Adriana Lara
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 408/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/09/2026 | Institui a Política Estadual de Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no âmbito da Administração Pública Estadual - Eca Digital Gaúcho. | Para Parecer desde 24/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 398/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2026 | Inclui a Semana do Cavalo Crioulo, a ser realizada anualmente, na primeira semana do mês de dezembro, e o Dia do Domador, a ser comemorado anualmente, no dia 2 de dezembro, no Calendário Oficial do Estado, e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 11/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 349/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/2026 | Institui Programa Estadual de Fomento à Inovação e à Diversificação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate Gaúcha, altera a Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres, e dá outras providências. | Para Parecer desde 18/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 183/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/05/2026 | Inclui o Festival Fronteiras no Calendário Oficial do Estado, a ser realizado anualmente, no mês de maio, e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 10/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 41/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2026 | Autoriza a aquisição, a posse e o porte de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) por mulheres residentes no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 27/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 6/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação psicológica periódica de profissionais que atuam no exercício de ocupações e na prestação de serviços relacionados a crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Para Parecer desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 2/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem, como mecanismo complementar de prevenção da violência contra a mulher e do feminicídio. | Para Parecer desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 448/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2025 | Estabelece a obrigatoriedade de mensagem de alerta sobre violência sexual contra crianças e adolescentes nos materiais de divulgação de exposições, mostras, exibições de arte, shows e eventos culturais no Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 01/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 402/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2025 | Dispõe sobre a vedação de nomeação ou contratação para cargos e empregos públicos específicos no Estado do Rio Grande do Sul de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente. | Para Parecer desde 31/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 373/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/09/2025 | Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Erotização e à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 13/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 312/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2025 | Altera a redação da Lei nº 9.831, de 19 de fevereiro de 1993, que disciplina e regulamenta o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e autoriza a criação do Fundo para a Criança e o Adolescente, e dá outras providências, e da Lei nº 13.906, de 10 de janeiro de 2012, que fixa as condições mínimas para as atividades dos Conselhos Tutelares e dá outras providências. | Para Parecer desde 01/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 409/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2024 | Institui o Plano Estadual de Prevenção e Combate à Pedofilia no Estado do Rio Grande do Sul, e altera a Lei n.º 10.250, de 30 de agosto de 1994, que cria o Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente. | Para Parecer desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 408/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/12/2024 | Altera a Lei n.º 14.757, de 16 de novembro de 2015, que dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Estado do Rio Grande do Sul, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências. | Para Parecer desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 262/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2024 | Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 20/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 238/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2024 | Institui o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Para Parecer desde 15/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 189/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2024 | Institui o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (Tramitação Conclusiva CECDCT) | Retirado(a) desde 15/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 169/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/06/2024 | Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Para Parecer desde 21/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 49/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/2024 | Declara como integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o ofício de Esquilador. | Para Parecer desde 28/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 33/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2024 | Institui a Política Estadual de Promoção de Parcerias Público-Privadas de Educação Profissional e Técnica do Estado do Rio Grande do Sul - PPP-EDUCA, e dá outras providências | Para Parecer desde 14/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 31/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/02/2024 | Altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 18/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 11/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2024 | Institui mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupções no fornecimento de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Promulgado(a) desde 08/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 522/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/11/2023 | Altera a Lei n.º 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓCULTURA, e dá outras providências, e a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 16368-0100/23-1) | Para Parecer desde 13/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 431/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/09/2023 | Declara como integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul o ofício de Domador. (SEI 13800-01.00/23-8) | Sancionado(a) desde 04/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 371/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2023 | Cria o Programa Estadual de Proteção e Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica ou Familiar (PROMULHER-RS) e altera a Lei n.º 15.988, de 7 de agosto de 2023, que consolida a legislação relativa às mulheres vítimas de violência no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 13088-0100/23-9) | Sancionado(a) desde 03/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 358/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/08/2023 | Altera a Lei nº 14.020, de 25 de junho de 2012, que institui o Sistema Estadual de Cidadania Fiscal e o Programa de Cidadania Fiscal, bem como autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado. (SEI 12740-0100/23-0) | Para Parecer desde 23/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 354/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/08/2023 | Proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos com cunho sexual, apologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas ou incentivo ao uso de drogas, no território do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 12576-01.00/23-5) | Para Parecer desde 18/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 295/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/06/2023 | Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.(SEI 10685-01.00/23-8) | Retirado(a) desde 23/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| PL 249/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/05/2023 | Declara a Festa Internacional do Churrasco de Bagé e o Dança Bagé de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9203-0100/23-4)(Tramitação Conclusiva CECDCT) | Votação Conclusiva desde 07/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 226/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2023 | Altera a Lei n.º 15.322, de 25 de setembro de 2019, que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul, e a Lei n.º 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 7817-0100/23-1) | Sancionado(a) desde 19/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 149/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2023 | Institui o Programa Estadual de Apoio e fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família (MULHER CHEFE DE FAMÍLIA). (SEI 5406-0100/23-0) | Sancionado(a) desde 01/04/2024 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.