Substitutivo (SBT) · 16 no total

Giovani Cherini

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/04/2024	Altera a Lei nº 14.475, de 13 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Inventivo à Agricultura e Pecuária de Precisão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	24/11/2023	Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/09/2023	Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Altera o art. 8º da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Benefício Garantia-Safra, para dispor sobre o processo de avaliação das perdas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/05/2023	Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir o mel natural entre os produtos alcançados pela redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno e dispor sobre o aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por entrepostos apícolas; e para excetuar o arroz entregue por cooperado a cooperativa da limitação do exercício do direito de crédito presumido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/12/2022	Dispõe sobre o aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por entrepostos apícolas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/04/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/05/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 2
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/12/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/10/2015	PROJETO DE LEI No 7.585, DE 2010 (PLS nº 622, de 2007) Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal", para estabelecer regras de fidelidade ao programa do partido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/09/2015	"Dispõe sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/07/2015	Susta a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 429, de 5 de dezembro de 2012, que "estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação)".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/09/2013	Condiciona o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET a prévio estudo de impacto ambiental; determina que os fabricantes de embalagem PET e os demais integrantes da cadeia econômica atendam as diretrizes da lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/12/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/11/2011	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.