Osmar Terra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 33ª assinatura de 49 |
| INC 2200/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| INC 2199/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| INC 2198/2016 Câmara dos Deputados | 12/04/2016 | Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| INC 6525/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Requer o envio de Indicação ao Ministro dos Transportes, Dr. Paulo Sérgio Passos, relativa à implantação de lombadas eletrônicas na rodovia BR 472, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 03/02/2014 | Autoria única |
| INC 9359/2006 Câmara dos Deputados | 11/07/2006 | Sugere ao Ministério da Fazenda a alteração da política cambial de modo a restabelecer a competitividade nas exportações de produtos nacionais para a geração de empregos no Brasil. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.