Paparico Bacchi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 17/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2026 | Requerimento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.455/2022, de autoria do Senador Lasier Martins | Aprovado(a) desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/05/2026 | Debater a retomada das atividades de extração de carvão mineral na Mina do Leão II, atualmente sem operação. | Aprovado(a) desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2026 | Debater a proibição da importação de batata oriunda da China. | Aprovado(a) desde 21/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2026 | Audiência Pública para debater a situação da ERS-463, no trecho que liga os municípios de Tapejara a Coxilha. | Aprovado(a) desde 29/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2026 | Debater a situação da ERS-463, no trecho que liga os municípios de Tapejara a Coxilha. | Retirado(a) desde 15/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2026 | Debater a criação do Consórcio do Boi e da Ovelha na região dos Campos de Cima da Serra. | Aprovado(a) desde 07/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 06/03/2026 | Ouvir acerca dos impactos, a prestação do serviço público concedido, as tarifas praticadas, as obras previstas e executadas, os níveis de serviço, a segurança viária e os efeitos socieconômicos relacionados ao Bloco 1 da concessão. | Entrada desde 06/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2025 | Ouvir a comunidade acerca dos impactos decorrentes da concessão do serviço público rodoviário, as tarifas, as obras previstas e executadas, os níveis de serviço, a segurança viária e os efeitos socioeconômicos relacionados ao Bloco 3 da concessão. | Entrada desde 22/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2025 | Ouvir a comunidade acerca dos impactos decorrentes da concessão do serviço público rodoviário, as tarifas, as obras previstas e executadas, os níveis de serviço, a segurança viária e os efeitos socioeconômicos relacionados ao Bloco 3 da concessão. | Entrada desde 22/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2025 | Ouvir a comunidade acerca dos impactos e da prestação do serviço público concedido, as tarifas, as obras previstas e executadas, os níveis de serviço, a segurança viária e os efeitos socioeconômicos relacionados ao Bloco 2 da concessão. | Entrada desde 22/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 50/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2025 | Debater a crise na cadeia produtiva do leite no Rio Grande do Sul e a liberação de recursos do Fundoleite. | Entrada desde 15/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/10/2025 | Debater de forma ampla, transparente e crítica os Blocos 2 e 3 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul, diante das preocupações e contrariedades manifestadas pela sociedade. | Entrada desde 08/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 40/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/10/2025 | Debater de forma ampla, transparente e crítica os Blocos 2 e 3 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul, diante das preocupações e contrariedades manifestadas pela sociedade. | Entrada desde 07/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 48/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2025 | Debater a construção de um porto seco em Erechim | Entrada desde 02/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 47/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/09/2025 | Debater o desenvolvimento de tecnologia para produção de fertilizantes no Rio Grande do Sul a partir de carvão mineral, com processo de desulfurização e captura de CO₂ via amônia. | Entrada desde 12/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 46/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/08/2025 | Debater a securitização da dívida do setor agropecuário gaúcho. | Entrada desde 28/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/05/2025 | Debater o acompanhamento dos processos de demarcação de terras indígenas no Estado do Rio Grande do Sul e seus impactos sobre os agricultores gaúchos. | Entrada desde 29/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/04/2025 | Debater a necessidade de construção de trevo na BR-386, acesso ao município de Fontoura Xavier. | Entrada desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/04/2025 | Revisão da Portaria MEC nº 713/2021 – Dimensionamento do IFRS – Campus Sertão como “Campus Agrícola 120/90”. | Entrada desde 22/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2025 | Discutir o Bloco 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 29/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2025 | Discutir o Bloco 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 28/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2025 | Discutir o Bloco 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 27/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2025 | Discutir o Bloco 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 26/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2025 | Discutir o Bloco 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2025 | Discutir o Bloco 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2025 | Discutir o Bloco 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 23/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2025 | Discutir o Bloco 2 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado do Rio Grande do Sul | Entrada desde 04/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 19/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2025 | Debater a obra da rodovia Transbrasiliana (BR-153), trecho entre os municípios de Erechim e Passo Fundo. | Entrada desde 01/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2025 | Debater a obra da rodovia Transbrasiliana (BR-153), trecho entre os municípios de Erechim e Passo Fundo. | Entrada desde 01/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 28/03/2025 | Debater as filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), gerenciadas pelo Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) e pelo Sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares (Gerint). | Entrada desde 28/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2025 | Debater o projeto de ligação asfáltica na ERS 428, entre os municípios de Água Santa a Tapejara | Entrada desde 25/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/03/2025 | Debater o projeto de ligação asfáltica na ERS 475, entre os municípios de Sananduva e Charrua. | Entrada desde 25/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/02/2025 | Debater o projeto de ligação asfáltica na ERS 442, entre os municípios de São José do Ouro a Machadinho, ERS 492, entre Tupanci do Sul e o entroncamento com a ERS-343 (São José do Ouro) e a ERS 465, trecho entre a ERS 343 até o município de Santo Expedito do Sul. | Entrada desde 19/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/11/2024 | Encaminha Requerimento de Audiência Pública, de iniciativa de Deputado(a) Paparico Bacchi. | Entrada desde 05/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/06/2024 | Debater os dispositivos normativos contidos na Portaria nº 325/2024 – que dispõe sobre a formalização de parceria entre esta