Vicente Selistre
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 4648/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Veda a cobrança de valor adicional na tarifa aérea do passageiro com poltrona localizada nas saídas de emergência das aeronaves. | Tramitando em Conjunto desde 29/03/2022 | Autoria única |
| PL 4631/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, que "Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho". | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| PL 4462/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Modifica o art. 165 do Decreto-Lei nº 5.452 de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho. | Arquivada desde 13/11/2015 | Autoria única |
| PL 4461/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho." | Arquivada desde 17/09/2014 | Autoria única |
| PL 4460/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 4271/2012 Câmara dos Deputados | 07/08/2012 | Altera o art. 151 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. | Tramitando em Conjunto desde 21/05/2026 | Autoria única |
| PL 8114/2011 Câmara dos Deputados | 27/01/2011 | Altera a redação do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando novo parágrafo. | Arquivada desde 08/09/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 8112/2011 Câmara dos Deputados | 27/01/2011 | Altera a redação do inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | Tramitando em Conjunto desde 26/02/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 8057/2011 Câmara dos Deputados | 27/01/2011 | Regulamenta o art. 11 da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. | Arquivada desde 28/02/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 8056/2011 Câmara dos Deputados | 27/01/2011 | Regulamenta o art. 11 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PL 8055/2011 Câmara dos Deputados | 27/01/2011 | Altera os arts. 59, 61 e 235 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a compensação da jornada de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.