Juquinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 107/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/01/2026 | Sr. Presidente, O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos Esporte Clube Garrafão. Fundado em 1996, o Clube está localizado na rua do Farol n°37, no bairro Parque Marinha, onde possui uma trajetória marcada pela promoção do esporte, lazer e integração comunitária. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 90/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2026 | O vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial alusiva aos 90 anos do 6° Batalhão de Polícia Militar (6° BPM), a ser comemorado no dia 6 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o Aeroporto Gustavo Cramer, em Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a viabilidade de construção de uma ponte que ligará os municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no distrito de Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a implementação de processo ou programa de Regularização Fundiária das posses existentes no bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2026 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/01/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento das obras de duplicação da ERS-734, assim como as possíveis obras complementares necessárias em um possível aditivo contratual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 752/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/12/2025 | O Vereador abaixo assinado requer , após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Dupla Liniker e Francisco, em reconhecimento à sua trajetória de fé, perseverança e dedicação à Música evangélica, que há mais de 10 anos vem inspirando vidas e levando a mensagem do Evangelho por meio do louvor, dentro e fora do município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 751/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/12/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à cantora Laciane Jesus da Silva, em reconhecimento à dedicação à Música Gospel, sua trajetória de fé e perseverança, que há mais de duas décadas vem inspirando vidas e levando a mensagem de Cristo por meio do Louvor, dentro e fora do município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 734/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/11/2025 | OS vereadores que abaixo assinam requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, criação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Política de implementação da TARIFA ZERO no transporte coletivo municipal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 732/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/11/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Ademil Mendes Cardoso Junior, em reconhecimento à sua trajetória à frente da diretoria e sendo um dos fundadores do S.E.R Parque Marinha, fundado em 13 de março de 2015. O S.E.R. Parque Marinha surgiu para resgatar o futebol e fortalecer a convivência comunitária no bairro Parque Marinha, em Rio Grande/RS. Desde então, destaca-se no esporte amador, conquistando vice-campeonatos municipais em seus primeiros anos e tornando-se, em 2018, o primeiro clube da cidade a alcançar a histórica "dobradinha". O clube acumula títulos expressivos, incluindo conquistas em 2018, 2019, 2022 e o campeonato de verão Arena Bierhals em 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 724/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/11/2025 | Os Vereadores abaixo assinados, requerem, após ouvida a casa na, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor aos Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, que com dedicação e profissionalismo, têm prestado um excelente serviço de apoio institucional aos Vereadores da cidade do Rio Grande, contribuindo de maneira exemplar para o bom desempenho das atividades parlamentares, tanto no município quanto em articulações externas. Em especial, homenageamos os servidores em anexo, cujo compromisso diário fortalece a interlocução, o acesso à informação e a efetividade do trabalho legislativo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 682/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/10/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa no forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Dra. Regivane Lauretino Silveira Paixão, proprietária da Clínica Dermatológica Realce Pele, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da comunidade rio-grandina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 679/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/10/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à dupla Gilberto e Priscilla, em reconhecimento à sua trajetória de fé, perseverança e dedicação à música evangélica, que há mais de duas décadas vem inspirando vidas e levando a mensagem do Evangelho por meio do louvor, dentro e fora do município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 646/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/09/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Alex Mendes de Oliveira, que no dia 11 de abril de 2025, completou 19 anos de trabalho no cartório junto à 163ª Zona Eleitoral de Rio Grande, onde se dedicou e se comprometeu, servindo a comunidade Rio-grandinha, bem como no ano de 2024 em plena calamidade devido as enchentes em nosso município, ajudou na coordenação do abrigo administrado pelo Ministério Público Estadual, localizado no Ginásio FM - Grêmio Ball (na Rua General Vitorino 447). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 645/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/09/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Mara Núbia Cezar de Oliveira, que, por mais de quatro décadas tem se dedicado ao serviço público em nosso município, destacando-se por sua contribuição à Educação Ambiental, pela formulação de políticas locais e pelo fortalecimento da gestão ambiental municipal e portuária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 644/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/09/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Senhora Tassiane Claudio de Freitas Marques, em reconhecimento à sua relevante trajetória e dedicação ao esporte, em especial às Artes Marciais, atuando como instrutora e coordenadora do Projeto Social Águias de Taekwondo, criado em 2018, que já atendeu mais de 1.300 crianças e adolescentes, oferecendo gratuitamente a prática esportiva e a formação de valores como disciplina, respeito, cidadania e perseverança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/09/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao Ministério Cristo Vive, por seus 25 anos de fundação e pelos 20 anos de realização da Cruzada de Milagres, evento que se consolidou como um marco religioso, cultural e social em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 588/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/08/2025 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer seja realizada Audiência Pública para debater o andamento das obras de duplicação da ERS-734, assim como as possíveis obras complementares necessárias em um possível aditivo contratual. Tal audiência permitirá diálogo entre comunidade, autoridades e técnicos, também possibilitará discutir eventuais demandas da comunidade referentes a obras complementares em um futuro aditivo contratual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/08/2025 | Exmo. Sr. Presidente, os vereadores abaixo assinado requerem, após ouvida a Casa, na forma regimental, a fim de se deslocar até Porto Alegre, tratar de assuntos da nossa comunidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 524/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/07/2025 | Os vereadores requerem após ouvida a casa na forma regimental para deslocar-se a cidade de Porto Alegre, para tratar de interesses do município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 491/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/07/2025 | Os vereadores abaixo-assinado, requerem, após ouvida Casa na forma regimental, que seja realizado um Voto de Louvor pelos 30 anos da Barbearia GANGO, inaugurada no dia 2 de novembro de 1995, pelo Sr. Jeferson Antônio Arruda dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 475/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/06/2025 | Requer que o Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, providencie a implantação de rede iluminação pública ao longo da Travessa 29, no bairro Vila da Quinta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 470/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/06/2025 | Requer que faça a substituição dos aparelhos da academia ao ar livre do Parque Albatroz, no Bairro Parque Marinha, por aparelhos em Aço Inoxidável, assim como os aparelhos colocados na Av. Rio grande, no Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2025 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei Federal de n° 733/2025 que dispõe sobre o sistema portuário brasileiro, regula a exploração dos portos, às atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 456/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/06/2025 | Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agendas nos dias 12 e 13 de junho de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/06/2025 | Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da URAB (União Rio-Grandina de Associações de Bairros). