Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) · 16 no total

Maria do Rosario

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 48/2019 Câmara dos Deputados	04/02/2019	Requer o desarquivamento de proposições.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 443/2015 Câmara dos Deputados	10/02/2015	Requer ro desarquivamento do Projeto de Lei 770/2003 que "altera o valor da renda familiar per capita para auferir a renda mensal vitalícia instituída pela Lei nº 8.742, de 1993, assegura a gratificação natalina aos seus beneficiários e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 442/2015 Câmara dos Deputados	10/02/2015	Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda Constitucional 66/2003 que "dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal, proibindo a diferença de salários e de exercício de função e de critério de admissão por motivo de discriminação por orientação e expressão sexual, etnia, crença religiosa, convicção política, condição física, psíquica ou mental".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 313/2015 Câmara dos Deputados	05/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 1171/2011.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 312/2015 Câmara dos Deputados	05/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 7447/2010 que "estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 234/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Reque o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 161/2012	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 233/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 759/2003 .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 232/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 7973/2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 231/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 6059/2009 .	Tramitação Finalizada desde 24/02/2015	Autoria única
REQ 230/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento do Pl 7479/2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 224/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 6749/2006.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 223/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 7582/2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 222/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 552/2003.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 221/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 8304/2014.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 220/2015 Câmara dos Deputados	04/02/2015	Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2430/2007.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 70/2007 Câmara dos Deputados	06/02/2007	Requer desarquivamento de proposições	Tramitação Finalizada desde 14/03/2007	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.