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Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 13 no total

Giovani Cherini

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 819/2026 Câmara dos Deputados 19/02/2026 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1702, de 2019, que Altera o artigo 11 da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências". Pronta para Pauta desde 05/03/2026 Autoria única
REQ 1341/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer a retirada do Projeto de Lei 2086 de 2023. Tramitação Finalizada desde 12/05/2023 Autoria única
REQ 1336/2022 Câmara dos Deputados 23/08/2022 Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2271, de 2022. Tramitação Finalizada desde 26/08/2022 Autoria única
REQ 2378/2021 Câmara dos Deputados 11/11/2021 Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3992/2021. Tramitação Finalizada desde 22/11/2021 Autoria única
REQ 2136/2019 Câmara dos Deputados 14/08/2019 Requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 3682, de 2019. Tramitação Finalizada desde 21/08/2019 Autoria única
REQ 3649/2015 Câmara dos Deputados 01/12/2015 Requer a Retirada de Tramitação do Projeto de Lei nº 6205, de 2013. Tramitação Finalizada desde 21/12/2015 Autoria única
REQ 3563/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 retirada de tramitação do PL 2579/2015, Tramitação Finalizada desde 24/11/2015 Autoria única
REQ 10849/2014 Câmara dos Deputados 19/11/2014 Requer a retirada de pauta do PL 7191/2014, nos termos do caput do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que "Acrescenta parágrafos ao art. 38 da Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil". Tramitação Finalizada desde 25/11/2014 Autoria única
REQ 10831/2014 Câmara dos Deputados 18/11/2014 Requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do PL 7267/2014, de minha autoria, nos termos do caput do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que "torna obrigatória a aposição de selo fiscal em vasilhame que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 20/11/2014 Autoria única
REQ 10417/2014 Câmara dos Deputados 05/06/2014 Requerimento para retirada do requerimento 10330/2014 Arquivada desde 10/06/2014 Autoria única
REQ 6199/2012 Câmara dos Deputados 17/10/2012 Requer a retirada de tramitação do PL nº 1297, de 2011. Tramitação Finalizada desde 24/10/2012 Autoria única
REQ 6059/2012 Câmara dos Deputados 04/09/2012 Requer a retirada de tramitação do PL nº 4278, de 2012. Arquivada desde 12/09/2012 Autoria única
REQ 5932/2012 Câmara dos Deputados 21/08/2012 Requer a retirada de tramitação do PL nº 1231, de 2012. Tramitação Finalizada desde 28/08/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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