Maria do Rosario
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REL 4/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul. | Pronta para Pauta desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REL 3/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Relatório de Analise de Enfretamento contra o Feminicídio no estado do Rio Grande do Sul. | Pronta para Pauta desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REL 2/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Relatorio de Analise e recomendação ao Enfretamento dos Femincidios no Rio Grande Sul. | Pronta para Pauta desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REL 1/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Apresentação do relatório final | Pronta para Pauta desde 09/02/2026 | Autoria única |
| REL 2/2009 Câmara dos Deputados | 12/08/2009 | Relatório final da Comissão Especial destinada a "analisar as proposições legislativas que tenham por objeto o combate à pirataria" | Arquivada desde 12/08/2009 | Autoria única |
| REL 1/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Relatório final da Comissão Especial destinada a analisar as proposições legislativas que tenham por objeto o combate à pirataria. | Arquivada desde 24/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.