2021 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 18
REQ 75/2021 Câmara dos Deputados 02/06/2021 Requer a realização de audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para debater a prevenção e o enfrentamento à tortura no país. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 31ª assinatura de 51
REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados 14/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 36
REQ 1022/2021 Câmara dos Deputados 12/05/2021 Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020. Arquivada desde 12/05/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 19
REQ 63/2021 Câmara dos Deputados 11/05/2021 Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 81, de 2014, que ordena desapropriar terras em que há exploração de trabalho escravo. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 910/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 15ª assinatura de 53
REQ 872/2021 Câmara dos Deputados 27/04/2021 Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 10
REQ 48/2021 Câmara dos Deputados 27/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CLP E CDHM para debater a importância da organização comunitária no combate à pandemia de covid-19, com representação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 - AVICO Brasil, da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil e do Conselho Nacional de Saúde. Arquivada desde 09/05/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 766/2021 Câmara dos Deputados 14/04/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Resolução n. 31, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 47
REQ 633/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 51
REQ 583/2021 Câmara dos Deputados 24/03/2021 Requer coautoria do PL nº 3022/2020 Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 16/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer realização de audiência pública para discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu órgãos colegiados de Participação Popular e seus impactos para o processo democrático. Arquivada desde 24/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 547/2021 Câmara dos Deputados 22/03/2021 Requer adição de coautoria ao PL 4968/2019, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 Coautoria — 19ª assinatura de 36
REQ 540/2021 Câmara dos Deputados 19/03/2021 Requer a adição de coautoria ao PDL 117, de 2021. Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 517/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 19ª assinatura de 32
REQ 412/2021 Câmara dos Deputados 09/03/2021 Requerimento de coautoria do PL 535/2021 Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Primeira assinatura de 4
REQ 390/2021 Câmara dos Deputados 08/03/2021 Requer inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PDL nº 106/2021, que susta os efeitos da Portaria nº 124, de 4 de março de 2021, do Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 372/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 30ª assinatura de 46
REQ 348/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 29
REQ 338/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Requer a adição da coautoria da Deputada Maria do Rosário (PT/RS) ao Projeto de Lei nº 2842, de 2020, de autoria do Deputado Helder Salomão (PT/ES). Tramitação Finalizada desde 19/03/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 314/2021 Câmara dos Deputados 26/02/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/03/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 17
REQ 265/2021 Câmara dos Deputados 24/02/2021 Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 456, de 2021, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 247/2021 Câmara dos Deputados 22/02/2021 Requer inclusão de minha assinatura no PDL 16/2021, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos / Gabinete da Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 184/2021 Câmara dos Deputados 11/02/2021 Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 Primeira assinatura de 46
REQ 124/2021 Câmara dos Deputados 09/02/2021 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 48
REQ 11/2021 Câmara dos Deputados 03/02/2021 Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020. Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 3010/2020 Câmara dos Deputados 22/12/2020 Requer a coautoria no Projeto de Lei 1.665, de 2020. Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 3009/2020 Câmara dos Deputados 22/12/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n° 5651/2020. Tramitação Finalizada desde 26/02/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 25
REQ 2940/2020 Câmara dos Deputados 11/12/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2936/2020. Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 30
REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados 10/12/2020 Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 29
REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Primeira assinatura de 21
REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Primeira assinatura de 38
REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados 27/11/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 30ª assinatura de 35
REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados 26/11/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 32
REQ 2792/2020 Câmara dos Deputados 25/11/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.238, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 8
REQ 2699/2020 Câmara dos Deputados 13/11/2020 Requer inclusão de minha assinatura no Projeto Lei nº 5.096/2020, de autoria da Deputada Lídice da Mata, que altera o Decreto – Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - para dispor sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 27
REQ 2693/2020 Câmara dos Deputados 12/11/2020 Requer a coautoria do requerimento nº 2677/2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 2661/2020 Câmara dos Deputados 03/11/2020 Requer coautoria ao Requerimento de Informação n. 1384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 34
REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 33
REQ 2649/2020 Câmara dos Deputados 29/10/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 33
REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Primeira assinatura de 41
REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados 26/10/2020 Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 26
REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados 22/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 43
REQ 2587/2020 Câmara dos Deputados 19/10/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4219/2020. Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 6
REQ 2539/2020 Câmara dos Deputados 08/10/2020 Requer o Registro de Coautoria da Deputada Federal Maria do Rosário ao Requerimento nº 2446/2020, do Sr. Deputado André Figueiredo, que requer aprovação de Moção de Louvor à Procuradoria do Trabalho do Município de Luziânia e aos Procuradores do Trabalho em exercício nesta unidade. Arquivada desde 05/11/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 Coautoria — 37ª assinatura de 54
REQ 2525/2020 Câmara dos Deputados 06/10/2020 Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 427/2020. Tramitação Finalizada desde 21/10/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 22
REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados 30/09/2020 Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 40
REQ 2482/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer inclusão de assinatura no Requerimento nº 2.454/2020, de autoria do Deputado Airton Faleiro (PT-PA) e outros, e que requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 16
REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados 29/09/2020 Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 42
REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados 23/09/2020 Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 Primeira assinatura de 47
REQ 2398/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautoria da Deputada Federal Maria do Rosário ao Projeto de Lei nº 1665, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Primeira assinatura de 9
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Primeira assinatura de 47
REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 21ª assinatura de 35
REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 50
REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 50
REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 50
REQ 2371/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 11ª assinatura de 24
REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 46ª assinatura de 53
REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 47
REQ 2323/2020 Câmara dos Deputados 02/09/2020 Requer coautoria do PL nº 3022/2020 Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados 01/09/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 Coautoria — 41ª assinatura de 42
REQ 2287/2020 Câmara dos Deputados 31/08/2020 Requer coautoria do Req nº 2.028/2020, que requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 22
REQ 2286/2020 Câmara dos Deputados 31/08/2020 Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Primeira assinatura de 11
REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 49
REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados 25/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 54
REQ 2219/2020 Câmara dos Deputados 21/08/2020 Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento 2028, de 2020 que "Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra.". Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 22
REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 40
REQ 2123/2020 Câmara dos Deputados 11/08/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 354/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Primeira assinatura de 41
REQ 2105/2020 Câmara dos Deputados 07/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao PDL 353/2020. Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 53
REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 41ª assinatura de 53
REQ 2070/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Solicito a inclusão de assinatura para coautoria ao PL 4012/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 10
REQ 2062/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4012, de 2020 Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 2058/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação - RIC n° 940/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 15
REQ 2057/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento n° 2023/2020. Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 9
REQ 2028/2020 Câmara dos Deputados 04/08/2020 Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a debater e elaborar agenda de combate ao racismo a ser votada na semana do dia 20 de novembro de 2020, dia da Consciência Negra. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 22
REQ 1926/2020 Câmara dos Deputados 23/07/2020 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Primeira assinatura de 14
REQ 1917/2020 Câmara dos Deputados 22/07/2020 Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1291/2020, que tem a Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) como primeira autora, e que "Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional". Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 13
REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados 21/07/2020 Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 43
REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 41
REQ 1841/2020 Câmara dos Deputados 14/07/2020 Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali. Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 15
REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 47
REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 13ª assinatura de 40
REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 12ª assinatura de 40
REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 41
REQ 1745/2020 Câmara dos Deputados 02/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 5756/2019. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 6ª assinatura de 37
REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados 25/06/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 48
REQ 34/2020 Câmara dos Deputados 24/06/2020 Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 49
REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 49
REQ 1609/2020 Câmara dos Deputados 18/06/2020 Solicitamos a inclusão de coautorias ao PDL 278/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este Requerimento. O PDL 278/2020 Susta os efeitos da Portaria Nº 545, DE 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação. Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 Primeira assinatura de 8
REQ 1539/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a inclusão de co-autoria ao PL 2968/2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Primeira assinatura de 4
REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 54
REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 47
REQ 1492/2020 Câmara dos Deputados 09/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020. Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 1487/2020 Câmara dos Deputados 09/06/2020 Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020. Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 Coautoria — 5ª assinatura de 17
REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados 05/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 47
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Primeira assinatura de 74
REQ 1407/2020 Câmara dos Deputados 03/06/2020 Solicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 Primeira assinatura de 14
REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 51
REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 62
REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 53
REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 53
REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados 21/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 27ª assinatura de 37
REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer coautoria do PL nº 1075/2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 24
REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 46
REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 52
REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 27
REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 50
REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 51
REQ 1162/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei 2596/2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 9ª assinatura de 27
REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 14ª assinatura de 52
REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados 18/05/2020 Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Primeira assinatura de 32
REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados 15/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 18
REQ 1139/2020 Câmara dos Deputados 15/05/2020 Requer subscrição no Projeto de Lei nº 1684/2020 Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 14
REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 26
REQ 1106/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei 1.291/2020. Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1094/2020 Câmara dos Deputados 14/05/2020 Requer coautoria do Projeto de Lei nª 1291/2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1071/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Solicitamos a inclusão de co-autoria do Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) no Projeto de Lei 2567/2020, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1021/2020 Câmara dos Deputados 12/05/2020 Requer seja autorizada coautoria do Projeto de Decreto Legislativo - PDL n.199/2020. Tramitação Finalizada desde 29/05/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 943/2020 Câmara dos Deputados 06/05/2020 Requerimento de solicitação de coautoria no PL 1291/2020 Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 884/2020 Câmara dos Deputados 04/05/2020 Requer co-autoria ao Projeto de Lei 2007, de 2020. Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 871/2020 Câmara dos Deputados 30/04/2020 Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na co-autoria do PL nº 1.291/2020. Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 746/2020 Câmara dos Deputados 22/04/2020 Requeiro a V. Exa. a subscrição no Requerimento nº 732/2020, de autoria do Deputado Federal Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19. Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 1292/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Requer a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, por vinte dias. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 07/05/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 13
REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Coautoria — 30ª assinatura de 55
REQ 9375/2018 Câmara dos Deputados 18/12/2018 Requer a minha inclusão como coautora nas seguintes proposições: PL 4159/2015; PL 4509/2016; PRC 118/2016 e PRC 320/2018, todas de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro Tramitação Finalizada desde 21/12/2018 Autoria única
REQ 10/2018 Câmara dos Deputados 13/08/2018 Requer que esta Comissão solicite a Procuradoria Geral da República o Incidente de Deslocamento de Competência da investigação do crime de homicídio cometido contra a Vereadora Marielle Franco e de Anderson Pedro Gomes. Arquivada desde 11/12/2018 Autoria única
REQ 270/2018 Câmara dos Deputados 21/06/2018 Requer Audiência Pública conjunta da CREDN e da CDHM para tratar da política externa brasileira em relação às violações aos direitos humanos internacionais praticadas pela mudança do controle migratório nos Estados Unidos, com a presença dos seguintes convidados: 1) Representante do Ministério de Estado das Relações Exteriores; 2) Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA; 3) Jurema Werneck - Diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil; 4) Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); 5) Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); e 6) Eduardo Beckett - Advogado, defensor da Sra. Maria Bastos e seu neto Mateus. Arquivada desde 11/07/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 246/2018 Câmara dos Deputados 17/04/2018 Solicita a retirada de tramitação do REQ 245/2018 CCJC, o qual requer realização de Audiência Pública para discutir o PL 7752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. Arquivada desde 24/04/2018 Autoria única
REQ 222/2017 Câmara dos Deputados 24/10/2017 Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que vai ser debatido o tema, no âmbito do sistema de Justiça Criminal do País, "a adoção de medidas cautelares coercitivas violadoras de direitos e da dignidade humana e suas consequências judiciais, sociais e econômicas, bem como o menoscabo dos princípios constitucionais, notadamente o da presunção da inocência", aprovado nesta comissão pelo Requerimento 218/2017. Arquivada desde 13/12/2017 Autoria única
REQ 86/2017 Câmara dos Deputados 01/08/2017 Requer a realização de diligências no âmbito da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas. Arquivada desde 16/08/2017 Autoria única
REQ 199/2017 Câmara dos Deputados 10/07/2017 Requer seja convocado o Sr. Eliseu Lemos Padilha para prestar esclarecimentos nesta Comissão. Arquivada desde 13/07/2017 Autoria única
REQ 197/2017 Câmara dos Deputados 10/07/2017 Requer seja convidado o Sr. Ricardo Saud para prestar esclarecimentos nesta Comissão. Arquivada desde 13/07/2017 Autoria única
REQ 196/2017 Câmara dos Deputados 10/07/2017 Requer seja convidado o Sr. Rodrigo da Rocha Loures para prestar esclarecimentos nesta Comissão. Arquivada desde 13/07/2017 Autoria única
REQ 195/2017 Câmara dos Deputados 10/07/2017 Requer seja convidado o Sr. Lúcio Bolonha Funaro para prestar esclarecimentos nesta Comissão. Arquivada desde 13/07/2017 Autoria única
REQ 194/2017 Câmara dos Deputados 10/07/2017 Requer seja convidado o Sr. Gedel Vieira Lima para prestar esclarecimentos nesta Comissão. Arquivada desde 13/07/2017 Autoria única
REQ 193/2017 Câmara dos Deputados 10/07/2017 Requer seja convidado o Sr. Rodrigo Janot de Barros para prestar esclarecimentos nesta Comissão. Arquivada desde 13/07/2017 Autoria única
REQ 44/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer a criação da subcomissão especial sobre racismo e discriminação de crianças nas escolas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 27/2017 Câmara dos Deputados 07/04/2017 Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Seminário nesta Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, no dia 18 de maio de 2017, com vistas a discutir medidas relacionadas aos desafios para a Promoção e Proteção de crianças e adolescentes em situação de Violência Sexual, na perspectiva dos Direitos Humanos, em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 31/2016 Câmara dos Deputados 08/11/2016 Requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre o financiamento da política. Arquivada desde 16/11/2016 Autoria única
REQ 29/2016 Câmara dos Deputados 07/11/2016 Requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre a democracia intrapartidária. Arquivada desde 08/11/2016 Autoria única
REQ 28/2016 Câmara dos Deputados 07/11/2016 Requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre sistemas eleitorais. Arquivada desde 08/11/2016 Autoria única
REQ 27/2016 Câmara dos Deputados 07/11/2016 Requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre a democracia participativa. Arquivada desde 08/11/2016 Autoria única
REQ 26/2016 Câmara dos Deputados 07/11/2016 Requer a realização de audiência pública para subsidiar os debates relativos à reforma política, por meio do debate sobre mecanismos de incremento à participação política das mulheres Arquivada desde 08/11/2016 Autoria única
REQ 87/2016 Câmara dos Deputados 24/10/2016 Solicita realização de seminário, juntamente com a Comissão de Cultura, denominado "I Seminário Nacional de Cultura. As políticas culturais no Brasil: história, presente e perspectivas " Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 51/2016 Câmara dos Deputados 23/08/2016 Requer realização de audiência pública com a participação da Procuradora Élida Graziane, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; do Sr. Rodrigo Orair, Instituto de Pesquisa Economia Aplicada - IPEA e do Senhor Eduardo Rolim de Oliveira, Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - Proifes. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 31/2016 Câmara dos Deputados 19/08/2016 Solicita que seja realizada Audiência Pública sobre os impactos da pec na educação, com os seguintes convidados: Daniel Cara - Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Marcelo Bender Machado, Reitor do Instituto Federal Sul-Riograndense e Presidente do CONIF - Conselho Nacional das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica; Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora da UFRN e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 30/2016 Câmara dos Deputados 19/08/2016 Requerimento de Audiência Pública com a Procuradora de Justiça do Estado de Goias e Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Dra. Ivana F. N. Pena, sobre o princípio de não retroatividade de direitos. Arquivada desde 06/10/2016 Autoria única
