Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1020/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| ESB 1019/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| ESB 1017/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| ESB 1014/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| ESB 1011/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| ESB 1009/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| ESB 1007/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| ESB 1004/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| ESB 1002/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| ESB 1000/2025 Câmara dos Deputados | 28/10/2025 | Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| ESB 294/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Modifica as Metas 5.a., 5.b. e 5.d. do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do PL nº 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 134/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18, constante do Anexo I do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2 Câmara dos Deputados | 18/11/2010 | Modifica os parágrafos 1º e 3º do artigo 21 do Substitutivo do Projeto de Lei 1.139 de 2007 e Projetos de Leis apensados (PLs nºs 2.151/07, 2.575/07, 3.301/08, 3.686/08, 4.143/08, 6.722/10 e 7.250/10) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.