Emenda de Relator (EMR) · 28 no total

Giovani Cherini

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/09/2023	Altera a Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	27/04/2023	Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, e a Lei nº 12.766, de 2012, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas, para determinar as informações constantes nos laudos amostrais dos técnicos vistoriadores critério único para confirmação da perda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/12/2021	Autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 16 Câmara dos Deputados	09/07/2019	Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 15 Câmara dos Deputados	09/07/2019	Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 14 Câmara dos Deputados	09/07/2019	Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 13 Câmara dos Deputados	09/07/2019	Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 12 Câmara dos Deputados	09/07/2019	Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 9 Câmara dos Deputados	09/07/2019	Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 8 Câmara dos Deputados	09/07/2019	Disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	06/09/2017	EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2 Substitua-se, no art. 16 do projeto de lei em epígrafe, o termo "unidades", por "anuidades".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/09/2017	EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1 Suprimam-se os títulos que identificam os assuntos tratados pelos artigos do projeto de lei em epígrafe.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/12/2015	EMENDA SUPRESSIVA Nº 1 Suprime-se o art. 2º do projeto, renumerando-se os seguintes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	02/12/2015	EMENDA Nº 1 No art. 2º, I, e III, do projeto são substituídas, respectivamente, as expressões "3 (três) anos" e R$ 1000,00 (mil reais)" pela expressões "três anos" e "mil reais".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	03/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	01/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	01/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/08/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	07/05/2015	EMENDA Nº 3 Substitui-se, no art. 4º do projeto, a expressão "os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia a que se refere o art. 24 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966" pela expressão "os Conselhos Federal e Regionais de Engenharia e Agronomia e os Conselhos Federal e Regionais de Arquitetura"; substitui-se, ainda, no mesmo art. 4º, a expressão "o montante da anuidade pro rata tempore recebida dos Técnicos Industriais, correspondente ao período restante de criação do Conselho Federal de Técnicos Industriais de nível médio, com respectiva jurisdição", pela expressão "o montante da anuidade recebida dos Técnicos Industriais, proporcionalmente ao período restante do ano de criação do Conselho Federal de Técnicos Industriais de nível médio."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/05/2015	EMENDA Nº 2 Substitui-se o algarismo arábico, que aparece como indicativo do inciso primeiro do art. 4º do projeto, pelo algarismo romano "I"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/05/2015	EMENDA Nº 1 Suprime-se a expressão "nos termos do art. 58 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1968", constante do art. 1º do projeto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	21/05/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	10/10/2013	Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/09/2013	Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave e a fibrose cística (mucoviscidose) entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	31/10/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	08/11/2011	Emenda Aditiva	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	08/11/2011	Emenda Aditiva	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/11/2011	Emend Supressiva	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.