Carlos Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 210/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/10/2014 | Altera a Lei 9.823, de 22 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a cessão de passagens a policiais militares no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 162/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/07/2014 | Institui a obrigatoriedade da inclusão de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em repartições públicas do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 108/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/05/2014 | Altera a Lei n.º 14.519, de 8 de abril de 2014, que reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Vencimentos do Instituto-Geral de Perícias – IGP, de que trata a Lei nº 11.770, de 05 de abril de 2002, e alterações, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 07/01/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 86/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/04/2014 | Institui o “Dia do Obreiro Universal” no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 12/09/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 204/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2013 | Institui o “Dia do Paradesporto” no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 07/01/2015 | Autor registrado pela casa |
| PL 160/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2013 | Altera a Lei n.° 11.697, de 11 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande, para fins de regularização fundiária das Vilas IPE/São Borja, Nova Esperança e Santa Clara. | Sancionado(a) desde 08/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 159/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2013 | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul o Festival do Japão a ser comemorado anualmente. | Sancionado(a) desde 15/01/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 272/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/08/2011 | Institui a Semana Estadual da Saúde do Homem no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 06/07/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 255/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/08/2011 | Institui o Dia da Consciência Jovem no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 09/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 245/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/07/2011 | Torna obrigatória a exigência nos concursos públicos do registro nos respectivos Conselhos Profissionais, no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 21/05/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 239/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/07/2011 | Altera a Lei n.º 13.707, de 06 de abril de 2011, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas – SEPPED –, o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, o Fundo Estadual sobre Drogas – FUNED –, e o Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas –DEPPAD –, vinculado à Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 199/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/05/2011 | Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas e nos estabelecimentos prisionais civis e militares, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 20/12/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 198/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/05/2011 | Fica instituído o Dia Estadual de Combate ao Uso e ao Tráfico de Drogas, no Estado do Rio Grande do Sul. (Prejudicado pela aprovação do Projeto de Lei nº 74/2011) | Prejudicado(a) desde 02/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 176/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2011 | Inclui o Profissional de Educação Física nos concursos da área da saúde no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 138/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/04/2011 | Dispõe sobre as eleições dos membros dos Conselhos Tutelares, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 103/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/03/2011 | Institui o Programa Diversidade na Escola Pública do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 101/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2011 | Dispõe sobre a cobrança de estacionamento por shopping centers e hipermercados e dá outras providências. | Retirado(a) desde 26/04/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 100/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2011 | Institui, para os doadores de sangue do Estado do Rio Grande do Sul, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos. | Sancionado(a) desde 02/01/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 99/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/03/2011 | As delegacias de polícia civil do Estado do Rio Grande do Sul deverão fornecer informações sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres para as vítimas de acidentes de trânsito. | Promulgado(a) desde 09/03/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 50/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2011 | Estabelece condições para a instalação de rede de energia elétrica em áreas não regularizadas e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 49/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2011 | Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 48/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2011 | Institui a tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no período de 24 (vinte e quatro) horas. | Promulgado(a) desde 24/03/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 47/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro de vida e acidentes pessoais, bem como assistência funeral nas rodovias sob jurisdição do Estado sujeitas à cobrança de pedágios e da outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 46/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2011 | Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul para doadores regulares de sangue e para cadastrados no banco de dados no cadastro de possíveis doadores de medula óssea. | Arquivado(a) desde 24/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 45/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2011 | Proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto do Estado do Rio Grande do Sul. | Vetado(a) desde 12/03/2013 | Autor registrado pela casa |
| PL 44/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2011 | Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. | Prejudicado(a) desde 22/05/2012 | Autor registrado pela casa |
| PL 43/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/02/2011 | Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de Serviços telefônicos, por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. | Sancionado(a) desde 15/07/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 241/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/10/2010 | Altera a Lei n.º 13.469, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 17/01/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 225/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/08/2010 | Dispõe sobre o acesso do candidato aos motivos de sua reprovação em exame psicológico para cargo ou emprego na administração pública estadual e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 13/01/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 214/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 24/08/2010 | Dispõe sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, por despesas decorrentes do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 208/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 11/08/2010 | Institui o Dia da Decisão - Dia D no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 17/01/2011 | Autor registrado pela casa |
