Cláudio Tatsch
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 20/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/09/2026 | Leitura e votação do Relatório Final da Comissão Especial sobre a Prestação de Serviços de Saneamento Básico sob Concessão da AEGEA/CORSAN no RS | Entrada desde 09/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 14/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que revise imediatamente as tarifas sociais extintas das famílias de baixa renda, bem como promova, com a máxima urgência, a inclusão das famílias que preencham os requisitos legais no benefício da tarifa social de água e saneamento. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 13/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que forneça cópia integral dos contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário firmados com os Municípios em que serão realizadas as audiências públicas desta Comissão Especial, quais sejam: 1) Cachoeira do Sul; 2) Cachoeirinha; 3) Canoas; 4) Capão da Canoa; 5) Capão do Leão; 6) Charqueadas; 7) Cruz Alta; 8) Estância Velha; 9) Esteio; 10) Farroupilha; 11) Gramado; 12) Guaíba; 13) Lajeado; 14) Montenegro; 15) Osório; 16) Alvorada; 17) Passo Fundo; 18) Rio Grande; 19) Alegrete; 20) Santa Maria; 21) Taquara; 22) Torres; 23) Vacaria; 24) Viamão; 25) Palmeira das Missões; 26) Santo Ângelo; 27) São Borja; 28) Camaquã. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 12/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que, nos municípios em que estejam sendo realizadas obras, intervenções ou ampliações de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, seja elaborado e executado, em conjunto com o respectivo Município, plano de recuperação da malha viária e dos danos causados às vias públicas, contendo metas, cronograma e prazos definidos para sua efetiva execução. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 11/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que imediatamente se abstenha de realizar a cobrança de taxa de disponibilidade, tarifa mínima ou qualquer cobrança correlata em relação a terrenos baldios e imóveis que não possuam hidrômetro instalado ou efetiva utilização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que proceda à suspensão imediata da cobrança de múltiplas tarifas de água e esgoto por unidade habitacional (quarto) em hotéis, pousadas e estabelecimentos similares, bem como assegure que não seja implementada cobrança semelhante em relação aos hospitais e instituições hospitalares. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que proceda à aferição e verificação dos pontos (hidrômetros) dos consumidores dentro dos 30 (trinta) dias, evitando-se, nesse período, a alteração de categoria tarifária, majoração de cobrança ou aplicação de tarifas decorrentes de suposto aumento de consumo. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que forneça cópia integral dos contratos de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, firmados com cada Município do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que esta disponibilize geradores de energia elétrica aos Municípios de Viamão e Alvorada, considerando os inúmeros relatos de interrupção no fornecimento de energia elétrica, situação que vem ocasionando recorrentes desabastecimentos inclusive de água à população. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | REQUER-SE QUE ESTA COMISSÃO ESPECIAL OFICIE A AEGEA/CORSAN para que promova imediatamente o encaminhamento de unidades móveis de atendimento aos bairros e municípios que apresentem maior incidência de reclamações relacionadas à cobrança de tarifas de água e saneamento. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que forneça cópia integral do Contrato de Concessão, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, o Consórcio Aegea e a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que informe quantas tarifas sociais foram extintas desde o início da Concessão, bem como, quais os critérios que foram utilizados para a extinção das mesmas. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2026 | Requer-se que esta Comissão Especial oficie a AEGEA/CORSAN para que informe qual a métrica (formula) usada para definição dos valores dos contratos de Concessão de outorgas realizadas com cada município do Estado do Rio Grande do Sul. Bem como, o cronograma de execução das obras realizadas junto aos municípios do Estado. | Entrada desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/04/2026 | Requer, nos termos dos artigos 46, parágrafo único, e 55, § 4º, da Resolução nº 2.288/1991 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - a escolha de novo Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular. | Entrada desde 08/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2026 | Ementa: Leitura e votação do Relatório Final da Comissão Especial de Apoio às Maternidades e UTIs Neonatais do RS. | Aprovado desde 31/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/03/2026 | Leitura e votação do Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Malha Ferroviária Inativa do RS. Relator: Deputado Claudio Tatsch. | Entrada desde 09/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 17/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/11/2025 | Requer a retirada do parecer ao PLC 29/2024 para reexame. | Entrada desde 12/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 39/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/10/2025 | Retirada da Emenda 249 do PL 350/2025 | Entrada desde 17/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/05/2025 | Retirada do Parecer do Projeto de Lei nº 363/2024 para reexame. | Entrada desde 28/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/12/2024 | Requer, nos termos dos artigos 78 da Resolução n.º2.288/1991, a escolha de Vice-Presidente da Comissão Especial para avaliar a equidade nos serviços hospitalares do Rio Grande do Sul. | Retirado desde 12/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2024 | Requer, o deferimento para o envio de convite a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa do Defensor Público-Geral, Dr. Nilton Leonel Arnecke Maria, para que, caso tenha interesse, colabore com os trabalhos da Comissão Especial destinada a analisar a equidade nos serviços hospitalares dos hospitais públicos e filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul. Solicita-se também que, caso queira, indique um servidor para acompanhamento dos trabalhos desta Comissão. | Entrada desde 04/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2024 | Requer o deferimento para o envio de convite à Secretária de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Senhora Arita Bergman, para que, caso tenha interesse, colabore com os trabalhos da Comissão Especial destinada a analisar a equidade nos serviços hospitalares dos hospitais públicos e filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul. Solicita-se também que, caso queira, indique um servidor para acompanhamento dos trabalhos desta Comissão. | Entrada desde 04/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2024 | Requer o deferimento para o envio de convite à presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos do Rio Grande do Sul, Senhora Vanderli de Barros, para que, caso tenha interesse, colabore com os trabalhos da Comissão Especial destinada a analisar a equidade nos serviços hospitalares dos hospitais públicos e filantrópicos do Estado do Rio Grande do Sul. Solicita-se também que, caso queira, indique um representante para acompanhamento dos trabalhos desta Comissão. | Entrada desde 04/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2024 | Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão dos trabalhos desta Comissão Especial, durante o recesso parlamentar, de 23 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. | Entrada desde 04/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2024 | Requer, nos termos do artigo 76, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a escolha do Relator da Comissão Especial. | Entrada desde 04/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/12/2024 | Requer, nos termos dos artigos 78 e 55, §4º, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a escolha do Vice-Presidente da Comissão Especial. | Entrada desde 04/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2024 | Encaminha Requerimento, de iniciativa de Deputado(a) Cláudio Tatsch. | Entrada desde 03/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 11/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/10/2024 | Encaminha Requerimento, de iniciativa de Deputado(a) Cláudio Tatsch, solicitando retirada do Parecer, para reexame. | Entrada desde 31/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 14/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/10/2024 | Retirada das emendas 214 e 228 do PL 287/2024 - LOA - Dep Claudio Tatsch | Entrada desde 10/10/2024 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.