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 340/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/03/2025 | Requer que o Executivo Municipal, através do Gabinete de Programas e Projetos Especiais, que providencie o cadastramento da área localizada no bairro COHAB IV, conforme identificada no mapa anexo no Edital de Seleção para a construção de Centros Esportivos Comunitários do Novo PAC Seleções, disponibilizado pelo Ministério do Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 324/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/03/2025 | Os vereadores que subscrevem, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requerem formação de Comissão Especial para fiscalizar o contrato da concessionária ECOSUL e acompanhar o processo licitatório visando à nova concessão das praças de pedágio na região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 320/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/03/2025 | Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação e colocação de um Playground Acessível da E.M.E.I Carmen Virginia Pires De La Torre, localizada no Bairro Parque São Pedro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 319/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/03/2025 | Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para implantação e colocação de um Playground Acessível na E.M.E.I Fabiele Marcarello Presa, localizada no Bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/03/2025 | O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre no dia 14/03, sexta-feira, para Ato de Instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Porto do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 291/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/03/2025 | O Vereador que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja formada uma Comissão para se deslocar a Porto Alegre, afim de participar de uma importante agenda no dia 14 de março ás 13:30h, para tratar de assuntos de interesse do município, como o Ato de Instalação da Frente Parlamentar em defesa do Porto de Rio Grande, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 280/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/02/2025 | O vereador Rogério Gomes, líder da bancada do Cidadania 23, abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar a respeito da Homologação do Plano de recuperação Judicial da Associação de Caridade da Santa Casa do Rio Grande (ACSCRG), bem como, planejamento estratégico da instituição para o biênio 2025/2026. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 269/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/02/2025 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 35 anos da EMEF Porto Seguro na cidade de Rio Grande, comemorados no dia 05 de Abril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/02/2025 | Requer autorização para deslocamento a Porto Alegre para cumprir agendas nos dias 18. 19 e 20 de fevereiro de 2025, com a finalidade de participar dos eventos: - Ato de instalação da "Frente Parlamentar em Defesa de um Novo Modelo de Pedágio do Polo Rodoviário de Pelotas". - Homenagem de 288 anos da cidade do Rio Grande. - Evento promovido pela Câmara Municipal de Porto Alegre , intitulado "As Câmaras e o Novo Artigo 29-A da Constituição Federal; desafios e perspectivas". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/01/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao Departamento de Futsal do Football Club Riograndense por seu projeto de 5(cinco) anos competindo na Elite do Futsal Gaúcho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 195/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/01/2025 | Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que seja realizado o estudo de viabilidade e execução da drenagem e pavimentação/calçamento do trecho da Rua Cap. Antônio Bento Dos Santos, entre a UBSF Vereador Ciro Cardoso Lopes e a Rua S, no bairro Castelo Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 191/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/01/2025 | Requer que seja criada uma Comissão Especial com o objetivo de acompanhar o processo de exploração do petróleo na Bacia de Pelotas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 132/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392. Reitera requerimento nº 356/2024. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 120/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer à CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as péssimas condições em que se encontra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclusão da cidade do Rio Grande para fins de construção de um novo projeto de habilitação popular do programa Minha Casa Minha vida, para pessoas e famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de estudo de viabilidade para a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra-molas) do tipo A, na Saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 117/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja solicitada à Companha Riograndense de Saneamento - CORSAN, a reconstrução do muro da Ete Navegantes, na divisa com o Bairro Parque Marinha, no final da Rua das Enseadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja realizada com Urgência a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande acúmulo de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a limpeza através da capina e da varrição nas ruas do bairro Parque São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a viabilidade da ponte que ligará os Municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no Distrito de Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja feito o estudo de viabilidade e execução, para uma Faixa Elevada de Pedestre ou um Quebra Molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, na Avenida João de Oliveira, em frente aos números 211 e 2020, no Parque Residencial Jardim do Sol, em nossa cidade do Rio Grande/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja enviado ofício à Ecosul solicitando a realização de instalação de placas tipo marcador de perigo BR-392 em todos os retornos, que são treze do tipo 1 e um do tipo 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que seja criada a Comissão de Desenvolvimento Regional da Região Sul, que compreende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 109/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer que através da Secretaria competente seja feito o nivelamento e pavimentação das faixas de parada de ônibus às margens da ERS-734, no sentido Cassino - Centro, conforme fotos e localização em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de um ginásio poliesportivo para a escola Roberto Bastos Tellechea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a verificação da sinalização vertical e a sinalização horizontal (pintura) das ondulações transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endereços em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um relatório com a localização de todas as áreas públicas municipais disponíveis a fim de prospecção para novas instalações de indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a troca dos refletores da quadra de futsal do Bairro Parque Marinha, que fica situada no parque Albatroz, e que seja feita a substituição por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua 05, em torno da Rodoviária Municipal do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Executivo Municipal uma Audiência Pública com a finalidade da Regularização Fundiária nas posses do Bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 101/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja disponibilizada uma lista contendo, os nomes de todos os servidores comissionados pela Prefeitura Municipal, suas respectivas funções e o local onde estão lotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substituição dos braços de iluminação das academias ao ar livre do nosso Município, por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de pintura e sinalização viária da ERS-734, no trecho compreendido entre o Cassino e o Trevo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, que seja feito o calçamento do Bairro Boa Vista I, que compreende as Ruas Um, Dois e Três, a seguir em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio branco, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a sinalização horizontal (pintura) e a recolocação de tachões como linha de divisão de fluxo na Rua Oito esquina com a Rua Um, no Bairro Profilurbi II, conforme fotos abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Aeroporto Gustavo Cramer, em Rio Grande RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade de implantação, custo estimado e cronograma para a instalação de uma academia ao ar livre em cada bairro ou vila que ainda não possua, em nossa cidade. