Beto Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10591/2014 Câmara dos Deputados | 04/08/2014 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, acabando com a cobrança da Contribuição de Inativos. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10144/2014 Câmara dos Deputados | 12/05/2014 | Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 339, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9658/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, do PLP 275 de 2001. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9000/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 55, de 2011, que dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 8487/2013 Câmara dos Deputados | 02/09/2013 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 349 de 2001. Institui o voto aberto nas decisões do Legislativo Federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7915/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190/2007, que "Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7514/2013 Câmara dos Deputados | 11/04/2013 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.372/2002 que "Dispõe sobre a criação do Serviço Social do Transporte Ferroviário - SESF". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7362/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 01 de 2007 que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6848/2013 Câmara dos Deputados | 27/02/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução que denomina "Plenário Chico Mendes" o plenário da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6709/2013 Câmara dos Deputados | 07/02/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 524-B/2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco." | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7467/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7466/2010 Câmara dos Deputados | 17/11/2010 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 7195/2010 Câmara dos Deputados | 07/07/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190/2007, que "Determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988." | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 40ª assinatura de 274 |
| REQ 817/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 3839/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1780/1996, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública". | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 33ª assinatura de 45 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.