Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3994/2026 Câmara dos Deputados | 06/08/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao 20º Aniversário da Lei Maria da Penha | Tramitação Finalizada desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 3893/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Ancine, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/07/2026 | Autoria única |
| REQ 3890/2026 Câmara dos Deputados | 15/07/2026 | Requer a realização de Sessão em homenagem a memória ao ex-presidente João Goulart por ocasião dos seus 50 anos de falecimento, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/07/2026 | Autoria única |
| REQ 2769/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | Tramitação Finalizada desde 19/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2768/2026 Câmara dos Deputados | 12/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2691/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Projeto Binacional de Educação (IFSul-UTU-UTEC), nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 2613/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado em 31 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2612/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Nacional do Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2611/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Outubro Rosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2610/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2609/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para a celebração do aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2586/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear os 34 anos de fundação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2026, no Plenário Ulysses Guimarães. | Tramitação Finalizada desde 26/08/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 2578/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos profissionais de enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2577/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 100 anos Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2576/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia e Semana Nacional de Doação do Leite Humano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 2566/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 2564/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 2563/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 17ª assinatura de 20 |
| REQ 2204/2026 Câmara dos Deputados | 22/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem in memoriam às vítimas do acidente aéreo da Associação Chapecoense de Futebol e em celebração à vida e superação dos sobreviventes brasileiros, no marco de dez anos da tragédia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 4321/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 5 anos da Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 4170/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene Homenagem à Campanha Internacional do Outubro Rosa, ser realizada no dia 20 de outubro de 2025. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 46ª assinatura de 46 |
| REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 57 |
| REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 39 |
| REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 51 |
| REQ 2006/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 37 |
| REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 37 |
| REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 55 |
| REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 53 |
| REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 57 |
| REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 54 |
| REQ 1560/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/04/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 23 |
| REQ 823/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 28 |
| REQ 566/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2025, em homenagem ao dia internacional dos direitos humanos. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 565/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 14 |
| REQ 564/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 563/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 56ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 58ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 66ª assinatura de 70 |
| REQ 421/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 45ª assinatura de 58 |
| REQ 420/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 37 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 43 |
| REQ 416/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 35 |
| REQ 415/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 28 |
| REQ 414/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 37 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 48 |
| REQ 329/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 26 |
| REQ 328/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o dia 6 de julho de 2025, que marca os 10 anos de aprovação da Lei 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 23 |
| REQ 327/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 36 |
| REQ 326/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 35 |
| REQ 325/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 33 |
| REQ 324/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 33 |
| REQ 323/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 36 |
| REQ 322/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 38 |
| REQ 321/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 42 |
| REQ 320/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 29 |
| REQ 315/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 50ª assinatura de 51 |
| REQ 313/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | Tramitação Finalizada desde 22/05/2025 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 248/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 52 |
| REQ 245/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 244/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 243/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 237/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 45ª assinatura de 53 |
| REQ 216/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 55 |
| REQ 214/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 52 |
| REQ 213/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 199/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 1131/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”. | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 42 |
| REQ 856/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 360 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e aos 135 anos do Museu dos Correios. | Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 725/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a realização de sessão solene alusiva aos 60 anos do golpe militar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 440/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 10 anos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER). | Tramitação Finalizada desde 27/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 273/2024 Câmara dos Deputados | 19/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03). | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 19 |
| REQ 195/2024 Câmara dos Deputados | 07/02/2024 | Requer a realização da Sessão Solene “Democracia Sempre, 64 Nunca Mais”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 79/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 90 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 78/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 40 anos do movimento Diretas Já!. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 77/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 75/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário de 252 anos da cidade de Porto Alegre. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3998/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 27 |
