Giovani Cherini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1128/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PL 265 DE 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. | Aguardando Encaminhamento desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 855/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requerimento de inclusão do PL 2861/2008 na Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 25/03/2024 | Autoria única |
| REQ 2047/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 391 de 2017, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios”. | Tramitação Finalizada desde 04/08/2020 | Autoria única |
| REQ 2930/2019 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Nos termos do artigo 114, inciso XIV, combinado com os art. 117, inciso XV, art. 153, inciso I e o art. 159,§ 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do Dia no Plenário do Recurso nº 193/2013 e do Recurso 194/2013, que são contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.245, de 2007, que "Regulamenta o Exercício da Profissão de Tecnólogo e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 03/03/2020 | Autoria única |
| REQ 711/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requeiro a Vossa Excelência a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PDC 44/2019, de minha autoria, que "Susta os efeitos da Resolução Contran nº 729, de 6 de março de 2018 que trata do Sistema de Placas de Identificação de Veículos no MERCOSUL | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 8086/2018 Câmara dos Deputados | 21/02/2018 | Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 6087/2016, de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul." | Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 | Autoria única |
| REQ 7334/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia da pauta, o PL 5602/2013, que Confere o título de "Capital Nacional de Uva Moscatel" à cidade de Farroupilha, no Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 4986/2016 Câmara dos Deputados | 03/08/2016 | Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 4.500, de 2001 que "altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, sobre o exame criminológico e progressão do regime de execução das penas privativas de liberdade e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 08/08/2016 | Autoria única |
| REQ 3988/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 4500/01, que "Estabelece que no cumprimento de pena superior a 8 (oito) anos, a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade só poderá ocorrer depois que o preso tiver cumprido ao menos 2/5 (dois quintos) da pena, ou 3/5 (três quintos), se reincidente; havendo a constatação da impossibilidade material de realização do exame criminológico, poderá o juiz decidir, ouvindo ou não outros profissionais, inclusive para a concessão de livramento condicional. Pacote sobre Segurança Pública." | Tramitação Finalizada desde 01/03/2016 | Autoria única |
| REQ 1371/2015 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão na ordem do dia da pauta a PEC 443-A de 2009, que "fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". | Tramitação Finalizada desde 22/04/2015 | Autoria única |
| REQ 7200/2013 Câmara dos Deputados | 21/03/2013 | "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 5933/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer a inclusão na ordem do Dia da PEC Nº 555 de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5931/2012 Câmara dos Deputados | 21/08/2012 | Requer a inclusão na ordem do Dia a Proposta de Emenda a Constituição Nº 05 de 2011, que "Altera o inciso XV do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente da República, Vice-Presidente da República, Ministros de Estados, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5604/2012 Câmara dos Deputados | 26/06/2012 | Requer a inclusão na ordem do dia o Projeto de Lei Nº 4622 de 2004, que "regulamenta as Cooperativas de Trabalho". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5557/2012 Câmara dos Deputados | 19/06/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2295 de 2000. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3958/2011 Câmara dos Deputados | 01/12/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 3299 de 2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3910/2011 Câmara dos Deputados | 24/11/2011 | Solicito a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008, que garante ao Servidor que aposentar-se por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais- altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3909/2011 Câmara dos Deputados | 24/11/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que "altera o Art. 132 da Constituição Federal no que tange a regulamentação da carreira de Procurador Municipal". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2852/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Requer, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 2.861, de 2008 (PLS 227/2005), do Senador Álvaro Dias, que altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.