Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1142/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 49/2022, do Sr. Alexandre Frota, para que se inclua a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na análise de mérito | Tramitação Finalizada desde 16/06/2023 | Autoria única |
| REQ 1563/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer a redistribuição do PL 1473/2021 para análise e manifestação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHM) e da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). | Tramitação Finalizada desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 1444/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.526, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2021 | Autoria única |
| REQ 764/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a revisão do despacho de 19.03.2021 proferido na Comunicação de Medida Cautelar – CMC nº 2 de 2021, que determinou a análise do expediente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 2582/2019 Câmara dos Deputados | 03/10/2019 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL 4356/2019, do Sr. Gilson Marques, para que se inclua a Comissão de Cultura na análise de mérito. | Tramitação Finalizada desde 15/10/2019 | Autoria única |
| REQ 2037/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2996, de 2019 para análise de mérito na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER | Tramitação Finalizada desde 07/01/2021 | Autoria única |
| REQ 1901/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 2286/2011, do Sra. Rosinha da Adefal, para que se inclua na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a análise de mérito. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2015 | Autoria única |
| REQ 4470/2009 Câmara dos Deputados | 31/03/2009 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.033/2007, 2.308/2007, 3.722/2008 e 4.555/2008. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2009 | Autoria única |
| REQ 1554/2007 Câmara dos Deputados | 29/08/2007 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2007, para incluir na tramitação a Comissão de Educação e Cultura. | Tramitação Finalizada desde 17/09/2007 | Autoria única |
| REQ 1493/2007 Câmara dos Deputados | 21/08/2007 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.627, de 2007, para incluir na tramitação a Comissão de Educação e Cultura. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.