| REQ 2148/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2023, para comemorar o aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº8.069/90. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2142/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 10 anos de promulgação da Lei 12.881/2013, Lei das Comunitárias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1861/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com o tema: “35 anos de Constituição Cidadã: Um compromisso do Brasil com a democracia e com o povo brasileiro”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/06/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1856/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário do CAVG (Colégio Visconde da Graça) e aos 80 anos da Escola Técnica de Pelotas, posteriormente transformado em Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-sul-riograndense (IFSUL). | Tramitação Finalizada desde 30/11/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1850/2023 Câmara dos Deputados | 01/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia | Tramitação Finalizada desde 07/12/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1020/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 35 |
| REQ 898/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 52 |
| REQ 874/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 873/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ocorre em 1o de maio de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 869/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 42 |
| REQ 762/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Primeira assinatura de 25 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 55 |
| REQ 719/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 706/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 26 |
| REQ 669/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 53 |
| REQ 645/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 56 |
| REQ 635/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 51ª assinatura de 52 |
| REQ 631/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 24 |
| REQ 580/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 55 |
| REQ 530/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). | Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 53 |
| REQ 527/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 54 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 54 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 54 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| REQ 501/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 53 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 482/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 54 |
| REQ 464/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 463/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 54 |
| REQ 454/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 54 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 54 |
| REQ 393/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 54 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 56 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 56 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 305/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 54 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 297/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 291/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 290/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 57 |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 54 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 53 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 57 |
| REQ 153/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/02/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 134/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 111/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, do recôncavo baiano, pelo início das batalhas que foram travadas em prol da independência do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 110/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear Osmar Álvares de Macêdo, o pai da música elétrica baiana. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/02/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 81/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2023, em homenagem ao Dia Nacional do Samba. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 25 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 52 |
| REQ 730/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 634/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 29 |
| REQ 441/2022 Câmara dos Deputados | 28/03/2022 | Requer a realização de sessão solene, em 24 de maio de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 49/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de sessão solene, em 24 de março de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 2420/2021 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1829/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento do Professor Paulo Freire, comemorado em 19 de setembro de 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 284/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2020 Câmara dos Deputados | 03/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento do Professor Florestan Fernandes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2020 Câmara dos Deputados | 03/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2451/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 31 anos de promulgação da Constituição Federal e em defesa da Democracia, nos termos do Art. 68 Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 8166/2018 Câmara dos Deputados | 01/03/2018 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 10 anos de criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos nos termos do Art. 68 Regimento Interno da Câmara dos Deputados | Tramitação Finalizada desde 12/04/2018 | Autoria única |
| REQ 8118/2018 Câmara dos Deputados | 21/02/2018 | Requer a realização de Sessão Solene em razão dos 25 anos da Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, nos termos do Art. 68 Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7234/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em razão dos 50 anos das Aldeias SOS Brasil, nos termos do Art. 68 Regimento Interno da Câmara dos Deputados | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4078/2016 Câmara dos Deputados | 03/03/2016 | Requer a realização de Sessão Solene em razão do Dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nos termos do Art. 68 Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2016 | Autoria única |
| REQ 5654/2009 Câmara dos Deputados | 07/10/2009 | Requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. | Arquivada desde 01/08/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 5446/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Requer a transformação da sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 4783/2009 Câmara dos Deputados | 14/05/2009 | Requer a realização de Sessão Solene no marco das comemorações ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil que se dará 12 de junho. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1345/2003 Câmara dos Deputados | 30/10/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 42ª assinatura de 62 |
| REQ 829/2003 Câmara dos Deputados | 29/05/2003 | Requer seja convocada Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 03 de julho de 2003, às 10 horas, a fim de comemorarmos em Plenário, o Dia Nacional da Consciência Homossexual. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 519/2003 Câmara dos Deputados | 26/03/2003 | Requer seja convocada Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de junho de 2003, às 10 horas, a fim de comemorarmos em Plenário o Dia Nacional da Consciência Homossexual. | Arquivada desde 28/06/2012 | Autoria única |
| REQ 362/2003 Câmara dos Deputados | 11/03/2003 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de maio de 2003, às 10 horas, a fim de homenagearmos em Plenário, o Dia Nacional de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.