Paparico Bacchi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 125/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/06/2026 | Requerimento de informações a Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha – SERG/RS, acerca do cronograma de obras do Bloco 3 da Concessão de Rodovias. | Entrada desde 03/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 120/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2026 | Requer a inclusão em pauta de reunião de deliberação sobre o encaminhamento de pedido de parecer à Procuradoria da Assembleia Legislativa sobre a existência de ilegalidade ou irregularidades no processo do leilão do Bloco 2 de Concessão de Rodovias (Concorrência Pública Internacional nº 0097/2025), aprazado para 10 de junho de 2026, ante as possíveis irregularidades e ilegalidades identificadas pela CPI dos Pedágios. | Entrada desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 119/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/05/2026 | Requer a inclusão em pauta de reunião de deliberação sobre o encaminhamento de pedido de parecer à Procuradoria da Assembleia Legislativa sobre a existência de ilegalidade ou irregularidades no processo do leilão do Bloco 2 de Concessão de Rodovias (Concorrência Pública Internacional nº 0097/2025), aprazado para 10 de junho de 2026, ante as possíveis irregularidades e ilegalidades identificadas pela CPI dos Pedágios. | Entrada desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 118/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/05/2026 | Requer o encaminhamento de representação à Procuradoria da Assembleia Legislativa para adoção de medidas judiciais cabíveis visando à suspensão do leilão do Bloco 2 de Concessão de Rodovias (Concorrência Pública Internacional nº 0097/2025), aprazado para 10 de junho de 2026, ante as irregularidades identificadas pela CPI dos Pedágios. | Entrada desde 15/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 117/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/05/2026 | Requer o convite de representantes do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos acerca dos editais referentes aos Blocos 1, 2 e 3 das concessões de rodovias estaduais. | Entrada desde 14/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 107/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/04/2026 | Requerimento de informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acerca dos estudos técnicos realizados para a modelagem do Bloco 2, com indicação das cidades visitadas, profissionais e equipes envolvidos, locais e datas de hospedagem e documentos produzidos a partir dos estudos realizados. | Entrada desde 30/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 106/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/04/2026 | Requerimento de informações à Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) acerca do Programa de Redução de Acidentes referente ao Bloco 3. | Entrada desde 30/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 105/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/04/2026 | Requerimento de informações à Secretaria de Logística e Transportes (SELT) acerca do Programa de Redução de Acidentes referente ao Bloco 3. | Entrada desde 30/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 99/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/03/2026 | Requerimento de convocação do Sr. Eduardo Figueiredo Leite, condicionada à eventual renúncia ao cargo de governador, para prestar esclarecimentos sobre as concessões de rodovias estaduais. | Entrada desde 27/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 74/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2026 | Requer o encaminhamento de pedido de afastamento do Sr. Marcelo Spilki, Presidente da AGERGS, aos órgãos competentes, quais sejam, Conselho Superior da AGERGS, Senhor Governador do Estado, Ministério Público e Poder Judiciário. | Entrada desde 27/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 73/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2026 | Requer a quebra do sigilo telefônico e telemático do Senhor Pedro Maciel Capeluppi, referentes ao período de 27 de fevereiro de 2022 a 27 de fevereiro de 2026. | Entrada desde 27/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 72/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2026 | Requer a convocação do Senhor Delmar Albarello, Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (SETCERGS), para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 27/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 70/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/02/2026 | Requer a convocação do Senhor Guilherme Silva dos Santos, Diretor-Geral da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDUR-RS), para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 27/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 67/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2026 | Requer seja convocada a Senhora Luciana Luso de Carvalho, ex-Conselheira-Presidente (2023–2025) da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), para prestar esclarecimentos acerca dos editais dos Blocos 1, 2 e 3 da concessão de rodovias estaduais. | Entrada desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 66/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2026 | Requer seja convocado o Senhor Luiz Afonso Senna, ex-Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), para prestar esclarecimentos acerca dos editais dos Blocos 1, 2 e 3 da concessão de rodovias estaduais. | Entrada desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 65/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2026 | Requer seja convidado o Senhor Marcos Formighieri, Diretor do jornal Gazeta do Paraná, para prestar esclarecimentos e relatar a experiência referente aos contratos de concessão de pedágio firmados no Estado do Paraná, bem como os impactos dessas decisões ao longo das últimas décadas. | Entrada desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 64/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2026 | Reque que seja convocado o Auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Senhor Roberto Tadeu de Souza, para prestar esclarecimentos sobre a Informação nº 34/2025 – SAEDE. | Entrada desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 63/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2026 | Requer que sejam fornecidas informações, por parte do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), acerca dos estudos de demanda (VDM) realizado no último ano, indicando as rodovias contempladas, a metodologia empregada e os respectivos resultados apurados. | Entrada desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 62/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/02/2026 | Requer que sejam informadas, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), acerca do Programa Desassorear RS, qual a empresa ou consórcio contratado para a execução do referido programa; de que forma se deu a contratação, especificando a modalidade adotada, o número do processo correspondente e os fundamentos legais utilizados; informação detalhada acerca da fonte dos recursos empregados nas obras, esclarecendo se houve utilização de recursos do FUNRIGS e indicando os respectivos valores. | Entrada desde 20/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 60/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/02/2026 | Requer prorrogação dos trabalhos da Comissão por 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 84 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991 – Regimento Interno. | Entrada desde 18/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 57/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/02/2026 | Requer a convocação do Sr. Eduardo Figueiredo Leite, condicionada à eventual renúncia ao cargo de governador, para prestar esclarecimentos sobre as concessões de rodovias estaduais. | Entrada desde 18/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 48/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Requer que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) informe quais questionamentos e irregularidades apontados na Nota Técnica nº 034/2025 permanecem pendentes de manifestação ou de resposta por parte do Governo do Estado até a presente data. | Entrada desde 03/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 47/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/02/2026 | Requer que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) encaminhe a íntegra das respostas aos questionamentos e irregularidades apontados na Nota Técnica nº 034/2025, encaminhadas pelo Governo do Estado ao Tribunal de Contas do Estado. | Entrada desde 03/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 46/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/01/2026 | Requer que seja convocado o Diretor-Presidente da Concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), Sr. Ricardo José Peres, para prestar esclarecimentos sobre as concessões de rodovias do Bloco 3. | Entrada desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 33/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 20/01/2026 | Requer que a Secretaria de Comunicação do Estado preste esclarecimentos acerca dos gastos públicos realizados com a divulgação de pesquisa sobre a concessão de rodovias estaduais no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 20/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 27/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite ao senhor Maikel Vieira, representante do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 26/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite ao senhor Eliser Antonio Cosati, Vereador do Município de Coxilha e representante do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 25/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite ao senhor Felipe Paese, Vereador do Município de Nova Prata e representante do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 24/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite ao senhor Fernando da Silva Santos, representante do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 23/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite ao senhor Loivo Dachery, representante do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 22/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite ao senhor Jurandi Perin, Prefeito do Município de Casca e representante do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 21/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite a senhora Márcia Rohr, representante do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 20/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite ao senhor Lauro Pedot, representante do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 19/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite ao senhor Janiel Bottin, representante do movimento RS Pedágios Não para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 18/2026 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/01/2026 | Requerimento de convite senhor Darcy Luiz Zottis Filho, representante do movimento RS 118 Sem Pedágio para prestar esclarecimentos. | Entrada desde 07/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 24/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2025 | Requer que a Secretaria de Comunicação do Estado preste esclarecimentos acerca da pesquisa de opinião pública apresentada pelo Governo do Estado referente à concessão de rodovias estaduais no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 23/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/12/2025 | Requer o convite de representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para prestar esclarecimentos sobre a modelagem dos Blocos 1, 2 e 3 da concessão de rodovias estaduais no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2025 | Requer, nos termos dos artigos 78 e 55, §4° da Resolução n° 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a escolha do(a) Relator(a) da CPI destinada a apurar possíveis irregularidades técnicas, jurídicas, financeiras e de interesse público no processo de modelagem, licitação e execução dos contratos de concessão de rodovias estaduais, no âmbito do Programa RS Parcerias. | Entrada desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/12/2025 | Requer, nos termos dos artigos 78 e 55, §4° da Resolução n° 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a escolha do(a) Vice-Presidente da CPI destinada a apurar possíveis irregularidades técnicas, jurídicas, financeiras e de interesse público no processo de modelagem, licitação e execução dos contratos de concessão de rodovias estaduais, no âmbito do Programa RS Parcerias. | Entrada desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 121/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/11/2025 | Convite de Representantes da Polícia Federal e da Polícia Civil para Prestarem Esclarecimentos sobre a Fraude em Certificados de Treinamento de Funcionários de Empresas Terceirizadas da CEEE/Equatorial | Entrada desde 05/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 119/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/10/2025 | Convocação de Representantes da Polícia Federal e da Polícia Civil para Prestarem Esclarecimentos sobre a Fraude em Certificados de Treinamento de Funcionários de Empresas Terceirizadas da CEEE/Equatorial. | Entrada desde 23/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 94/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/09/2025 | Requer que sejam oficiadas as concessionárias responsáveis pela distribuição de energia elétrica no Estado, a fim de prestarem esclarecimentos sobre: bandeiras tarifárias e acréscimos recentes nas contas de energia elétrica; critérios para a definição das bandeiras tarifárias; e transparência e comunicação com os consumidores. | Entrada desde 12/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2025 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2025 | Convocação do Secretário Pedro Capeluppi para Esclarecimentos sobre o Edital de Consulta Pública do Bloco 2 do Programa de Concessões Rodoviárias. | Entrada desde 05/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/10/2024 | Requer o convite do Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul – Artur de Lemos Júnior, do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - Clair Kuhn, do Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - Marcio Madalena, e do Procurador-geral do Estado - Eduardo Cunha da Costa, para debater os projetos que tem como objetivo custear e financiar ações, projetos e programas de desenvolvimento da cadeia produtiva do leite bovino e produtos lácteos. | Entrada desde 09/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2024 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2024 | Requer a convocação do Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul – Artur de Lemos Júnior, do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - Clair Kuhn, do Subsecretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - Marcio Madalena, e do Procurador-geral do Estado - Eduardo Cunha da Costa, para debater os projetos para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Rio Grande do Sul - FUNDOLEITE/RS. | Entrada desde 26/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Eleição de Vice-Presidente | Entrada desde 01/06/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.