Beto Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 4366/2013 Câmara dos Deputados | 19/04/2013 | Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a expansão e multiplicação de cursos de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais em operação e manutenção de tratores e máquinas agrícolas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3681/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Sugere o envio de Indicação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra. Miriam Belchior, sugerindo a modificação da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3764/2009 Câmara dos Deputados | 25/03/2009 | Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de projeto de lei visando incluir no art. 97 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a hipótese de o servidor público deixar de comparecer ao serviço, sem qualquer prejuízo, em caso de coleta de sangue para inclusão em cadastro nacional de doadores de medula óssea. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 2237/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil. | Arquivada desde 25/02/2014 | Coautoria — 30ª assinatura de 219 |
| INC 2106/2008 Câmara dos Deputados | 26/03/2008 | Sugere ao Sr. Ministro da Saúde a criação de um sistema centralizado de controle de qualidade de órteses, próteses e materiais implantáveis de uso médico. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 9682/2006 Câmara dos Deputados | 31/10/2006 | Sugere à Ministra-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República a edição de medida legislativa (Projeto de Lei ou Medida Provisória), para sanear inconstitucionalidades dos arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, oriunda da Medida Provisória nº 305, de 2006, e prever a exigência de diploma de curso superior no ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 9120/2006 Câmara dos Deputados | 01/06/2006 | Sugere a Casa Civil a redução de alíquotas de IPI incidentes sobre peças de bicicletas. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| INC 4082/2004 Câmara dos Deputados | 08/11/2004 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil a alteração do Decreto Federal nº 62.724, de 1968, que estabelece normas gerais de tarifação para as empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2005 | Autoria única |
| INC 3172/2004 Câmara dos Deputados | 15/06/2004 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao Ministro das Cidades e à Ministra do Meio Ambiente a regulamentação da atividade de reforma de pneus no Brasil, por tratar-se de atividade de relevante interesse econômico, social e ambiental. | Arquivada desde 09/08/2005 | Autoria única |
| INC 3039/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Sugere à Ministra de Minas e Energia a revisão da Portaria nº 23, de 6 de junho de 1994, do extinto Departamento Nacional de Combustíveis, a fim de autorizar o uso de óleo diesel por táxis de municípios de fronteira prejudicados pela concorrência de similares de países vizinhos. | Arquivada desde 08/03/2007 | Autoria única |
| INC 3036/2004 Câmara dos Deputados | 26/05/2004 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ao Ministro de Coordenação Política e Assuntos Institucionais e ao Ministro do Trabalho e Emprego, a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho Federal e Regionais de Fiscalização da Corretagem de Seguros Privados, Capitalização e Previdência Privada e Resseguro. | Arquivada desde 08/03/2007 | Autoria única |
| INC 2508/2004 Câmara dos Deputados | 19/04/2004 | Sugere ao Poder Executivo a inclusão do serviço da dívida do PROES, inclusive contrapartidas, no limite máximo de comprometimento, previsto no artigo 5º da Lei nº 9.496, de 1997. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 259ª assinatura de 319 |
| INC 260/2003 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil que seja facultado ao aposentado e pensionista o direito de escolha da data mais conveniente para o pagamento de tarifas de serviço público. | Arquivada desde 21/08/2003 | Autoria única |
| INC 120/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Sugere ao Ministério das Cidades a fixação de exigência para a posse de diretores dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. | Enviada ao Arquivo desde 03/03/2006 | Autoria única |
| INC 3619/2002 Câmara dos Deputados | 28/08/2002 | Sugere a inclusão do Óleo de Lorenzo entre os medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 18/02/2003 | Autoria única |
| INC 3596/2002 Câmara dos Deputados | 07/08/2002 | Sugere a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a criação da carreira de Apoio à Atividade Policial. | Arquivada desde 18/02/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.