Rafa Castro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELOM 2/2026 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 22/09/2026 | Altera o inciso I, do §1º, do art. 82 e acrescenta o inciso IX, no §1º, do art. 82, da Lei Orgânica do município de Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PELOM 1/2025 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 13/11/2025 | Altera o parágrafo único do art. 101, da Lei Orgânica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| PELOM 1/2024 Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) | 24/05/2024 | Altera o inciso VIII, do art. 9º, o inciso XI, do art. 10, o inciso III, do §1º, do art. 82, o inciso XIV, do art. 102, bem como acrescenta inciso IX e o §1º, no art. 162, todos da Lei Orgânica da cidade de Sant'Ana do Livramento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Sant'Ana Do Livramento (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.