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução das mesmas, além de estimular políticas voltadas para a saúde e bem estar do munícipe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer que seja solicitado à Concessionária Ecosul, a abertura de valeta ou a colocação de muro de concreto no canteiro central da BR-392, próximo ao Km-18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 93/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | O Vereador abaixo assinado, requer ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a quantidade de processos para a instalação de novos empreendimentos imobiliários tanto verticais quanto horizontais, no município de Rio Grande até a presente data. Assim como quantos lotes, casas ou unidades representa cada uma dos respectivos empreendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, o estudo de viabilidade para a implantação de uma ciclofaixa na ERS-734 entre o Cassino e o Trevo, a ser implantada no acostamento do referido trecho, no sentido Cassino/Centro. Salienta-se que o acostamento já possui base e sub-base, minimizando em parte, o impacto financeiro com obra de implantação da ciclofaixa. Devido ao relevo plano de nossa cidade e os altos custos transporte, há um aumento exponencial no número de ciclistas que transitam na ERS-734 diariamente, sendo este meio de transporte uma tendência mundial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de placas de redução de velocidade nas vias de maior tráfego de veículos no bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | O Vereador abaixo assinado requer , após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja criada a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, que compreende os municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/01/2025 | Solicita que seja realizada a pintura e sinalização dos quebra molas na rua Ângelo Trindade que compreendo os bairros Trevo e Humaitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/12/2024 | Requer que seja colocada faixas elevadas de pedestres e redutor de velocidades em alguns pontos na Avenida Osvaldo MArtensen no Bairro PArque São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/12/2024 | Requer que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Alex Mendes de Oliveira, que no dia 11 de abril de 2025, completa 19 anos de trabalho no cartório junto à 163ª Zona Eleitoral de Rio Grande, onde se dedicou e se comprometeu, servindo a comunidade Rio-grandina, bem como no ano de 2024 em plena calamidade devido as enchentes em nosso município, ajudou na coordenação do abrigo administrado pelo Ministério Público Estadual, localizado no Ginásio FM - Grêmio Ball (na Rua General Vitorino 447). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 487/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/11/2024 | Requerem que seja formada Comissão Especial para deslocarem-se à Brasília, visando cumprimento de agendas, dos dias 1° a 05 de dezembro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 480/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/11/2024 | Requerem que seja concedida autorização para viagem à Porto Alegre, a fim de realizar agendas importante, junto à Diretora-Presidente da AEGEA/Corsan, Secretaria de Habitação Regularização Fundiária, DAER e outros órgãos para tratar de assuntos de interesse da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 471/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/11/2024 | Requerem a realização de uma Audiência Pública no dia 11/11/2024 para tratar acerca do Anteprojeto de Lei aprovado pela Comissão Jurista - CEPORTO, que revoga as Leis: número 4.860/1965, número 7.919/1998 e número 12.815/2013 ( Lei dos Portos). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 463/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/10/2024 | Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Lancheria e Pizzaria Alegria, pelos seus 20 anos de funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 458/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/10/2024 | Requer que seja realizado um estudo de viabilidade, orçamento e execução, para uma reforma e colocação de um novo sistema de iluminação na pista de Skate localizada na Praça Lambari, situada na Rua das Caravelas no Bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 406/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/08/2024 | Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Ministério Cristo Vive, em nome do Pastor Presidente Vilela da Costa, em reconhecimento dos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 356/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/07/2024 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar o processo licitatório da concessão dos pedágios da BR-116 e BR-392. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 354/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/07/2024 | Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem ao Pastor Walmir Pereira e a sua esposa Irmã Ana Nery Rodrigues Pereira, que foram os pioneiros começando em sua casa a Igreja Assembleia de Deus no Parque Marinha, onde este mês completará 40 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 350/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/07/2024 | Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome do Pastor Presidente Davi dos Santos Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/06/2024 | Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar assuntos de interesse do Município nas Secretarias Estaduais de Educação e Habitação, bem como, na Aegea Corsan. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 324/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/06/2024 | Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Médico Veterinário Dr. Marcelo Ferreira Pereira por sua participação no resgate de um pônei na Ilha da Torotama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 314/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2024 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Fábio branco, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a sinalização horizontal (pintura) e a recolocação de tachões como linha de divisão de fluxo na Rua Oito esquina com a Rua Um, no Bairro Profilurbi II, conforme fotos abaixo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 311/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/06/2024 | Requer que seja concedido o prêmio Destaque Esportivo ao esportista NILSON ROBERTO DA ROSA PINHEIRO, por suas contribuições com o esporte rio-grandino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 301/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/06/2024 | Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Vinicius Moraes da Silva, que seja realizado o patrolamento das ruas A, B e suas transversais, no Sítio Santa Cruz (foto em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 283/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/05/2024 | Solicitam a presença do Secretário de Município da Cidadania e Assistência Social, Evandro Silveira, na Hora da Doutrina do dia 29/05/2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 282/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/05/2024 | Requerem, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja prorrogada por 60 dias a vigência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica pela CEEE - Equatorial no município de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 279/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/05/2024 | Requer que seja realizada em caráter de urgência a operação tapa buraco e colocação de material para amenizar a quantidade de buracos na localidade do corredor do Buffon (Rua Eng. Metalúrgico Carlos Firmo Schmidt Rover) e corredor da Vanzin (Rua Romar Demétrio Vanzin), no Distrito Industrial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/05/2024 | Os Vereadores abaixo-assinados depois de ouvida a casa na forma regimental, requerem que seja enviado um pedido ao Governador do Estado do Rio Grande do sul, para que se crie uma Delegacia Especializada em Crimes Rurais e Abigeato na Cidade do Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 312/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/04/2024 | Requer que seja realizada com Urgência a Limpeza das bocas de lobo das Avenidas do Bairro Parque Marinha, devido ao grande acúmulo de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/04/2024 | Requer na forma regimental, que seja realizada com Urgência a limpeza das bocas de lobo da Estrada Roberto Socoowski, no trecho compreendido entre a rótula da junção até a Rua Prof. Odenath. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 243/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/04/2024 | Requer que seja concedido Voto de Louvor para os Policiais Militares Mayra Rodrigues Konradt, Rafael Silveira Magalhães e Raphael da Silva Sena pelo ato heroico realizado no dia 29/04/2024 que culminou no salvamento de uma bebê de apenas três meses que encontrava-se engasgada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 234/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/04/2024 | Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar Sargento Alessandro Garcia da Silva pelo ato de bravura realizado no dia 19 de abril de 2024, culminando no salvamento da vida de um bebê de 10 meses que estava desfalecido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/04/2024 | Os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 219/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/04/2024 | Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Top Gear-Centro Automotivo, pelos seus 5 anos de funcionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 218/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/04/2024 | O Vereador Abaixo Assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de louvor ao Senhor Giovane Araújo Brandão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 206/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/04/2024 | Requer que seja criada uma Comissão para deslocar-se à Brasília, formada pelos vereadores Rubilar Tavares - Juquinha (PSB), Jefferson Bonilha Mendes - Lary (MDB) e Rogério Gomes (Cidadania), para tratar das pautas a seguir. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/03/2024 | Requer que seja solicitado à Secretaria de educação a elaboração de um projeto executivo de uma edificação na Escola Municipal Porto Seguro, em alvenaria, contendo o levantamento quantitativo e orçamentário da obra, afim de auxiliar na captação de recursos para executá-la. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 186/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/03/2024 | Os vereadores que abaixam assinam, requerem, após ouvida a casa na forma regimental, com fulcro no art. 35 do Regimento Interno, que seja formada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as recorrentes falhas no serviço público concedido de distribuição de energia elétrica pela CEEE - Equatorial no município de Rio Grande, questionando os seguintes fatos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 176/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/03/2024 | Requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a duplicação do Lote 04 na BR-392. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 149/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/03/2024 | Requer que seja realizada com urgência, a limpeza das valetas, bem como limpeza dos tubos que estão obstruídos devido a sujeiras, areia e grama, na Rua G no bairro Parque São Pedro, entre a Avenida Osvaldo Martensen até a Rua João Fernandes Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 148/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/03/2024 | Requer que seja realizada com EXTREMA URGÊNCIA, a limpeza através da capina e da varrição nas ruas do bairro Parque São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/02/2024 | Requer que seja solicitado a Secretaria de Zeladoria, na pessoa de seu Secretario Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado o corte de grama em todas as ruas, da Vila Mangueira (fotos em anexo). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 135/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/02/2024 | Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal o corte de Grama na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/02/2024 | Requer que seja solicitado com urgência ao secretário Municipal de Zeladoria , a recuperação e restauração , da praça na Escola municipal Ensino Fundamental Porto Seguro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 133/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/02/2024 | Requer que seja solicitado com urgência a CEEE Equatorial, que seja efetuada a troca de todos os postes que fazem a transmissão de energia da Subestação Quinta em direção ao bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/02/2024 | Requer que seja solicitado com urgência ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja realizado a recuperação ou troca do bebedouro de água, na Escola Municipal Fundamental Porto Seguro, endereço Rua das Algas, 340 Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/02/2024 | Os Vereadores e as Vereadoras que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre os Pedágios da Região Sul. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 80/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/02/2024 | Solicita que seja realizada a pintura e sinalização dos quebra molas na rua Ângelo Trindade que compreendo os bairros Trevo e Humaitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 79/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/01/2024 | Solicita a Secretaria de Município do Meio Ambiente, na pessoa de seu Secretário Sr. Pedro Friedrich Fruet, com URGÊNCIA, poda das árvores localizadas na rua Garibaldi, na frente e em torno do n° 591, devido a densidade de galhos, falta de visibilidade e insegurança, conforme fotos em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/01/2024 | Requer que seja solicitado a Secretario Municipal de Mobilidade, Sr. Anderson Castro, que seja feito o estudo de viabilidade e execução, para uma Faixa Elevada de Pedestre ou um Quebra Molas, também conhecido como lombada ou ondulação transversal, na Avenida João de Oliveira, em frente aos números 211 e 2020, no Parque Residencial Jardim do Sol, em nossa cidade do Rio Grande/RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/01/2024 | Solicitam autorização para se dirigirem à capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes ao mandado da Secretaria de Habitação, Secretaria de Educação e Secretaria de Segurança. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 15/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/01/2024 | Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 643/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/11/2023 | Requerem autorização para ir à Porto Alegre tratra de assuntos de interesse de Município, junto ao Instituto Geral de Perícias - IGP, Superintendência do Patrimõnio da União e DAER. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 638/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/11/2023 | Requer que seja solicitado a Secretaria Municipal de Saúde, um trabalho de inspeção, limpeza e reparos, das saídas de esgoto da UPA da Junção, devido ao mal cheiro intenso nas salas de atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 637/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/11/2023 | Solicita que seja realizada a capina e limpeza de todas as ruas do bairro Parque São Pedro, devido o péssimo estado em que as vias se encontram. diante do Exposto, solicitamos a urgência na execução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 636/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/11/2023 | Requer que seja solicitado à Secretaria de Município de Zeladoria o corte de grama, capina e varreação da Rua União, que liga os bairros Parque Marinha e Parque São Pedro, conforme imagem em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 633/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/11/2023 | Requer que seja solicitado com URGENCIA ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, ação de desentupimento e desobstrução das bocas de lobo n entroncamento da rua Duque de Caxias com a Rua Luiz Lórea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 619/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/11/2023 | Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal da Zeladoria, SR. Marlon Nunes Soares, o estudo de viabilidade na pavimentação drenagem da rua Barão de Ladário, no Bairro São Miguel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/10/2023 | Requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Chaveiro MM, loja especializada em prestação de serviço de Chaveiro Residencial e automotivo em Geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 593/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/10/2023 | Requer que seja concedido Voto de Louvor à senhora Margareth Martins de Oliveira, moradora do bairro Parque São Pedro há cerca de 43 anos, tendo dedicado 35 anos trabalhando na área da saúde como técnica de Enfermagem, sendo 15 anos trabalhando na UBS do bairro Parque São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 587/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/10/2023 | Requer que seja solicitada à Companhia Riograndense de Sanemaneto - CORSAN, na pessoa de seu Superintendente Municipal Sr. MARIO MARIN, informações sobre o valor de arrecadação, especificando o número de contribuintes referentes aos serviços de consumo de água e coleta e tratamento esgoto, mensalmente, nos últimos 12 meses, em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 578/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/10/2023 | Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Mestre Roger Marasciulo e aos atletas Gabriel Botelho e Artemius Patron por suas recentes e importantes conquistas para o esporte rio-grandino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/10/2023 | Requerem que seja criada a COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO, no município do Rio Grande, para que seja possível tratar sobre ações e propostas que abordam transporte público, mobilidade urbana e locomoção da população, além de identificar os principais desafios do sistema em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 540/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/09/2023 | Requer ao Grupo Equatorial Energia, bem como ao grupo AEGEA, para ser feito um estudo viabilizando Redução nas Taxas de Serviços para as famílias atingidas pelas enchentes de setembro de 2023 no Município do Rio Grande, as quais tiveram prejuízos em suas residências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 539/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/09/2023 | Requerem autorização para se deslocar à Porto Alegre no dia 28 e 29 de setembro de 2023, a fim de cumprir agenda com a Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Esporte, Scretararia Estadual de Habitação e CORSAN, para tratar de assuntos importantes e primordiais da cidade do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 532/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/09/2023 | Requer que seja solicitado ao Secretário Municipal, Sr. Anderson Castro, as seguintes informações em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 528/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/09/2023 | Reque que que seja solicitado ao Secretário Municipal de Zeladoria, Sr. Marlon Nunes Soares, que seja feita a instalação de Rede de Baixa Tensão na iluminação Pública, da Rua H, Parque São Pedro, bem como a colocação dos braços de fixação de Led. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 514/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/09/2023 | Reque que seja concedido Voto de Louvor ao DR. Adriano Pereira Zibetti , promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, onde ingressou em 2002. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/08/2023 | Requer que verifique a posibilidade da Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio Grande, firmar convênio ou parceria com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), objetivando o atendimento de especialidade na área de saúde, para o funcionalismo público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 486/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/08/2023 | Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Prof. MSc. ERNESTO LUIZ GOMES ALQUATI, Professor Decano do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade Organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 443/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/08/2023 | Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a construção do Porto de Arroio do Sal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 430/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/07/2023 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Competente e ao Conselho deliberativo do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada do Saneamento Básico As seguinte informações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/07/2023 | Requerem que seja encaminhada a direção geral da CEEE-Equatorial ofício, anexo, com solicitação de explicações e informações referente ao atendimento da concessionária em Rio Grande, em situação normal e em emergências como ocorrido na passagem do ciclone extratropical em nossa cidade. O ofício será entregue em mãos pela comitiva de vereadoras e vereadores que estará em Porto Alegre nos dias 19 e 20/07/2023. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 409/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/07/2023 | Requer que seja formada Comissão Especial para se deslocarem-se à Brasília, nos dias 07,08 e 09 de Agosto de 2023. Serão cumpridas Agendas de interesse do município do Rio Grande. No Ministério da Saúde, Ministério do Esporte, Ministério dos Portos e Aeroportos. Em buscas de Emendas e recursos para o Município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 379/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/07/2023 | Requer que seja elaborado por essa Casa Legislativa um parecer jurídico acerca da legalidade do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 367/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/06/2023 | Requer autorização para deslocar-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 04 e 05 de julho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/06/2023 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater como será gerido o Centro de Iniciação ao Esporte - CIE no Bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 349/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/06/2023 | Requer à Secretaria Municipal de Educação que verifique a possibilidade de realizar a revitalização da Praça da Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Seguro, localizada no Bairro Parque Marinha, e a substituição de brinquedos como balanços, gangorra e escorregador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/05/2023 | Solicita à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número diário de usuários do transporte coletivo durante o mês de maio de 2023 e outras informações em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 315/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/05/2023 | Os vereadores da Comissão Especial pela Retomada do Polo Naval requerem que seja realizada Audiência Pública para tratar do tema. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 300/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/05/2023 | Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, um relatório referente às pontes de acesso à Ilha dos Marinheiros e Ilha do Leonídio, informando a situação atual dos itens em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/04/2023 | Requer ao Executivo Municipal e à CORSAN, para que forneçam cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN e o Município do Rio Grande, bem como a viabilidade jurídica e financeira que o embasaram. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 276/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/04/2023 | Requer autorização para deslocar-se à Porto Alegre, nos dias 27/04/2023 e 28/04/2023 para cumprimento de agendas de interesse do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2023 | Requer que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número diário de usuários do transporte coletivo durante o mês de março de 2023 e outras informações, em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/04/2023 | Requer que seja revitalizada a Pracinha de Esporte e Lazer na localidade de Domingos Petroline, com o corte de grama, pintura das traves e demarcação do campo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 225/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/04/2023 | Requer que seja formada Comissão Especial para cumprimento de agendas em Porto Alegre, a fim de tratar de assuntos relativos à cidade do Rio Grande. Serão cumpridas agendas na Secretaria de Obras Públicas, no Departamento Aeroportuário do Rio Grande do Sul, bem como demais compromissos importantes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 224/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/04/2023 | Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Ultramaratonista Rogério Lourenço Martins, o qual participou de todas as 28 edições da Supermaratona 50km da cidade do Rio Grande, sendo inclusive o campeão da 1ª edição em 1994. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/02/2023 | Requer que seja criada a Comissão de Desenvolvimento Regional da Região Sul, que compreende os Municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 164/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/02/2023 | Requer ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a verificação da sinalização vertical e a sinalização horizontal (pintura) das ondulações transversais (quebra-molas) localizadas no Bairro Jardim do Sol, conforme endereços em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/01/2023 | Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem ao aniversário de 50 anos do Curso de Engenharia Civil da Escola de Engenharia (EE), Unidade organizacional executiva da Unidade Federal do Rio Grande - FURG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/01/2023 | Requer ao Exmo Senhor Presidente desta Casa que envie convite a Administração da CEEE Equatorial, com sede neste Município, Corpo Técnico e Superintendência (Pelotas), para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 592/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/12/2022 | Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a instalação de iluminação pública na Rua 05, em torno da Rodoviária Municipal do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 586/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/12/2022 | Requer ao Exmo. Sr. Presidente desta Casa que envie convite a Administração da CEEE Equatorial, com sede neste Município, Corpo Técnico e Superintendência (Pelotas); para aqui comparecer e debater assuntos de interesse que estão atingindo diretamente a nossa comunidade e que estão ligados a esta Empresa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 585/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/12/2022 | Solicita que seja feito um convite participar de reunião pública na Hora da Doutrina desta casa, o Reitor da Universidade Federal do Rio Grande, Prof. Dr. Danilo Giroldo e o Diretor do Instituto Federal do Rio Grande, Prof. Dr. Alexandre Jesus da Silva Machado, a fim de falar sobre o impacto do corte de verbas federais no nosso município. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 581/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/12/2022 | Requer que seja formada uma Comissão para ir a Porto Alegre tratar de assuntos de interesse do Município, sendo as seguintes Secretarias a serem visitadas: Secretaria da Habitação, Secretaria da Educação, CEEE, CORSAN. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 579/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/11/2022 | Requer aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a desestatização da Companhia Rio-grandense de Saneamento - CORSAN até que se possa garantir maior transparência e envolvimento dos Municípios, os quais são os titulares do poder concedente dos serviços de água e esgoto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 574/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/11/2022 | Requer ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, seja disponibilizada uma lista contendo, os nomes de todos os servidores comissionados pela Prefeitura Municipal, suas respectivas funções e o local onde estão lotados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/11/2022 | Requer que seja concedido Voto de Louvor ao senhor Paulo Antônio Waila Pestana, morador do Bairro Parque Marinha há cerca de 36 anos, Servidor Público aposentado, ajudou a construir a Praça dos Flamingos, como também ajuda cuidando e zelando pela mesma até hoje. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/11/2022 | Solicita ao Executivo Municipal que envie a esta Casa os valores gastos com banheiros químicos para as feiras livres. Especificando quais estão sendo atendidas e quais não estão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 550/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/11/2022 | Requer que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 45 anos da RBS TV na Cidade de Rio Grande, comemorados em 26 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 531/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/11/2022 | Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feita a troca dos refletores da quadra de futsal do Bairro Parque Marinha, que fica situada no parque Albatroz, e que seja feita a substituição por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/11/2022 | Requer ao Executivo Municipal que seja feita a substituição dos braços de iluminação das academias ao ar livre do nosso Município, por braços de iluminação de LED, do novo sistema de iluminação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 527/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/11/2022 | Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de um ginásio poliesportivo para a escola Roberto Bastos Tellechea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 526/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/11/2022 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja feito o calçamento do Bairro Boa Vista I, que compreende as Ruas Um, Dois e Três, a seguir em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 510/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/11/2022 | Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a construção de um ginásio poliesportivo para a Escola Roberto Bastos Tellechea. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/11/2022 | Requer que seja solicitado ao Ministro do Desenvolvimento Regional a inclusão da cidade do Rio Grande para fins de construção de um novo projeto de habilitação popular - antigo Minha Casa, Minha vida, hoje Casa Verde Amarela, para pessoas e famílias de baixa renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/10/2022 | Os Vereadores membros da Comissão de Desenvolvimento da Região Sul e da Comissão Especial do Porto do Rio Grande, requerem autorização para deslocar-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 09, 10 e 11 de novembro de 2022, conforme anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/10/2022 | Requer a formação de uma Comissão para acompanhar a reunião sobre a infraestrutura da Região Sul do RS, organizada pelo gabinete do Senador Luis Carlos Heinze, a ser realizada dia 25 de outubro de 2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 477/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/10/2022 | Requer à CORSAN, informações sobre o andamento do Programa Água Vida e Cidadania no Município, onde os Bairros Barra Nova e Barra Velha estão inclusos e quantas unidades serão executadas nesta etapa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 471/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/10/2022 | Requer à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, informações sobre o número de passageiros que utilizaram sistema público de transporte coletivo no dia 02 de outubro de 2022, das 07h00min às 18h00min, através do sistema de bilhetagem eletrônica MobiCard. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 453/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/10/2022 | Requer que seja solicitada à Companha Riograndense de Saneamento - CORSAN, a reconstrução do muro da Ete Navegantes, na divisa com o Bairro Parque Marinha, no final da Rua das Enseadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/09/2022 | Requer à CEEE - GRUPO EQUATORIAL, a troca de um poste localizado na Rua Saveiros, 330, localizado no Parque Marinha, devido as péssimas condições em que se encontra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/08/2022 | Requer que seja concedido um Voto de Louvor ao Senhor Roberto Paulo Roberto Soares dos Santos, morador do Bairro Parque São Pedro há 28 anos, aposentado, lotado como Líder Comunitário onde faz um grande trabalho no bairro há muitos anos, trazendo pautas e demandas para os prefeitos e vereadores e prestando serviços para a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 418/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/08/2022 | Requer autorização para deslocar-se à Porto Alegre no dia 23 de agosto de 2022, a fim de cumprir agenda com Jean Carlo F. Bordin, Diretor Comercial da Corsan, para tratar sobre o Projeto Água Vida e Cidadania. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 402/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/08/2022 | Requer que seja verificado o estudo e viabilidade de Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE - Equatorial, de fazer parcelamento da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande com a CEEE Equatorial, com a possibilidade neste parcelamento do abatimento de todos os juros e multas. E ainda a viabilidade de implantação de um projeto de eficiência energética nas dependências da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande a fim de que, a instituição possa gerar a energia que consome e ao mesmo tempo conseguir mensalmente pagar a dívida parcelada para com esta tão importante empresa do estado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 400/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 05/08/2022 | Requer que seja concedido Voto de Louvor a Médica Pediatra Joice Guimarães Brinkerhoff, no qual atende no Posto Dr. Pedro Armando Gatti (Parque Marinha). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/07/2022 | Requer que seja formada uma comissão de Vereadores, para ir a Porto Alegre, com a intenção de tratar assunto junto CEEE Equatorial Energia; CORSAN e Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul - SPU/RS | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 365/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/07/2022 | Requer autorização para participar do 9º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que acontecerá de 11 à 13 de agosto na cidade de Dimantina/MG, o encontro visa trabalhar a governança do turismo nas cidades patrimônio Mundial e histórico de forma sustentável, bem como promover a utilização do patrimônio como atrativo de riquezas, desenvolvimento e seu aproveitamento pelo turismo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 345/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/06/2022 | Solicita à Concessionária Ecosul - Empresa Concessionária de Rodovias do Sul S.A, a colocação de câmeras de monitoramento na chamada "Curva S" próxima ao Bairro Santa Tereza e possível convênio com as autoridades de segurança para inibir ou evitar possíveis assaltos e roubo de veículos neste local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/06/2022 | Requerem autorização para deslocarem-se à Brasília, para cumprimento de agenda nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022, abaixo relacionadas: Excelentíssimo Sr. General Hamilton Mourão; SEBRAE; TCU - Questão Pedágio; Agência Francesa de Desenvolvimento; e Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 329/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/06/2022 | Requer que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 85 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Cidade de Rio Grande, comemorados no mês de julho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 328/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/06/2022 | Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, informações sobre como está o andamento das obras conclusas, iniciadas e por iniciar, que receberam ou receberão recursos oriundos de financiamento aprovado por esta casa, Lei nº 8.144/2017, FINISA 01, FINISA 02 e FINISA 03, relacionando cada obra ao respectivo financiamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/05/2022 | Requerem que seja formada uma Comissão Parlamentar acompanhada do Prefeito Municipal e o Presidente da Porto RS, Sr. Cristiano Klinger, para deslocar-se até a cidade de Montevidéu - Uruguai para buscar estreitar os laços de modo firmar parcerias que visem o desenvolvimento turístico e econômico do Município do Rio Grande pautando os temas em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 288/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 23/05/2022 | Requer que através da Secretaria competente seja feito o nivelamento e pavimentação das faixas de parada de ônibus às margens da ERS -734, no sentido Cassino - Centro, conforme fotos e localização em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/05/2022 | Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, um relatório com a localização de todas as áreas públicas municipais disponíveis a fim de prospecção para novas instalações de indústrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/05/2022 | Requer à CEEE - Grupo Equatorial Energia o perdão da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 12.863.825,29 (doze milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/05/2022 | Requer à Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN o perdão da dívida da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande, no valor de R$ 8.036.538,45 (oito milhões, trinta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 238/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/04/2022 | Requer que seja criada uma Comissão Especial para acompanhar a obra de duplicação da RS 734, especialmente os impactos na rótula de acesso ao Condomínio Waldemar Duarte, autorizando a ida junto ao DAER em Porto Alegre, dia 5 de Maio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 237/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/04/2022 | Requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a viabilidade da ponto que ligará os Municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no Distrito de Santa Isabel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/04/2022 | Os Vereadores abaixo assinados, membros da Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem autorização para deslocarem-se à Porto Alegre ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística, Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, DNIT e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional - METROPAN, com o objetivo de tratar sobre o projeto de implantação da ponte que ligará os municípios de Arroio Grande e Rio Grande, no distrito de Santa Isabel, criando uma via alternativa entre os mesmos, reduzindo custos de transporte da produção da região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 229/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2022 | Requerem autorização para deslocarem-se à Porto Alegre a fim de captar as assinaturas dos Deputados Estaduais em apoio à Moção de Apelo nº 06/2022, aprovada nesta Casa, que solicita a transferência da outorga de autorização da UTE Termelétrica Rio Grande, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi, para o Grupo Cobra. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 202/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/04/2022 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande. Tendo em vista de que a licitação 019/2019 foi anulada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/04/2022 | Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre um novo processo licitatório para o transporte coletivo na Cidade do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 168/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/03/2022 | A comissão de Desenvolvimento da Região Sul, composta pelos Vereadores: Rubilar Tavares- Juquinha, Giovane Bastos Moralles, Julio Lamim Martins, Rogério Gomes e Paulo Roberto Marin Roldão requer Audiência Pública para tratar da apresentação e detalhamento do Projeto de Estruturação do Terminal Portuário Multimodal São Gonçalo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 148/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/03/2022 | Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre, a fim de cumprir agenda em uma reunião na Secretaria de Trabalho Emprego e Renda para tratar das seguintes pautas em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 134/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/02/2022 | Requer a CORSAN a extensão da rede de abastecimento de água, na Av. Osvaldo Martesen, Rua Arquiteto Édison de Souza Mendonça, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua João Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no Bairro Parque São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 129/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/02/2022 | Os Vereadores abaixo assinados, os quais compõem a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem a autorização para se deslocarem até Brasília para cumprir agenda junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 123/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/02/2022 | Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a chegada do Gás Natural no Município e de quais formas podemos nos preparar que este novo recurso representará para Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/02/2022 | Os Vereadores abaixo assinados, os quais compõem a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, requerem a autorização para se deslocarem até Brasília para cumprir agenda junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Na agenda será tratado sobre a instalação da usina termelétrica baseada em terminal de gás natural liquefeito (GNL) na cidade do Rio Grande, dando ênfase a importância da manutenção desta concessão e aprovação da transferência da operação, que anteriormente pertencia ao Grupo Bolognesi para o Grupo Cobra, dando mais segurança para o grupo promover este investimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 107/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2022 | Requer ao Executivo Municipal uma Audiência Pública com a finalidade da Regularização Fundiária nas posses do Bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 104/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/02/2022 | Requer autorização para deslocar-se a Porto Alegre a fim de cumprir agenda na sede da CORSAN, com o Diretor Comercial, de Inovação e Relacionamento da CORSAN. Será tratado sobre a aplicação do programa Água, Vida e Cidadania em loteamentos do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/02/2022 | Requer a CEEE Grupo Equatorial a Extensão da rede de energia de elétrica na Av. Osvaldo Martesen, Rua Édison de Souza Mendonça, Rua Francisco Furtado Gomes, Rua Ildefonso Poester, Rua Carlos Frederico Engelhat e Rua João Fernandes Cardoso, entre a Rua G e Rua H, no Bairro Parque São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/01/2022 | Requer que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a limpeza "através de escovão" e a retirada de areia do acostamento da ERS-734, do trecho entre trevo e o pórtico da cidade, em ambos os sentidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 645/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/12/2021 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja solicitado ao Prefeito Fábio Branco, que forneça cópia do Termo Aditivo ao Contrato de Programa Vigente entre a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e o MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, bem como a viabilidade jurídica e financeira que o embasa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 643/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/12/2021 | Os Vereadores, abaixo assinados, requer depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado uma solicitação desta casa para Delegada Chefe de Policia do Rio Grande do Sul, Nadine Tagliari Farias Anflor, para a criação de uma Delegacia Especializada de Homicídios e mais efetivo para o município do Rio Grande. Criação Delegacia Especializada de Homicídios | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 621/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/11/2021 | Os Vereadores que abaixo assinam, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, Requerem, o envio de solicitação à Empresa Anatel, para que após seja feita a concessão de direitos à Empresa que fará administração e instalação de novas antenas, tenha em vista o melhoramento de sinal na telefonia móvel das localidades de Domingos Petroline, Taim e arredores. Assim como, repetidores de sinal, para uma maior abrangência. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 619/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/11/2021 | O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental requer que seja formada Comissão Especial para ir a Porto Alegre comparecer a uma reunião na sede da CORSAN, na próxima quarta-feira (01/12), às 10h00min para tratar sobre a segunda etapa da obra de troca de rede de esgoto do bairro Parque Marinha, conforme marcado pelo Diretor Comercial, de Inovação e Relacionamento da CORSAN, Sr. Jean Bordin, em retorno à reunião realizada no dia 18 de novembro. A comissão será composta pelos vereadores Juquinha (PSB), Luka (MDB) Paulo Roldão (REPUBLICANOS), Giovani Moralles (PATRIOTA) e Miguel Degani (PATRIOTA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 604/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/11/2021 | Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de pintura e sinalização viária da ERS-734, no trecho compreendido entre o Cassino e o Trevo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 599/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/11/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Licitações o relatório com os gastos de luz da Prefeitura Municipal de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/11/2021 | Requer ao Executivo Municipal, que forneça a esta Casa Legislativa uma relação de todos os imóveis que a Prefeitura Municipal do Rio Grande é locadora, quais os prazos destas locações, quais os valores recebidos pelas locações e qual o destino destes valores recebidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 590/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/11/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao senhor José Vilmar Pereira. Morador do bairro Parque Marinha, servidor público municipal a 38 anos, lotado como vigia noturno na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Eva Mann e prestando serviços para a comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 589/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/11/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, o estudo de viabilidade e implantação de uma ciclofaixa na ERS-734 entre o Cassino e o Trevo, a ser implantada no acostamento do referido trecho, no sentido Cassino/Centro. Salienta-se que o acostamento já possui base e sub-base, minimizando em parte, o impacto financeiro com obra de implantação da ciclofaixa. Devido ao relevo plano de nossa cidade e os altos custos transporte, há um aumento exponencial no número de ciclistas que transitam na ERS-734 diariamente, sendo este meio de transporte uma tendência mundial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 584/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/11/2021 | O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Porto Alegre cumprir em agendas no DAER e na CEEE, para tratar de assuntos referentes a cidade do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 583/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/11/2021 | O vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja formada Comissão Especial para ir a Brasília tratar da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte. Na ocasião, será cumprida agenda com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 578/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/11/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a colocação de placas de redução de velocidade nas vias de maior tráfego de veículos no bairro Parque Marinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 570/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/11/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma sessão especial em homenagem aos 30 anos da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira na Cidade de Rio Grande, comemorados no dia 20 de outubro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 561/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/10/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Companhia Estadual de Saneamento Básico - CORSAN a colocação da tampa de metal no ponto de vasão, na Rua dos Lameiros esquina com Avenida dos Arquipélagos (conforme foto em anexo), tendo em vista que a mesma foi furtada recentemente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 560/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/10/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizado, através da secretaria competente, o reparo nas bocas de lobo do bairro parque marinha e a colocação de tampas de metal nas mesmas. Da mesma forma, requer que seja enviada uma equipe para vistoriar o extravasamento do esgoto pluvial das galerias (fuga), que está colocando em risco a vida dos transeuntes, conforme fotos em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 536/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/10/2021 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Prefeito Fabio Branco, que determine um porcentual do Fundo de Gestão Compartilhada, específico para o recapeamento asfáltico e total das ruas onde foi feito a rede de esgoto no bairro Parque Marinha, nesta cidade. Afirma-se que este procedimento, vem de encontro das regras estabelecidas na LEI N° 7641 DE 30 DE JUNHO DE 2014, que disciplina a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, compreendendo a execução de obras de infraestrutura e atividades afins. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 520/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 21/09/2021 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade, implantação, custo estimado e cronograma para a instalação de uma academia ao ar livre em cada bairro ou vila que ainda não possua, em nossa cidade. Esta solicitação visa estimar custos para a captação de emendas parlamentares para execução das mesmas, além de estimular políticas voltadas para a saúde e bem estar do munícipe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 519/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 17/09/2021 | Requer à CEEE-GRUPO EQUATORIAL, a possibilidade da realização de um Balcão de Negociação, para que os munícipes tenham a oportunidade de quitar suas dívidas com a referida empresa com condições especiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/08/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido um Voto de Louvor aos "SUPERCRENTES" - Trata-se de um projeto sem fins lucrativos que realiza trabalhos sociais através da pregação do evangelho, foi criado para promover o desenvolvimento social da comunidade, atendendo principalmente pessoas com problemas de dependência química e em estado de vulnerabilidade social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 30/08/2021 | O Vereador abaixo assinado requer , após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja criada a Comissão de Desenvolvimento da Região Sul, que compreende os municípios de Rio Grande, São José do Norte e arredores, para que seja possível tratar sobre o desenvolvimento das potencialidades desta região. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 484/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/08/2021 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido um Voto de Louvor ao canal de comunicação RIO GRANDE TEM, que completa em 02 de setembro de 2021 quatro anos de atividades, sendo uma referência em comunicação de nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 450/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 11/08/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria Municipal da Fazenda através do Ilmo Sr. Secretário Cristian Marciano Küster, a descrição e justificativa mediante fundamentação, de todas as tributações (taxas e impostos) nas mais variadas áreas no município do Rio Grande. Afirma-se que estas informações fornecidas por Vossa Excelência, será de grande valia na formação de futuros projetos de indicação ao Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 428/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/08/2021 | O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o Aeroporto Gustavo Cramer, em Rio Grande RS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 413/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/07/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a substituição do semáforo para pedestres existente por um semáforo para pedestres com temporizador juntamente a faixa de segurança situada em frente da loja Havan, na ERS-734. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 410/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/07/2021 | O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja solicitado à Secretaria da Pesca e Desenvolvimento Primário, através do Ilmo. Sr. Secretário Bercílio Osvaldo Luiz da Silva, as seguintes informações: Quantos chalés existem no Mercado Público Municipal? Quantos destes chalés estão alugados? Qual o valor arrecadado mensalmente com os alugueis dos mesmos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/07/2021 | O Vereador abaixo assinado, requer ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a quantidade de processos para a instalação de novos empreendimentos imobiliários tanto verticais quanto horizontais, no município de Rio Grande até a presente data. Assim como quantos lotes, casas ou unidades representa cada uma dos respectivos empreendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 389/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/07/2021 | Requerem que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 110 anos de existência no Brasil da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, comemorado no dia 18 de junho, bem como o aniversário de 65 anos de inauguração do templo localizado na Rua João Manoel, na cidade de Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 388/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/07/2021 | Requer que seja solicitado ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, a realização de estudo de viabilidade para a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra-molas) do tipo A, na Saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 377/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/07/2021 | Requer que seja criada uma Comissão Especial da Câmara de Vereadores com a finalidade de viajar a Brasília, em agendamento com o ministro da infraestrutura Tarcísio Freitas, na qual trataremos a respeito da ligação a seco entre as cidades de Rio Grande e São José do Norte, e sobre o polo de pedágio de Pelotas que compreende a BR-392 e BR-116. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/06/2021 | Os Vereadores abaixo assinados, requerem que seja enviado Moção de Repúdio ao Diretor Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Sr. Eduardo Nery, contra o aumento de tarifa divulgado no dia 14/06/2021, impactando um aumento de 44,4% no valor da tarifa da lancha que realiza o trajeto entre Rio Grande e São José do Norte. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 321/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 26/05/2021 | Requer que seja enviado um ofício ao Ministério Púbico estadual para que seja realizado um termo de cooperação com a Polícia Civil do RS visando possibilitar a aquisição de uma viatura para o Núcleo de Combate ao Abigeato. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 291/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/05/2021 | Requer a apreciação da Moção de Apoio para fins da convocação dos excedentes (aprovados fora das vagas) no concurso da Brigada Militar no ano de 2017 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 22 |
| REQ 283/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/04/2021 | Indica ao Executivo Municipal que seja solicitado a Concessionária Ecosul a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra molas) do tipo A, na saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/04/2021 | Moção de apoio ao Congresso Nacional (senado e câmara dos Deputados) com objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2564/2020 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 271/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2021 | Requer MOÇÃO DE APOIO aos Projetos de Lei nº 106/2020 e 128/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 268/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/04/2021 | Os vereadores que abaixo assinam, requerem a investigação do ministério público e do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Sul, referente a licitação do transporte público do ano de 2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| REQ 266/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/04/2021 | Solicita à empresa Noiva do Mar Serviços de Mobilidade LTDA, que sejam enviadas as informações descritas em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 197/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 29/01/2021 | Requer que seja solicitado à CORSAN á suspensão da exigência do novo padrão de ligação de água conforme norma interna DC-SUCOM-LIG001 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 141/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/01/2021 | Abertura de valeta ou a colocação de muro de concreto no canteiro central da BR-392 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 131/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/01/2021 | Requer que seja enviado ofício à Ecosul solicitando a realização de instalação de placas tipo marcador de perigo BR 392 em todos os retornos, que são treze do tipo 1 e um do tipo 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2018 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 07/08/2018 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA A ECOSUL QUE SEJA INSTALADO PLACAS TIPO MARCADOR DE PERIGO NA BR 392 EM TODOS RETORNOS QUE SÃO TREZE DO TIPO1 E UM DO TIPO2, POIS A FALTA DE ILUMINAÇÃO ESTA OCASIONANDO TRANSTORNOS E ACIDENTES COM DANOS MATERIAIS AOS CONDUTORES DEVIDO A NÃO VISUALIZAÇÃO DO MEIO FIO QUE PERMEIA OS CANTEIROS DE RETORNO. SEGUE FOTO MODELO EM ANEXO. Proponente: Cláudio Luis Silva de Lima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.