Secretaria de Estado da Educação e as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, com atuação exclusiva na educação especial, publicada em 25 de março de 2024. Discutir sua viabilidade e os possíveis efeitos causados às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs de todo o Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 19/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2024 | Debater a necessidade de obras e ações de conservação na ERS 135, trecho que liga o município de Passo Fundo a Erechim. | Entrada desde 04/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 13/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2024 | Debater os efeitos dos decretos que retiram incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, com o objetivo de ampliar a arrecadação, aumentando a carga tributária e afetando 64 setores da economia gaúcha. A medida, na prática, implica uma significativa perda de competitividade das empresas, projetando diminuição de postos de trabalho e perda de renda, com reflexos ainda mais expressivos sobre regiões com grande dependência das atividades econômicas diretamente impactadas pela reoneração. | Entrada desde 22/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2024 | Debater os efeitos dos decretos que retiram incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, com o objetivo de ampliar a arrecadação, aumentando a carga tributária e afetando 64 setores da economia gaúcha. A medida, na prática, implica uma significativa perda de competitividade das empresas, projetando diminuição de postos de trabalho e perda de renda, com reflexos ainda mais expressivos sobre regiões com grande dependência das atividades econômicas diretamente impactadas pela reoneração. | Entrada desde 22/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2024 | Debater os efeitos dos decretos que retiram incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, com o objetivo de ampliar a arrecadação, aumentando a carga tributária e afetando 64 setores da economia gaúcha. A medida, na prática, implica uma significativa perda de competitividade das empresas, projetando diminuição de postos de trabalho e perda de renda, com reflexos ainda mais expressivos sobre regiões com grande dependência das atividades econômicas diretamente impactadas pela reoneração. | Entrada desde 22/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2024 | Debater os efeitos dos decretos que retiram incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, com o objetivo de ampliar a arrecadação, aumentando a carga tributária e afetando 64 setores da economia gaúcha. A medida, na prática, implica uma significativa perda de competitividade das empresas, projetando diminuição de postos de trabalho e perda de renda, com reflexos ainda mais expressivos sobre regiões com grande dependência das atividades econômicas diretamente impactadas pela reoneração. | Entrada desde 22/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2024 | Debater os efeitos dos decretos que retiram incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, com o objetivo de ampliar a arrecadação, aumentando a carga tributária e afetando 64 setores da economia gaúcha. A medida, na prática, implica uma significativa perda de competitividade das empresas, projetando diminuição de postos de trabalho e perda de renda, com reflexos ainda mais expressivos sobre regiões com grande dependência das atividades econômicas diretamente impactadas pela reoneração. | Entrada desde 22/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2024 | Debater os efeitos dos decretos que retiram incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, com o objetivo de ampliar a arrecadação, aumentando a carga tributária e afetando 64 setores da economia gaúcha. A medida, na prática, implica uma significativa perda de competitividade das empresas, projetando diminuição de postos de trabalho e perda de renda, com reflexos ainda mais expressivos sobre regiões com grande dependência das atividades econômicas diretamente impactadas pela reoneração. | Entrada desde 22/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/02/2024 | Debater os efeitos dos decretos que retiram incentivos fiscais de diversos segmentos produtivos, com o objetivo de ampliar a arrecadação, aumentando a carga tributária e afetando 64 setores da economia gaúcha. A medida, na prática, implica uma significativa perda de competitividade das empresas, projetando diminuição de postos de trabalho e perda de renda, com reflexos ainda mais expressivos sobre regiões com grande dependência das atividades econômicas diretamente impactadas pela reoneração. | Entrada desde 22/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2023 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência pública para debater a prevenção, controle e monitoramento de javalis (Sus scrofa) no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| RAP 30/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o Acesso à Reunião Familiar de Haitianos. | Entrada desde 04/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Construção do novo complexo da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim-RS. | Entrada desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 15/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o preço de oferta da citricultura, em especial a laranja convencional para suco na indústria. | Entrada desde 22/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 14/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o PLC 39/2020 – que altera a Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 5783.0100/20-6), proposição do deputado Paparico Bacchi. | Entrada desde 13/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | 1) Debater a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento padrão nacional de registro das movimentações de equinos, exigida na movimentação de animais; 2) Debater as multas, principalmente no caso do GTA equino em eventos, documentos que, segundo os reclamantes, é um documento que se mostra desnecessário, já que os dados nele contidos já estão nos exames, que também precisam estar acompanhados do GTA; 3)Debater a excessiva burocracia e grande demanda nas inspetorias veterinárias pela emissão de GTAs de equinos com destino a eventos, rodeios e afins, sendo que estes eventos são realizados praticamente em todos os finais de semana, com agendas de rodeios em grande parte do Rio Grande do Sul | Entrada desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater alternativas para recompor a estrutura humana de médicos, técnicos e peritos das unidades do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul | Entrada desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar de matéria acerca da proibição da pesca de espécies como o Dourado e o Surubim, na Bacia Hidrográfica do Uruguai, discutindo a necessidade de manutenção das vedações contidas no Decreto n. 51.797; | Entrada desde 19/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RAP 52/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação do Hospital São Paulo do município de Lagoa Vermelha. | Entrada desde 09/10/2019 | Autor registrado pela casa |
| RAP 18/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a situação das Barragens no RS. | Entrada desde 16/04/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.