Osmar Terra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão com objetivo de debater o aumento expressivo de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e as políticas públicas de enfrentamento. | Aguardando Providências Internas desde 02/06/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 68/2026 Câmara dos Deputados | 11/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater programas de doação de corpos para ciência em universidades federais e laboratórios de anatomia humana para a formação médica. | Arquivada desde 19/06/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a 1ª Infância – Direitos e Garantias Constitucionais - PEC nº 34/2024 com a finalidade de ouvir especialistas, a fim de debater sobre a primeira infância e políticas públicas. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 162/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater as implicações das vacinas contra a COVID-19, seus possíveis efeitos e consequências das medidas adotadas durante a pandemia. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 208/2024 Câmara dos Deputados | 22/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre as pesquisas científicas realizadas no desenvolvimento das vacinas para o vírus da Covid 19. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 248/2024 Câmara dos Deputados | 20/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça e Segurança, senhor Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo Governo de El Salvador. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 217/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o “transtorno disruptivo” que ocorre na infância e pode originar comportamento violento. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 106/2024 Câmara dos Deputados | 30/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho). | Arquivada desde 26/03/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a CAPADR, para discutir os prejuízos das enchentes do início de setembro de 2023, nas cidades mais afetadas (Muçum, Roca Sales, Lajeado e Encantado), no Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 222/2023 Câmara dos Deputados | 25/07/2023 | Requer aditamento ao REQ N• 127/2023, do deputado Osmar Terra (MDB/RS) para que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Fernando Augusto Chacha de Rezende, Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 205/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Saúde para debater a violência como uma questão de saúde pública. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater a violência como uma questão de saúde pública. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 127/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre Segurança Pública e Primeira Infância (análise da implementação da Lei nº 13.257/2016 pelo Sistema de Segurança Pública). | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 65/2023 Câmara dos Deputados | 03/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência com Ministro da Justiça e Segurança, senhor Gustavo Villatoro, para discutir o Plano de Segurança de Controle Territorial adotado pelo Governo de El Salvador. | Arquivada desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 25/11/2022 | Requer a realização de audiência pública com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater sobre informações que circulam pela internet alegando “diferenças entre os arquivos de log das urnas”, sugerindo que isso indicaria também diferentes tipos de urnas eleitorais, além dos relatórios de auditoria apresentados pelo Ministério da Defesa e do Partido Liberal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 123/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro João Augusto Ribeiro Nardes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2016 Câmara dos Deputados | 09/03/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa com o Ministério da Integração. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 24/2016 Câmara dos Deputados | 09/03/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para tratar da epidemia do Zika Vírus. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 23/2016 Câmara dos Deputados | 09/03/2016 | Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão Externa com a FUNASA e a Defesa Civil. | Arquivada desde 20/05/2016 | Autoria única |
| REQ 253/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater, orientar e informar a respeito da emergência sanitária nacional após alta de casos de microcefalia. | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 119/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir, Elaborar e Acompanhar Políticas Públicas sobre Drogas - SUBDROGAS, para debater as formas de tratamento da dependência de Drogas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 207/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer a realização de audiência Pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir a aplicação da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório do Terceiro Setor), bem como a necessidade de alterações em seu conteúdo sugeridas pela Federação das APAEs do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 17/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 196/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 8324/14 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes, e debater a importância do diagnóstico precoce no tratamento das doenças psíquicas. | Arquivada desde 17/05/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 195/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a realização de audiência publica para analisar e discutir a descriminalização do uso e posse de maconha para consumo próprio, com a presença de especialistas e autoridades convidadas. | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 43/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Solicita que seja convidado o Senhor Antonio Carlos Conquista, Diretor Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre o déficit de R$ 5,6 bilhões e a decisão de impor aos funcionários, contribuição extra. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 345/2014 Câmara dos Deputados | 16/07/2014 | Solicita realização de Audiência Pública para debater os renitentes casos de suicídio que tem ocorrido nas diversas carreiras policiais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 174/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Requer reunião de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre o PL7200/2014, que visa dar segurança e garantia de sobrevivência ao Concessionário, em caso de rescisão contratual. | Arquivada desde 14/11/2016 | Autoria única |
| REQ 7/2014 Câmara dos Deputados | 07/04/2014 | Requer a realização de Seminário: Avanços do Marco Legal da Primeira Infância em Porto Alegre/RS, para ouvir e debater com especialistas e autoridades, políticas públicas sobre a Primeira Infância, a fim de instruir o relatório do PL 6998/2013. | Arquivada desde 08/04/2014 | Autoria única |
| REQ 290/2013 Câmara dos Deputados | 28/11/2013 | Requer reunião de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para tratar da execução da política sobre drogas no Brasil, com a participação de representantes dos Ministérios da Justiça, Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 30/2011 Câmara dos Deputados | 28/07/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a supervalorização do Real e a Desindustrialização brasileira. | Arquivada desde 24/05/2012 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.