| PL 157/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/06/2010 | Altera o caput do artigo 4º da Lei nº. 13.104, de 22 de dezembro de 2008 que assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular e aos jovens com até 15 (quinze) anos o direito ao pagamento de meia-entrada em atividades culturais e esportivas e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 19/05/2010 | Proíbe o repasse da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas relativas a serviços públicos estaduais a templos de qualquer culto do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 3/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/02/2010 | Altera a Lei n.º 13.370, de 15 de janeiro de 2010, que inclui a carne de peixe do tipo pescada no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino. | Sancionado(a) desde 09/06/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 282/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/10/2009 | Institui o Dia do Reciclador e da Reciclagem no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 29/12/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 230/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2009 | Dispõe sobre a concessão da meia-passagem a estudantes e professores nas linhas de trens urbanos no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 221/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/09/2009 | Inclui a carne de peixe do tipo pescada no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino. | Sancionado(a) desde 15/01/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 204/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2009 | Estabelece condições para a instalação de rede de energia elétrica em áreas não regularizadas e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 203/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/08/2009 | Dispõe sobre a divulgação de informações relativas aos direitos dos motoristas que trafegam pelas rodovias concedidas no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 88/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro de vida e acidentes pessoais, bem como assistência funeral nas rodovias sob jurisdição do Estado sujeitas à cobrança de pedágios e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 66/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/04/2009 | Dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul para os doadores regulares de sangue. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 17/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/03/2009 | Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos cães comercializados no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 17/09/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 154/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/07/2008 | Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos de rua no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 30/06/2009 | Autor registrado pela casa |
| PL 65/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2008 | Estabelece normas para o transporte de crianças, em ônibus intermunicipal, no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 52/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2008 | Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 04/12/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 51/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2008 | Fixa critérios para pagamento de despesa pública oriunda de convênio celebrado entre a Administração Pública, direta e indireta e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 420/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/11/2007 | Fixa limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos, no Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 17/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 418/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/10/2007 | Institui a tarifa única para os veículos que passarem pela mesma praça de pedágio no período de 24 (vinte e quatro) horas. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 401/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/10/2007 | Altera o Anexo I da Lei nº 9.228, de 1° de fevereiro de 1991, que cria o Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 382/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/10/2007 | Torna obrigatória a execução do Hino Farroupilha antes do início da realização de competições esportivas oficiais nos estádios de futebol e ginásios desportivos. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 365/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/09/2007 | Institui o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 363/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/09/2007 | Dispõe sobre o porte de arma de fogo para os integrantes da carreira de Agente Fiscal do Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 325/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/08/2007 | Altera a Lei nº 11.853, de 29 de novembro de 2002, que institui o Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2014 | Autor registrado pela casa |
| PL 317/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/08/2007 | Altera dispositivos da Lei nº 12.714, de 11 de junho de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. | Sancionado(a) desde 13/11/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 316/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2007 | Dispõe sobre o direito dos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário intermunicipal. | Sancionado(a) desde 04/01/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 269/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2007 | Dispõe sobre o direito dos proprietários de animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário intermunicipal. | Retirado(a) desde 09/08/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 220/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2007 | Institui o Dia do Pescador no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 04/09/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 215/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/05/2007 | Institui o Dia do Pescador no Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 05/06/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 199/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2007 | Altera a Lei nº 12.697, de 04 de maio de 2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. | Retirado(a) desde 14/04/2008 | Autor registrado pela casa |
| PL 171/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 07/05/2007 | Determina o uso de papel reciclado e/ou ecológico nas correspondências e materiais gráficos dos Órgãos Públicos do Estado do Rio Grande do Sul. | Retirado(a) desde 29/11/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 153/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte rodoviário intermunicipal transportarem animais domésticos de pequeno porte. | Retirado(a) desde 16/07/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 132/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/04/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte rodoviário intermunicipal transportarem animais domésticos de pequeno porte. | Retirado(a) desde 23/04/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 131/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/04/2007 | Estabelece o dia estadual da hemofilia no Estado do Rio Grande do Sul. | Sancionado(a) desde 30/10/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 110/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/04/2007 | Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. | Arquivado(a) desde 17/02/2010 | Autor registrado pela casa |
| PL 109/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/03/2007 | Dispõe sobre o porte de arma de fogo pelos servidores do Instituto-Geral de Perícias, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (Prejudicado pela aprovação do Projeto de Lei nº 314/2007, na Sessão de 12-9-2007.) | Prejudicado(a) desde 12/09/2007 | Autor registrado pela casa |
| PL 83/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/03/2007 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no pagamento das despesas com cartões de crédito e débito, e dá outras providências. | Promulgado(a) desde 11/06/2007 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.