Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 76/2021 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Institui a Comenda Zumbi dos Palmares e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 22/11/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 31 |
| PRC 118/2016 Câmara dos Deputados | 04/02/2016 | Altera a denominação do Centro Cultural da Câmara dos Deputados para Centro Cultural Zumbi dos Palmares. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PRC 4/2015 Câmara dos Deputados | 04/02/2015 | Institui o Prêmio Nacional "Democracia e Direitos Humanos" da Câmara dos Deputados. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| PRC 152/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados. | Transformado em Norma Jurídica desde 02/06/2010 Resolução Da Câmara Dos Deputados 18/2010 |
Coautoria — 14ª assinatura de 22 |
| PRC 286/2006 Câmara dos Deputados | 02/02/2006 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 140ª assinatura de 188 |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/09/2018 | Coautoria — 168ª assinatura de 336 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.