REQ 10/2016 Câmara dos Deputados 01/06/2016 Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater A Cultura do Estupro no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 8/2016 Câmara dos Deputados 31/05/2016 Requer a realização de visita técnica à cidade do Rio de Janeiro para acompanhamento da menor vítima de estupro coletivo cometido ocorrido naquela cidade no último dia 21 de maio. Arquivada desde 11/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 6/2016 Câmara dos Deputados 23/05/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves. Arquivada desde 11/08/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 100/2016 Câmara dos Deputados 12/05/2016 Requeiro a retirada de tramitação do parecer ao PL nº 1.118 de 2015, apresentado em 06 de maio de 2016. Arquivada desde 17/05/2016 Autoria única
REQ 8/2016 Câmara dos Deputados 17/02/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7/2016 Câmara dos Deputados 17/02/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia. Arquivada desde 25/02/2016 Autoria única
REQ 6/2016 Câmara dos Deputados 17/02/2016 Requer a realização de visita externa às unidades hospitalares de atendimento neonatal do estado de Pernambuco. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 5/2016 Câmara dos Deputados 17/02/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o desenvolvimento pesquisas científicas referentes a prevenção e tratamento da zika e da microcefalia por infecção congênita. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 132/2015 Câmara dos Deputados 29/09/2015 Requer a realização de Seminário Temático para discutir a política nacional de formação dos profissionais da educação e os planos de carreira para os profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino em parceria com a Subcomissão Permanente de Formação e Carreira dos Profissionais de Educação. Arquivada desde 28/10/2015 Autoria única
REQ 54/2015 Câmara dos Deputados 16/09/2015 Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquivada desde 13/11/2015 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 929/2015 Câmara dos Deputados 07/07/2015 Requer a convocação do Sr. MAURICIO MOSCARDI GRILLO, Delegado da Policia Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Arquivada desde 22/10/2015 Autoria única
REQ 67/2015 Câmara dos Deputados 02/06/2015 Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 56/2015 Câmara dos Deputados 14/05/2015 Requer a realização de Seminário de mobilização, apoio e avaliação das estratégias de implementação do PNE - Plano Nacional de Educação, no Rio Grande do Sul. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 51/2015 Câmara dos Deputados 29/04/2015 Requer a realização de Encontro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para discutir a PEC 171/93, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 7
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 01/04/2015 Requer a criação de uma subcomissão para análise e construção de alternativas às medidas sócio-educativas previtas no Estatuto da Crinaça e Adolescente - ECA, com vistas ao debate sobre a sua atualização. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 10
REQ 552/2015 Câmara dos Deputados 25/03/2015 Requer a convocação do Senhor FERNANDO SOARES (Fernando Baiano), acusado de formação de quadrilha, em processo penal oriundo da Operação Lava Jato, para prestar esclarecimentos a esta CPI. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 331/2010 Câmara dos Deputados 05/11/2010 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública em razão da passagem dos 10 anos da fundação da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, para apresentação da sua história, objetivos e importância social aos cidadãos. Arquivada desde 13/04/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 319/2010 Câmara dos Deputados 13/05/2010 Requerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei nº 6755/2010, que Altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade. Arquivada desde 16/02/2011 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 314/2010 Câmara dos Deputados 04/05/2010 Solicita realização de uma audiência pública para discutir sobre a metodologia SESIeduca na Web. Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 313/2010 Câmara dos Deputados 03/05/2010 Solicita realização de uma audiência pública para discutir a proposta do Projeto de Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior. Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 149/2010 Câmara dos Deputados 15/04/2010 Requer seja proferido novo despacho ao PL 688/2007. Arquivada desde 16/06/2011 Autoria única
REQ 25/2010 Câmara dos Deputados 30/03/2010 Requerem a realização de Seminário sobre a atuação do Brasil no Haiti. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 294/2010 Câmara dos Deputados 04/03/2010 Solicitam que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir sobre a Rede CERTIFIC, enfocando o Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada que tem como objetivo, atender jovens e adultos. Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 293/2010 Câmara dos Deputados 04/03/2010 Solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema dos trotes violentos nas instituições de ensino superior. Arquivada desde 13/04/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 287/2009 Câmara dos Deputados 27/11/2009 Solicita a realização de Seminário com a finalidade de discutir sobre a diversidade cultural e os processos educacionais na sociedade contemporânea. Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 284/2009 Câmara dos Deputados 09/11/2009 Requerem a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo. Arquivada desde 13/04/2011 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 281/2009 Câmara dos Deputados 15/10/2009 Solicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos. Arquivada desde 13/04/2011 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 275/2009 Câmara dos Deputados 01/10/2009 Solicita a aprovação do requerimento para a discussão sobre diversidade cultural e processos educacionais na sociedade contemporânea, a ser realizado através de seminário. Arquivada desde 31/01/2011 Autoria única
REQ 274/2009 Câmara dos Deputados 30/09/2009 Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, no dia 24 de novembro de 2009, ocasião em que será lançada publicação sobre a sua trajetória histórica e as possíveis correlações entre a sua atuação e as políticas e ações implementadas pelo Brasil para o enfrentamento do trabalho infantil. O referido seminário deverá ocorrer em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Arquivada desde 13/04/2011 Primeira assinatura de 3
