Maurício Marcon
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Redação Final ao PL 127/2019 | Pronta para Pauta desde 23/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Redação Final ao PL 1028/2022 | Pronta para Pauta desde 10/12/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Redação Final ao PL 4536/2023 | Pronta para Pauta desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Redação Final do PDL 605/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Redação Final do PDL 477/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Redação Final do PDL 436/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Redação Final do PDL 465/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Redação Final do PDL 432/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Educativa e Cultural de Radiodifusão Glória Embratel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Pampiana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Nova do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Amigos de Campo Bom para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Bom, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir a suspensão temporária do registro do veículo e desvincular a transferência de sua propriedade do processo de vistoria, nos casos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Santanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Artística e Educativa de Inhacorá - ACAEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Redação Final do PDL 441/22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 964/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Redação Final do PDL 1016/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Redação Final do PDL 414/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.