Juquinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLV 200/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/12/2025 | " Declara de utilidade pública a Associação Riograndense Futsal". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 197/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 15/12/2025 | "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOA SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 21 |
| PLV 195/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 12/12/2025 | "TORNA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 148/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/08/2025 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°8.770, DE 17 DE MARÇO DЕ 2022, РARA INSTITUIR O "EVENTO CRUZADA DE MILAGRES" REALIZADO PELO MINISTÉRIO CRISTO VIVE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 133/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 18/08/2025 | "TORNA A CRUZADA DE FORMA DE MILAGRES, REALIZADA DE FORMA INTINERANTE PELO MINISTÉRIO CRISTO VIVE, INTEGRANTE DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 114/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/07/2025 | DISPÕE SOBRE A TUTELA, REPRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE CÃES DA RAÇA PIT BULL E DE RAÇAS DELAS DERIVADAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| PLV 108/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/06/2025 | "REVOGA A LEI 7.844 DE 09 DE JANEIRO DE 2015." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLV 99/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 09/06/2025 | "Dá o nome de Naira Islanda Barros Machado a Praça de lazer do bairro Boa Vista 1, no município do Rio Grande." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 85/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/05/2025 | REVOGA OS CAPÍTULOS II, III E IV DA LEI MUNICIPAL 8833/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 70/2025 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/04/2025 | MAJORA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLV 68/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 24/07/2024 | DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM POSTOS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 49/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 22/04/2024 | Dá nova redação à LEI n°6.988 de 29 de dezembro de 2010, que institui o prêmio atleta destaque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 45/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 16/04/2024 | Dá o nome de Pastos Alvacir Máximo Martins a uma rua do município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 42/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 27/03/2024 | Dá o nome de Alzira Maria Xavier kiszewski a uma rua do município do Rio Grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 37/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/03/2024 | DÁ O NOME DE PASTOR NULBE MACHADO CEZAR A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 36/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 13/03/2024 | DÁ O NOME DE MISSIONÁRIA NADIR PORCIUNCULA CEZAR A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 6/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/01/2024 | "DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 4/2024 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 02/01/2024 | "DÁ O NOME DE PASTOR JESUINO DA SILVA LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 130/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| PLV 124/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/10/2023 | DÁ O NOME DE VEREADORA RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 102/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/08/2023 | "TORNA O CULTO EVANGELÍSTICO AO AR LIVRE, REALIZADO NO CORETO DA PRAÇA TAMANDARÉ AOS DOMINGOS, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 82/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/07/2023 | DÁ O NOME DE RAMONA PEREIRA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 77/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 28/06/2023 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 8.470 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 20 |
| PLV 64/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE O USO DE "DRONES" NAS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PLV 40/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 10/04/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEGURANÇA ARMADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO NA CIDADE DO RIO GRANDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 33/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 03/04/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 23/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 06/03/2023 | "DÁ O NOME DE JONI MARTINS LIMA A UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 16/2023 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE RIO GRANDE OFERECEREM TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 117/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 31/10/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 8.040/2016". (LEI 8.040-2016-"DISCIPLINA A CONSIGNAÇÃO SOBRE O SUBSÍDIO DO VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.") | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 18 |
| PLV 57/2022 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2022 | "DETERMINA A INCLUSÃO DO CÓDIGO DE BARRAS (QR CODE) NA DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 262/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 04/11/2021 | "Institui o vale alimentação pago em valor pecuniário através de depósito em conta corrente do servidor municipal e da outras providencias" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 257/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 25/10/2021 | Institui o Programa IPTU VERDE na cidade do Rio Grande e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 141/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/06/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação no âmbito do município do Rio Grande, de avisos com números: Denuncia de violência contra mulher - disque 180, Prevenção ao suicídio - dique 188, Conselhos tutelares - disque 125, Violência contra crianças e adolescentes - disque 100. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 133/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 08/06/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos utilizarem tapetes sanitizantes para a proteção contra a COVID-19, enquanto perdurar, no âmbito da cidade do Rio Grande | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 118/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 20/05/2021 | Institui o Programa Vereador Mirim na Câmara, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 89/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2021 | Altera a redação do artigo 1°, 1°, inciso III, da lei n° 6.408 de 15 de junho de 2007 e da outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 88/2021 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 19/04/2021 | Institui no município do Rio Grande o programa ¨Reinserir¨, para a população em tratamento de dependência Química, a possibilidade de vagas de emprego em empresas terceirizadas no âmbito da administração pública e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLV 103/2018 Câmara Municipal de Rio Grande (RS) | 14/08/2018 | ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 193 DA LEI 3.514/1980"". Art. 1º. Acresce o parágrafo único ao art. 193 da Lei 3.514/1980, o qual passa a viger com a seguinte redação: Art. 193. [...] Parágrafo único. Isentam da solicitação de CNPJ as filiais das Instituições constituídas na forma da Lei neste município, ou seja, Igrejas e Templos Religiosos. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Proponente: Ver. Rubilar Tavares - Juquinha | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Grande (RS) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.