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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 49 no total

Bibo Nunes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3/2026 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6 X 1 no setor de turismo. Arquivada desde 08/04/2026 Autoria única
REQ 2/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o consumo do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, com base na DIRBI de abril 2024 a janeiro de 2025. Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
REQ 1/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, para apresentar os Planos e Programas do Ministério em 2025 diante da atual conjuntura brasileira. Arquivada desde 11/06/2025 Autoria única
REQ 23/2024 Câmara dos Deputados 02/12/2024 Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os dados recentemente divulgados sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE. Arquivada desde 11/12/2024 Autoria única
REQ 16/2024 Câmara dos Deputados 10/06/2024 Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados a fim de debater a recuperação do setor turístico no Rio Grande do Sul Arquivada desde 03/07/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 7/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Solicita realização de Audiência Pública para tratar dos investimentos a serem feitos nos Estados e das necessidades urgentes para mitigar os desastres ou catástrofes climáticas. Arquivada desde 20/06/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 132/2024 Câmara dos Deputados 30/04/2024 Requer o envio de convite aos economistas Alexandre Schwartsman, Marcos Lisboa e Zeina Latif, com o objetivo de discutirmos a política fiscal e monetária brasileiras. Arquivada desde 02/09/2025 Autoria única
REQ 131/2024 Câmara dos Deputados 30/04/2024 Requer o envio de convite aos representantes dos acionistas minoritários das empresas PETROBRAS, VALE e ELETROBRAS, para discutir o impacto das declarações, intervenções e tentativas de gestão operacional, nas respectivas governanças corporativas Arquivada desde 02/09/2025 Autoria única
REQ 1/2024 Câmara dos Deputados 13/03/2024 Requer que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater a MP n.º 1.202 de 2023, em especial a extinção do PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos. Arquivada desde 10/04/2024 Autoria única
REQ 51/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer aditamento de convidados a participarem da Audiência Pública para discutir os prejuízos dos cidadãos do Rio Grande do Sul causados pelas enchentes do início de setembro Arquivada desde 08/05/2024 Autoria única
REQ 46/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Requer audiência pública para discutir os prejuízos dos cidadãos do Rio Grande do Sul causados pelas enchentes do início de setembro Arquivada desde 08/05/2024 Autoria única
REQ 17/2023 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Requer audiência pública sobre o tema eficiência energética em combustíveis veiculares e seu o impacto na economia e meio ambiente. Arquivada desde 25/10/2023 Autoria única
REQ 43/2023 Câmara dos Deputados 07/06/2023 Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública. Convidada: Teresa Cristina Cardoso Fonseca. Aguardando Providências Internas desde 08/08/2023 Autoria única
REQ 31/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Requer que seja realizada audiência pública para discutir a inclusão da IMUNOTERAPIA nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. Convidados: Carmen Zanotto - Relatora do PL 2371/2021 e Secretária de Saúde de Santa Catarina; Dep. Paulo Guedes - Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Instituto Nacional de Câncer - INCA; Instituições representativas dos pacientes. Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 Autoria única
REQ 29/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Requer que seja realizada audiência pública para discutir a inclusão de mais horas-aula da disciplina de Oncologia Pediátrica nos cursos de Medicina. Convidados: Dr. Algemir Lunardi Brunetto (ICI); representante do Ministério da Educação; Clóvis Francisco Constantino (SBP); Nevicolino Pereira de Carvalho Filho (SOBOPE) Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 Autoria única
REQ 28/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o processo de Regulamentação da Lei nº 14.308 de 2022. Convidados: Dr. Algemir Lunardi Brunetto (ICI); Helvécio Miranda Magalhães Junior (SAES); Cipriano Maia de Vasconcelos (CONASS); Wilames Freire (CONASEMS). Aguardando Providências Internas desde 08/08/2023 Autoria única
REQ 11/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer que seja realizada audiência pública para tratar da segurança das malas em viagem ao exterior Arquivada desde 20/03/2024 Autoria única
REQ 4/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer que seja convidado o nobre colega, Deputado Federal Damião Feliciano, Presidente do Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados para discutir o programa semanal sobre Turismo dentro da grade de programação da TV Câmara. Arquivada desde 20/03/2024 Autoria única
REQ 3/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer que seja realizada audiência pública para tratar da emissão de passagens aéreas e suas decorrências econômicas. Arquivada desde 20/03/2024 Autoria única
REQ 2/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer que seja realizada audiência pública para tratar da isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. Arquivada desde 12/04/2023 Autoria única
REQ 1/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer que seja convidada a Ministra do Turismo, Sra. Daniela Carneiro, para apresentar os Planos e Programas do Ministério em 2023. Arquivada desde 13/06/2023 Autoria única
REQ 13/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o turismo de luxo em nosso país Arquivada desde 14/02/2023 Autoria única
REQ 9/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Requer que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Turismo com o objetivo de discutir a obrigatoriedade do uso de máscaras nos aeroportos e nas aeronaves. Arquivada desde 01/06/2022 Autoria única
REQ 2/2022 Câmara dos Deputados 27/04/2022 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a vitivinicultura e sua influência no turismo, agricultura e economia brasileiros. Arquivada desde 06/07/2022 Autoria única
