Beto Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para dispor sobre veículos antigos modificados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e define como infração o transporte de bebida alcoólica no interior do veículo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2007 | Torna obrigatório o uso de proteção do motor e eixo das embarcações em todo o território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 22/06/2005 | Ementa não informada pela Casa | Arquivada desde 22/06/2005 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 14/12/2004 | Dispõe sobre a implantação de ciclovias nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 08/07/2004 | Denomina a BR-156 GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências. | Arquivada desde 08/07/2004 | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2002 | Inclui no Anexo da Lei nº 5.917/73, que dispõe sobre o Plano Nacional de Transportes, o trecho rodoviário que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.