REQ 102/2009 Câmara dos Deputados 29/09/2009 Requerem a realização de Seminário para debater sobre os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil-FNPET Arquivada desde 14/10/2009 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 266/2009 Câmara dos Deputados 28/08/2009 Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para tratar sobre a temática da educação no campo. Arquivada desde 31/01/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 85/2009 Câmara dos Deputados 25/08/2009 Requerem à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a realização de uma exposição para iniciar as comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados Arquivada desde 02/09/2009 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 118/2009 Câmara dos Deputados 20/08/2009 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para avaliar e discutir o PL nº 4053, de 2008, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, que dispõe sobre a Alienação Parental. Arquivada desde 02/09/2009 Autoria única
REQ 261/2009 Câmara dos Deputados 19/08/2009 Requerimento para realização de uma Exposição para dar inicio às comemorações dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, nos dias 13 a 16 de outubro de 2009, no Hall da Taquigrafia e Corredor de Acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, que deverá ser coordenada pela Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Arquivada desde 13/04/2011 Primeira assinatura de 2
REQ 256/2009 Câmara dos Deputados 14/08/2009 Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para a discussão sobre a necessidade de criação de marco regulatório específico para universidades comunitárias brasileiras. Arquivada desde 13/04/2011 Primeira assinatura de 6
REQ 6/2009 Câmara dos Deputados 02/07/2009 Requer que esta Comissão Externa-CEXNEONA - compareça ao Estado do RS para tomada de depoimentos das pessoas e entidades arroladas. Arquivada desde 12/08/2009 Autoria única
REQ 248/2009 Câmara dos Deputados 26/06/2009 Requer a realização de um seminário em Brasília e de painéis nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debate sobre o crescente índice de violência nas escolas brasileiras. Arquivada desde 13/04/2011 Primeira assinatura de 4
REQ 247/2009 Câmara dos Deputados 25/06/2009 Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão. Arquivada desde 13/04/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 7
REQ 3/2009 Câmara dos Deputados 23/06/2009 Requer que esta Comissão Externa compareça ao Estado do RS para averiguar a existência de grupos neonazistas, realizando reunião para tomada de depoimentos de possíveis envolvidos. Arquivada desde 23/06/2009 Autoria única
REQ 238/2009 Câmara dos Deputados 07/05/2009 Solicitam a aprovação do requerimento para a discussão do Plano Nacional de Educação no país, com um calendário composto por: encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de uma videoconferência e um seminário nacional, além de painéis estaduais. Arquivada desde 13/04/2011 Autoria única
REQ 233/2009 Câmara dos Deputados 15/04/2009 Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir as demissões na Empresa "OI", resultantes da compra da Brasil Telecom, no ano de 2008. Arquivada desde 14/04/2011 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 229/2009 Câmara dos Deputados 08/04/2009 Solicita realização de um painel, no estado do Rio Grande do Sul, para discutir a situação atual das instituições comunitárias de ensino superior no Brasil. Arquivada desde 15/04/2009 Primeira assinatura de 3
REQ 227/2009 Câmara dos Deputados 08/04/2009 Requer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Arquivada desde 13/04/2011 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 224/2009 Câmara dos Deputados 03/04/2009 Requer audiência pública e realização de Exposição sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) para Integrar a CEC na Semana de Ação Mundial pela Educação. Arquivada desde 08/04/2009 Primeira assinatura de 2
REQ 223/2009 Câmara dos Deputados 03/04/2009 Requer o apoio desta Comissão para a realização do VI Seminário LGBT. Arquivada desde 08/04/2009 Autoria única
REQ 10/2009 Câmara dos Deputados 30/03/2009 Requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a indicação para realização de Seminário nos termos do inciso XIV do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 31/03/2009 Autoria única
REQ 216/2009 Câmara dos Deputados 20/03/2009 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o Plano Nacional de Cultura, apresentando um balanço dos 27 estados da federação sobre o referido plano. Arquivada desde 25/03/2009 Autoria única
REQ 9/2009 Câmara dos Deputados 16/03/2009 Requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a Indicação de Inclusão do PL n° 333/99, na Ordem do Dia do Plenário, em regime de urgência, nos termos do inc. XIV do Art. 114, do Art. 153 e do Art. 154, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 17/03/2009 Autoria única
REQ 208/2009 Câmara dos Deputados 05/03/2009 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de debater a implantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Arquivada desde 25/03/2009 Autoria única
REQ 4/2008 Câmara dos Deputados 10/07/2008 Requer realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 1.627, de 2007, com a presença do sr. ÁLVARO CIARLINI, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Arquivada desde 06/08/2008 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 6/2008 Câmara dos Deputados 17/06/2008 Requer o envio de convites a Camara Municipal de Porto Alegre; Prefeituras Municipais de Belo Horizonte e Curitiba e Governo do Distrito Federal para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial. Arquivada desde 17/06/2008 Autoria única
REQ 4/2008 Câmara dos Deputados 04/06/2008 Requer o envio de convites ao Superior Tribunal de Justiça, Receita Federal do Brasil e Ministério Público dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial. Arquivada desde 10/06/2008 Autoria única
REQ 1/2008 Câmara dos Deputados 26/05/2008 Solicita que sejam convidados os representantes do CNCP - Conselho Nacional de Combate à Pirataria, para prestar informações e oferecer subsídios a esta Comissão Especial, sobre as ações do CNCP. Arquivada desde 27/05/2008 Autoria única
REQ 199/2008 Câmara dos Deputados 16/04/2008 Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que “Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências”. Arquivada desde 17/06/2008 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 154/2008 Câmara dos Deputados 16/04/2008 Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências". Arquivada desde 13/04/2011 Primeira assinatura de 3
REQ 123/2008 Câmara dos Deputados 16/04/2008 REQUERIMENTO Nº /2008 Do Sr. Deputado Pepe Vargas e das Sras. Deputadas Maria do Rosário e Cida Diogo Requerem a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei 3.021/2008 que "Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências". Arquivada desde 16/03/2011 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 111/2007 Câmara dos Deputados 02/10/2007 solicita seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir a criação da Universidade Federal Popular da Mesoregião Grande Fronteira do Mercosul. Arquivada desde 17/10/2007 Autoria única
REQ 107/2007 Câmara dos Deputados 25/09/2007 solicita seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o Projeto de Lei nº 1.937, de 2007, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências. Arquivada desde 10/10/2007 Autoria única
REQ 60/2007 Câmara dos Deputados 03/05/2007 seja realizado, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o lançamento do II Relatório da Rede de Monitoramento, tendo como convidados representante do Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social, Secretaria Especial de Direitos Humanos/PR, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA da Presidência da República, Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes - CECRIA e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. Arquivada desde 03/03/2009 Primeira assinatura de 2
