Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2026 | Redação Final ao MPV 1369/2026 | Pronta para Pauta desde 03/09/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Redação Final ao PL 10134/2018 | Pronta para Pauta desde 28/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Redação Final ao PL 10122/2018 | Pronta para Pauta desde 28/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/08/2026 | Redação Final ao PL 10123/2018 | Pronta para Pauta desde 28/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2026 | Redação Final ao PL 10121/2018 | Pronta para Pauta desde 27/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Redação Final ao PL 534/2025 | Pronta para Pauta desde 11/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Redação Final ao PL 3806/2025 | Pronta para Pauta desde 24/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/12/2025 | Redação Final ao PDL 673/2025 | Pronta para Pauta desde 12/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Redação Final ao PL 2014/2025 | Pronta para Pauta desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | Redação Final ao PL 2304/2021 | Pronta para Pauta desde 16/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Redação Final do PDL 487/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para prever o direito da criança ou do adolescente de pleitear a exclusão de informações pessoais ou de notícias de sites de pesquisa que possam causar-lhe constrangimentos ou danos psicológicos. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2023 | Institui o Prêmio Glória Maria de Jornalismo. | Aguardando Providências Internas desde 18/10/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para assegurar direitos às Deputadas gestantes, aumentar o número de Vice-Líderes do Governo e compatibilizar o inciso V do art. 139 ao disposto no inciso II do art. 34. | Aguardando Providências Internas desde 22/03/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Acrescenta o Capítulo I-B ao Título VI da Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de condicionamento de dever de ofício à prestação de ato sexual. | Aguardando Providências Internas desde 08/03/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2022 | Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2022 | Aprova a redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | redação final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Redação final do Projeto de Lei nº 5.466-D DE 2019 que Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 07/03/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/02/2017 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/03/2015 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 20/08/2008 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2008 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.