REQ 1/2022 Câmara dos Deputados 27/04/2022 Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Sr. Carlos Alberto Gomes de Brito, para apresentar os Planos e Programas do Ministério. Arquivada desde 13/07/2022 Autoria única
REQ 4/2021 Câmara dos Deputados 16/06/2021 Requer que sejam convidados representantes de entidades relacionadas à prevenção e combate ao câncer infantil. Convidados: I - O Sr. Algemir Lunardi Brunetto, Superintendente e Fundador do Instituto do Câncer Infantil de Porto Alegre; II - A Sra. Teresa Cristina Cardoso Fonseca, Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência a Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC ). Arquivada desde 30/09/2021 Autoria única
REQ 179/2021 Câmara dos Deputados 24/05/2021 Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado. Arquivada desde 05/05/2022 Autoria única
REQ 38/2021 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Requer, com base no artigo 255 do RICD, que esta Comissão promova em parceria com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Audiência Pública destinada a debater os jogos eletrônicos no Brasil. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 37/2021 Câmara dos Deputados 27/04/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a desburocratização do setor aéreo. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 48/2021 Câmara dos Deputados 20/04/2021 Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 4939, de 2020, de autoria do deputado federal Hugo Leal, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre as diretrizes do direito da Tecnologia da Informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo, além de outras providências.” Arquivada desde 01/06/2022 Autoria única
REQ 47/2021 Câmara dos Deputados 19/04/2021 Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n. 4939, de 2020, de autoria do deputado federal Hugo Leal, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, dispondo sobre as diretrizes do direito da Tecnologia da Informação e as normas de obtenção e admissibilidade de provas digitais na investigação e no processo, além de outras providências.” Arquivada desde 28/04/2021 Autoria única
REQ 16/2021 Câmara dos Deputados 29/03/2021 Requer a inclusão da Associação Brasileira de Agência de Viagens – ABAV em Requerimento aprovado. Arquivada desde 08/04/2021 Autoria única
REQ 8/2021 Câmara dos Deputados 12/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública para atualizar o debate acerca da questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública e em outros sistemas de facilitação do dia a dia no Brasil. Arquivada desde 01/06/2022 Autoria única
REQ 2/2021 Câmara dos Deputados 12/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais. Arquivada desde 01/07/2021 Autoria única
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 12/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater a segurança sanitária nos modais de transporte. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 3/2021 Câmara dos Deputados 10/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a tecnologia asfáltica utilizada nas ruas do país. Arquivada desde 01/06/2022 Autoria única
REQ 2/2021 Câmara dos Deputados 10/03/2021 Solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade. Arquivada desde 01/06/2022 Autoria única
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 10/03/2021 Requer a realização de Audiência Pública para debater o aumento dos crimes virtuais durante a pandemia, especialmente os vazamentos e vendas de dados de pessoas físicas e jurídicas. Arquivada desde 09/12/2021 Autoria única
REQ 72/2019 Câmara dos Deputados 17/06/2019 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a tecnologia asfáltica utilizada nas ruas do país, com a participação de João Virgílio Merighi, professor da Escola de Engenharia da Universidade Persbiteriana Mackenzie; Rita Moura Fortes, professora de Engenharia Civil do Instituto Federal de São Paulo; Leidi Legi Bariani Bernucci, diretora da Escola Politécnica da USP; Antônio Carlos Rodrigues Guimarães, professor do Instituto Militar de Engenharia (IME); e representante do Ministério da Infraestrutura. Arquivada desde 31/03/2021 Autoria única
REQ 57/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Requer a inclusão de representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil) ao Requerimento de Audiência Pública de nº 27/2019 aprovado por esta Comissão. Arquivada desde 13/06/2019 Autoria única
REQ 53/2019 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 28/2019, em apreciação nesta Comissão. Arquivada desde 15/08/2019 Autoria única
REQ 52/2019 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 42/2019, em apreciação nesta Comissão. Arquivada desde 31/03/2021 Autoria única
REQ 34/2019 Câmara dos Deputados 17/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4334/2016, que "obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco". Arquivada desde 31/03/2021 Autoria única
REQ 31/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 "Requer a realização de Audiência Pública para debater "O cerceamento por parte do STF à liberdade de imprensa, à liberdade de expressão e também os recentes bloqueios às redes sociais de acusados de fake news." Arquivada desde 31/03/2021 Autoria única
REQ 29/2019 Câmara dos Deputados 04/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instalação de cassinos no território nacional. Arquivada desde 25/03/2021 Autoria única
REQ 16/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Solicita sejam convidados representantes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério das Relações Exteriores e da SaferNet Brasil para, em Reunião de Audiência Pública, debater a Deep Web e a Dark Web, e suas influências sobre a sociedade. Arquivada desde 31/03/2021 Autoria única
REQ 10/2019 Câmara dos Deputados 21/03/2019 Requer a criação da Subcomissão Especial do Turismo de Eventos e de Negócios no âmbito da Comissão de Turismo. Arquivada desde 25/03/2021 Autoria única
REQ 9/2019 Câmara dos Deputados 21/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de incentivo à realização de feiras, exposições, convenções, congressos e atividades internacionais congêneres no país. Arquivada desde 25/03/2021 Autoria única
REQ 3/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil. Arquivada desde 03/04/2019 Primeira assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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