REQ 64/2007 Câmara dos Deputados 02/05/2007 Requerem a realização do lançamento do II Relatório da Rede de Monitoramento, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Arquivada desde 02/05/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 59/2007 Câmara dos Deputados 25/04/2007 Requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para verificar e analisar o cumprimento e aplicação da Lei nº 11.108, de abril de 2005, que obriga o governo a permitir a presença de um acompanhante escolhido pela gestante na sala de parto. Arquivada desde 02/05/2007 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 54/2007 Câmara dos Deputados 25/04/2007 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para verificar e analisar o cumprimento e aplicação da Lei nº 11.108, sancionada em abril de 2005, que obriga o governo a permitir a presença de um acompanhante escolhido pela gestante na sala de parto. Arquivada desde 03/05/2007 Primeira assinatura de 3
REQ 57/2007 Câmara dos Deputados 24/04/2007 Requerem o deslocamento de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à região de Uberaba-MG, para verificar "in loco" graves denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Arquivada desde 25/04/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 50/2007 Câmara dos Deputados 17/04/2007 seja realizada reunião de audiência pública para avaliar e discutir a Lei nº 10.369, de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional', para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências; convidando representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD/MEC, da Secretaria Especial de Plíticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR, e da Casa Civil da Presidência da República. Arquivada desde 25/04/2007 Primeira assinatura de 2
REQ 47/2007 Câmara dos Deputados 11/04/2007 sejam convidados os Srs. DANIEL CARA, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; DENISE CARREIRA, Relatora Brasileira do Direito à Educação da Plataforma DhESCA e sistematizadora da proposta de CAQ da Campanha; e JOSÉ MARCELINO, Professor da USP-Ribeirão Preto e sistematizador da proposta DAQ da Campanha, para divulgação da Semana de Ação Mundial que neste ano vem discutir o Custo Aluno Qualidade - CAQ, que ocorrerá na última semana de abril. Arquivada desde 18/04/2007 Primeira assinatura de 2
REQ 5/2007 Câmara dos Deputados 04/04/2007 Requerem, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família, e de Legislação Participativa desta Casa a realização do 4º Seminário Nacional GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a ser realizado no dia 22 de maio de 2007. Arquivada desde 18/04/2007 Coautoria — 5ª assinatura de 6
REQ 49/2007 Câmara dos Deputados 03/04/2007 Requerem a realização do I Encontro latino Americano de Parlamentares em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Grupo Parlamentar Interamericano-GPI e o Parlatino e Save The Children Suécia. Arquivada desde 25/04/2007 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 9/2007 Câmara dos Deputados 03/04/2007 Requer que seja realizado, em conjunto com as Comissões de Legislação Participativa (CLP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), um ciclo de debates composto por três audiências públicas para analisar a participação das mulheres na reforma política. Arquivada desde 10/04/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 39/2007 Câmara dos Deputados 28/03/2007 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para debater sobre o tema: desenvolvimento humano sustentável. Arquivada desde 03/03/2009 Autoria única
REQ 15/2007 Câmara dos Deputados 27/02/2007 Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para apresentação e discussão do Programa Parlamentar. Arquivada desde 28/03/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 8/2007 Câmara dos Deputados 27/02/2007 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação das creches conveniadas e comuntárias do Brasil. Arquivada desde 03/03/2009 Autoria única
REQ 2/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento. Arquivada desde 03/03/2009 Coautoria — 12ª assinatura de 15
REQ 266/2006 Câmara dos Deputados 05/06/2006 requer a realização de reunião de audiência pública para o lançamento do novo material didático do Programa "Procel nas Escolas - A Natureza da Paisagem - Energia". Arquivada desde 21/06/2006 Autoria única
REQ 38/2006 Câmara dos Deputados 26/05/2006 Requer a realização de Seminário Nacional sobre "Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas", em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com o objetivo de discutir e desenvolver ações direcionadas para a prevenção e combate ao tráfico de crianças, adolescentes e mulheres para fins de exploração sexual e de trabalho forçado. Arquivada desde 21/06/2006 Autoria única
REQ 254/2006 Câmara dos Deputados 05/05/2006 Requer a realização de um seminário para discutir uma proposta de controle social realizado pela sociedade civil. Arquivada desde 10/05/2006 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 3838/2006 Câmara dos Deputados 04/04/2006 Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário. Transformado em nova proposição desde 12/04/2006 Coautoria — 50ª assinatura de 68
REQ 6/2006 Câmara dos Deputados 30/03/2006 Requer a realização de mostra fotográfica das paradas da consciência homossexual no Brasil. Arquivada desde 05/04/2006 Autoria única
REQ 23/2005 Câmara dos Deputados 27/09/2005 Solicitamos que seja realizada videoconferência no auditório do Interlegis no dia 4 de outubro, para debater com a sociedade civil o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. Arquivada desde 27/09/2005 Coautoria — 5ª assinatura de 5
REQ 20/2005 Câmara dos Deputados 23/08/2005 Solicitam a participação da Comissão de Legislação Participativa no lançamento do “Dia Nacional de Mobilização pelo Fundeb e pela Inclusão de Educação Infantil”. Arquivada desde 24/08/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 204/2005 Câmara dos Deputados 12/08/2005 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a pauta das Instituições de Educação Superior - IES Comunitárias na proposta de Reforma do Ensino Superior. Arquivada desde 17/08/2005 Autoria única
REQ 198/2005 Câmara dos Deputados 24/06/2005 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para tratar da carreira e aposentadoria dos Especialistas em Educação. Arquivada desde 29/06/2005 Autoria única
REQ 193/2005 Câmara dos Deputados 23/06/2005 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para apresentação da campanha institucional da Rede Brasil Sul de Comunicação - RBS, cujo tema deste ano é "Educar é tudo". Arquivada desde 29/06/2005 Autoria única
REQ 192/2005 Câmara dos Deputados 23/06/2005 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir o PL 3961/2004, do Senado Federal e seus apensados, que autoriza utilizar o FGTS para custear despesas com ensino superior. Arquivada desde 29/06/2005 Autoria única
REQ 70/2005 Câmara dos Deputados 21/06/2005 Requer a realização, no âmbito da Subcomissão de Infância e Juventude, do Encontro Nacional de Parlamentares em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Arquivada desde 29/06/2005 Autoria única
REQ 14/2005 Câmara dos Deputados 07/06/2005 Requer que seja convidada a Sra. ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, para apresentação da pesquisa, "O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil". Arquivada desde 17/08/2005 Autoria única
REQ 13/2005 Câmara dos Deputados 07/06/2005 Requer seja realizada audiência pública sobre o tema "Novos arranjos familiares: a homoparentalidade e a adoção". Arquivada desde 17/08/2005 Autoria única
