Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação, e do PL 5270/2016, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2017 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2015 | Parecer com Complementação de Voto da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 2451/2011, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011 e do PL 4544/2012, apensados, e das Emendas nºs 1 a 6 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Relator aprovadas na mesma Comissão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| CVO 2 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.369/2009, do PL 6481/2009 e do PL 6725/2010, apensados, com substitutivo, com subemendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.