Marcelo Moraes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RAP 10/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar e discutir a 8ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8), Genebra - Suíça". | Entrada desde 10/04/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º e 2º quadrimestre de 2017 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 1º, 2º, 3º e 4º bimestres de 2017. | Entrada desde 10/11/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o tema " Passe Livre Estudantil Intermunicipal" | Retirada desde 05/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício econômico-financeiro de 2018 (PL 78/2017 - PLDO 2018), visando o cumprimento do preconizado no inciso I do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF). | Entrada desde 15/05/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "Tratar e debater sobre o preço e classificação do Tabaco" | Entrada desde 15/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER seja realizada Audiência Pública, nesta Casa Legislativa, para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2016 pelo Poder Executivo, conforme previsto no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2016. | Entrada desde 23/02/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | "7ª Conferência (COP 7) da Convenção Quadro para controle do Tabaco", que ocorrerá no mês de novembro na Índia. | Entrada desde 04/04/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Política de Preços e Comercialização de Tabaco no Estado do RS. | Entrada desde 06/05/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a política de preços e comercialização de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 27/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a adequação das legislações municipais às alterações da Lei Complementar Estadual 14.376/13 (Lei Kiss), que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 22/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a efetiva implementação do Projeto Passe Livre no Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 08/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 21/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater a diferença de classe no internamento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde - SUS, que também será debatido pelo Supremo Tribunal Federal em audiência pública no dia 26/05/14, e suas consequências para os municípios. | Entrada desde 08/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar dos problemas ocasionados pela falta de investimentos em energia elétrica na região da Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 24/04/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater o retorno do Centro de Registro de Veículos Automotores – CRVA para o município de Tapes e sua importância para o atendimento da região. | Entrada desde 26/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater as seguidas faltas de fornecimento de água nas regiões do Vale dos Sinos, Caí, Paranhana, Taquari, Rio Pardo e Metropolitana. | Entrada desde 13/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 43/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLEMENTAÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL EM NOSSO ESTADO E A SUA INTERLIGAÇÃO AO MERCOSUL E AO PROJETADO CORREDOR BIOCEÂNICO | Entrada desde 20/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 41/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implementação da Ferrovia Norte-Sul em nosso Estado e a sua interligação ao Mercosul e ao projetado Corredor Bioceânico. | Entrada desde 22/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 34/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para debater acerca da implementação da Ferrovia Norte-Sul em nosso Estado e a sua interligação ao Mercosul e ao projetado Corredor Bioceânico. | Entrada desde 18/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a implementação da Ferrovia Norte-Sul em nosso Estado e a sua interligação ao Mercosul e ao projetado Corredor Bioceânico | Entrada desde 20/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | discutir e buscar informações sobre a instalação de Presídio no Município de Venâncio Aires. | Entrada desde 21/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | discutir e buscar informações sobre a instalação de Presídio no Município de Venâncio Aires. | Entrada desde 14/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública para tratar da situação das praças de pedágio no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 06/09/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 60/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Analisar a questão dos editais de licitação para concessão do serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto nos municípios do Estado e verificar a demora na análise dos referidos editais pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 26/10/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.