REQ 42/2005 Câmara dos Deputados 29/05/2005 Requerem que a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias apure os fatos de violências ocorridos no Município de Coari/AM Arquivada desde 29/05/2005 Primeira assinatura de 2
REQ 181/2005 Câmara dos Deputados 23/05/2005 Solicitamos que seja realizada, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e, de Legislação Participativa, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a igualdade. Arquivada desde 28/06/2005 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 55/2005 Câmara dos Deputados 09/05/2005 Requer a realização de audiência pública sobre o tema " Radiodifusão Comunitária". Arquivada desde 18/05/2005 Primeira assinatura de 2
REQ 52/2005 Câmara dos Deputados 03/05/2005 Requer a realização de audiência pública sobre o tema "Direitos sexuais são direitos humanos: pelo direito de crianças e adolescentes a uma sexualidade protegida e saudável" Arquivada desde 18/05/2005 Autoria única
REQ 171/2005 Câmara dos Deputados 13/04/2005 Requerem seja realizada Audiência Pública na qual a CNTE apresentará as propostas da VI Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Arquivada desde 19/05/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 41/2005 Câmara dos Deputados 13/04/2005 Solicita que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias requeira apreciar e emitir parecer sobre o PL 4559/2004 Arquivada desde 13/04/2005 Autoria única
REQ 40/2005 Câmara dos Deputados 13/04/2005 Requer a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 4559/2004 - que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Arquivada desde 13/04/2005 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 42/2005 Câmara dos Deputados 06/04/2005 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública com o tema "Acesso à cultura - política de inclusão e desenvolvimento integral da pessoa portadora de deficiência" Arquivada desde 13/04/2005 Autoria única
REQ 32/2005 Câmara dos Deputados 05/04/2005 Requerem, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente para a Infância e Juventude, com a finalidade de acompanhar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, os assuntos relacionados à criança e ao adolescente. Arquivada desde 06/04/2005 Primeira assinatura de 2
REQ 193/2005 Câmara dos Deputados 31/03/2005 Solicita que seja realizada, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, reunião de audiência pública a fim de discutir a necessidade da preparação de recursos humanos em questões do envelhecimento humano Arquivada desde 23/06/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 22/2005 Câmara dos Deputados 29/03/2005 Solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Legislação Participativa, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a Igualdade". Arquivada desde 06/04/2005 Primeira assinatura de 2
REQ 7/2005 Câmara dos Deputados 29/03/2005 Solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a Igualdade". Arquivada desde 30/03/2005 Primeira assinatura de 2
REQ 155/2005 Câmara dos Deputados 11/03/2005 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública afim de discutir a proposta de alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no que se refere ao aumento do Ensino Fundamental para nove anos Arquivada desde 16/03/2005 Autoria única
REQ 154/2005 Câmara dos Deputados 11/03/2005 Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para apresentação da publicação "Trajetória da Mulher - na educação brasileira 1996-2003", do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep Arquivada desde 16/03/2005 Autoria única
REQ 80/2005 Câmara dos Deputados 09/03/2005 Solicita à Comissão de Turismo e Desporto a realização de Audiência Pública para discutir a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil. Arquivada desde 11/05/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 11/2005 Câmara dos Deputados 08/03/2005 Requer a realização de audiência pública da Comissão com o tema Toda criança em Família: Alternativas de Convivência Familiar". Arquivada desde 09/03/2005 Autoria única
REQ 10/2005 Câmara dos Deputados 08/03/2005 Requer a realização de audiência pública da Comissão com o tema "Manutenção de Vinculos Familiares: Responsabilidade de quem?". Arquivada desde 09/03/2005 Autoria única
REQ 150/2005 Câmara dos Deputados 07/03/2005 Requer a realização de Seminário para debater sobre o Fundo da Educação Básica - Fundeb. Arquivada desde 09/03/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 81/2004 Câmara dos Deputados 23/11/2004 Solicita que seja enviada moção ao Embaixador do Paraguai no Brasil, pedindo empenho e rigor no cumprimento de sentença que determina o retorno imediato ao Brasil dos meninos Guillermo e Arturo Boehler Rojas, retidos indevidamente pelo pai em território paraguaio. Arquivada desde 24/11/2004 Primeira assinatura de 2
REQ 79/2004 Câmara dos Deputados 17/11/2004 Requer convidar a doutora em Sociologia da Universidade de Brasília - UNB, Sra. CHRISTIANE GIRARD e a Srª CARLI MARIA, da Federação das Empregadas Domésticas do Rio de Janeiro, para Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Arquivada desde 24/11/2004 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 6/2004 Câmara dos Deputados 09/11/2004 Requer a realização de debates nos Estados para a coleta de subsídos aos trabalhos da Comissão Especial da Adoção. Arquivada desde 17/11/2004 Autoria única
REQ 4/2004 Câmara dos Deputados 09/08/2004 Requer a realização de encontro da Comissão Especial da Adoção no estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 11/08/2004 Autoria única
REQ 3/2004 Câmara dos Deputados 09/08/2004 Requer a realização de seminário para discutir termas referentes à adoção no Brasil. Arquivada desde 11/08/2004 Autoria única
REQ 2/2004 Câmara dos Deputados 09/08/2004 Requer a realização de seminário para discutir termas referentes à adoção no Brasil. Arquivada desde 11/08/2004 Autoria única
REQ 93/2004 Câmara dos Deputados 24/03/2004 Solicita que seja convidado o Sr. Tarso Fernando Herz Genro, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas do Ministério previstas para o ano de 2004 Arquivada desde 31/03/2004 Autoria única
REQ 16/2004 Câmara dos Deputados 24/03/2004 Requer que seja realizado na Comissão Especial com a finalidade de definir a atuação desta Casa nas ações destinadas a implementar as providências referidas na Lei nº 10.745, de 9 de outubro de 2003, que define o ano de 2004 como o "Ano da Mulher" - CEMULHER, Seminário para discutir "A mulher e as eleições 2004 - uma plataforma política". Arquivada desde 13/04/2004 Autoria única
REQ 118/2003 Câmara dos Deputados 04/11/2003 Requerem a realização de seminário nacional, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, para tratar dos projetos de leis que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente em tramitação no Congresso Nacional. Arquivada desde 05/11/2003 Primeira assinatura de 3
REQ 53/2003 Câmara dos Deputados 28/10/2003 Requer, a realização de seminário nacional em parceria com a Comissão de Direitos Humanos, para tratar dos projetos de leis que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente em tramitação no Congresso Nacional. Arquivada desde 28/10/2003 Autoria única
REQ 116/2003 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Requer a realização de vídeo conferência, sob a organização da Subcomissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, para apresentação de relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga as situações de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Arquivada desde 20/11/2003 Autoria única
