Osmar Terra
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| DOC 180/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China. | Arquivada desde 23/04/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| DOC 1408/2023 Câmara dos Deputados | 22/11/2023 | Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, solicitar a inclusão de Deputados à Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS, para que seja devidamente registrada na 57ª Legislatura do Congresso Nacional Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| DOC 1022/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Inclusão de adesões à frente parlamentar. | Arquivada desde 01/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.