Giovani Cherini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 496/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que encaminhe aos órgãos do Mercosul proposta de emenda ao Artigo 2 do Acordo Marco do Mercosul de Reconhecimento Recíproco e Outorga de Matrículas para o Exercício Profissional Temporário da Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia, assinado em Montevidéu, em 6 de julho de 2022, com a finalidade de incluir nesse Artigo os técnicos industriais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2026 | Autoria única |
| INC 1473/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Sugere a incorporação da terapia do riso na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC). | Aguardando Resposta desde 10/07/2025 | Autoria única |
| INC 1096/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Sugere a adoção de medidas emergenciais e estruturantes em face da crise no setor de turismo gerada pela suspensão das atividades pela operadora Viagens Promo. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 16/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Sugere reforçar as ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) direcionadas à assistência técnica, visando à capacitação de gestores das redes e das escolas públicas para a plena execução dos recursos recebidos em função dos programas federais para manutenção e desenvolvimento do ensino. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 455/2024 Câmara dos Deputados | 16/05/2024 | Sugere a previsão de espaço, em aeroportos, para guarda de itens proibidos, conquanto lícitos, retidos na fiscalização de embarque. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/08/2024 | Autoria única |
| INC 1643/2022 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a criação de linha de financiamento público para o fomento de publicações científicas, voltadas ao ensino médio técnico. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1518/2022 Câmara dos Deputados | 15/07/2022 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações a criação de linha de financiamento público para o fomento de publicações científicas, voltadas ao ensino médio técnico. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1484/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a inclusão dos terapeutas holísticos e terapeutas integrativos em saúde no elenco das profissões permitidas para atuarem como Microempreendedor Individual (MEI). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1224/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Sugere ao Poder Executivo o envio de proposição ao Congresso Nacional, para autorizar a criação da Caixa de Assistência dos Profissionais Técnicos Industriais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 557/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a abertura de Chamada Pública para fomento à pesquisa no Ensino Técnico. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 406/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Sugere a flexibilização da exigência de realização exame de direção veicular em veículo com transmissão mecânica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 211/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a especificação dos recursos destinados às Práticas Integrativas e Complementares de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5376/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Sugere a adoção de sistema de monitorização de glicose pelo Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.