REQ 102/2003 Câmara dos Deputados 29/09/2003 Solicitam sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde -CNTS e Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN para em audiência pública, debaterem matéria relativa ao Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem", em tramitação nesta Comissão. Arquivada desde 13/02/2004 Autoria única
REQ 106/2003 Câmara dos Deputados 11/09/2003 Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 70/95 que "dispõe sobre intervenções cirúrgicas que visem à alteração de sexo". Arquivada desde 17/09/2003 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 105/2003 Câmara dos Deputados 04/09/2003 Solicita a realização de Audiência Pública organizada pela Subcomissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente para debater as formas de trabalho infantil no Brasil. Arquivada desde 17/09/2003 Autoria única
REQ 104/2003 Câmara dos Deputados 04/09/2003 Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de debater o tema "Tortura e Violência Praticada por Agentes Públicos". Arquivada desde 17/09/2003 Autoria única
REQ 98/2003 Câmara dos Deputados 28/08/2003 Requer a realização de Seminário, pela Comissão de Direitos Humanos, em parceria com a Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e a Bancada Feminina do Congresso Nacional, para apresentação do relatório do comitê CEDAW - Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher. Arquivada desde 03/09/2003 Primeira assinatura de 2
REQ 74/2003 Câmara dos Deputados 24/06/2003 Requer, ouvido o Plenário, que seja organizado pela Subcomissão dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e patrocinado pela Comissão de Direitos Humanos, seminário nacional no dia 07 de agosto do presente ano com o tema: "A mídia na proteção dos direitos das crianças e adolescentes". Arquivada desde 25/06/2003 Autoria única
REQ 60/2003 Câmara dos Deputados 04/06/2003 Solicita a realização de audiência pública para tratar e debater sobre os dez anos da Lei Orgânica da Assistência Social, e os projetos de lei relacionados com sua alteração, com representantes do Ministério da Ação Social, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, da Coordenação Nacional dos Portadores de Necessidades Especiais e da Organização representtiva de idosos. Arquivada desde 02/12/2003 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 50/2003 Câmara dos Deputados 27/05/2003 Solicita sejam convidados a Sra. Cleonice Stephani Salvador, Chefe do Setor de Substituição Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná, a Sra. Delegada Zélia Silva Lima, o Sr. Delegado Fernando Edson Domingues Soares, Delegacia do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul, O Sr. Jair Schmidt, Gerente de Mercadorias em Trânsito do Estado de Santa Catarina, o Sr. Delegado Waldir C. Padilha, Delegado Diretor - DEIC/SC E O Sr. Paulo Valério Dal Pai Moraes, Coordenador das Promotorias de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para, em audiência nesta CPI, prestar esclarecimentos e informações relevantes para os trabalhos desta comissão. Arquivada desde 27/05/2003 Autoria única
REQ 49/2003 Câmara dos Deputados 27/05/2003 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 50, da Deputada Maria do Rosário. Arquivada desde 27/05/2003 Primeira assinatura de 9
REQ 23/2003 Câmara dos Deputados 14/05/2003 Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21. Arquivada desde 14/05/2003 Coautoria — 9ª assinatura de 12
REQ 25/2003 Câmara dos Deputados 30/04/2003 Requer audiência Pública com o Diretor de Normas do Banco Central e o Presidente da Caixa Econômica Federal. Arquivada desde 30/04/2003 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 42/2003 Câmara dos Deputados 22/04/2003 Solicita que seja convidada entidades e associações de Gays, Lésbicas e Travestis, para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir os mecanismos e instrumentos de defesa dos homossexuais na sociedade. Arquivada desde 23/04/2003 Autoria única
REQ 35/2003 Câmara dos Deputados 09/04/2003 Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos solicite ao governo brasileiro todas as garantias aos diplomatas iraquianos em missão no Brasil, inclusive asilo diplomático aos que assim o desejarem. Arquivada desde 09/04/2003 Autoria única
REQ 33/2003 Câmara dos Deputados 09/04/2003 Requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, de Seminário para debater o trabalho infantil no Brasil. Arquivada desde 09/04/2003 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 22/2003 Câmara dos Deputados 28/03/2003 Solicita que seja convidada a Exma. Senhora Emília Fernandes, Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, para participar de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o plano nacional de políticas públicas para as mulheres. Arquivada desde 02/04/2003 Autoria única
REQ 30/2003 Câmara dos Deputados 27/03/2003 Solicita que seja convidada a Exma. Senhora Emília Fernandes, Secretária de Estado de Políticas para as Mulheres, para participar de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar o plano nacional de políticas públicas para as mulheres. Arquivada desde 15/04/2004 Primeira assinatura de 2
REQ 25/2003 Câmara dos Deputados 20/03/2003 Solicita que seja convidada a Exma. Senhora Benedita Souza da Silva Sampaio, Ministra de Estado da Assistência e Promoção Social, para participar de Reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar a política nacional de assistência social. Arquivada desde 03/06/2003 Autoria única
REQ 20/2003 Câmara dos Deputados 20/03/2003 Solicita que seja convidada a senhora Denise Paiva, diretora do Departamento da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, para participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de apresentar a política nacional de busca e resgate de crianças desaparecidas. Arquivada desde 02/04/2003 Autoria única
REQ 12/2003 Câmara dos Deputados 20/03/2003 Solicita que seja convidado o Sr. Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os resultados da VI Marcha em Defesa do Municípios, realizada em Brasília (DF), de 11 a 13 de março do corrente ano. Arquivada desde 02/04/2003 Primeira assinatura de 2
REQ 17/2003 Câmara dos Deputados 18/03/2003 Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, de Seminário Nacional para debater a afirmação do direito à livre orientação sexual e sua expressão como direito humano inalienável. Arquivada desde 02/04/2003 Autoria única
REQ 5/2003 Câmara dos Deputados 26/02/2003 Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Tortura, Execuções Sumárias e Grupos de Extermínio, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de crimes praticados por agentes do Estado e por grupos de extermínio, além de discutir a política nacional de combate a esses crimes. Arquivada desde 19/03/2003 Coautoria — 15ª assinatura de 24
REQ 4/2003 Câmara dos Deputados 26/02/2003 Requerem, nos termos regimentais (art.29), a criação da Subcomissão Permanente dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos daqueles grupos, principalmente aquelas relacionadas ao tráfico e exploração sexual de seres humanos. Arquivada desde 19/03/2003 Primeira assinatura de 24
REQ 1/2003 Câmara dos Deputados 26/02/2003 Requerem, nos termos regimentais (art. 29), a criação da Subcomissão Permanente de Mídia e Direitos Humanos, que ficará responsável por receber e avaliar denúncias de violação dos direitos humanos na programação de rádio e de televisão, bem como de fornecer subsídios ao plenário da comissão no que diz respeito à fiscalização da referida programação. Arquivada desde 20/11/2003 Coautoria — 16ª assinatura de 24

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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