Carlos Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 346/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/12/2013 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 245/2011. | Anexado(a) desde 11/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RC 300/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/11/2012 | Requer, com base no art. 138, § 3º, e 194, inc. VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 2 do PL 199/2011. | Aprovado(a) desde 28/11/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 211/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/08/2012 | Requer, com base no artigo 176, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada do PR 17/2007. | Publicado para Conhecimento desde 23/08/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 50/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/04/2012 | Requer, com base no art. 63, § 2.º, da Constituição do Estado, a retirada do requerimento que inclui o Projeto de Lei n.º 45/2011 na Ordem do Dia. | Anexado(a) desde 05/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 332/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/12/2011 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 45/2011. | Retirado(a) desde 04/04/2012 | Autor registrado pela casa |
| RC 153/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/07/2011 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 210/11, 211/11, 229/11 e 172/11, e dos Projetos de Resolução nºs 06/11, 09/11 e 11/11. | Aprovado(a) desde 12/07/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 93/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/05/2011 | Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 339/09, 262/07 e 93/11. | Aprovado(a) desde 17/05/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 77/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 25/04/2011 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2011. | Anexado(a) desde 28/04/2011 | Autor registrado pela casa |
| RC 157/2010 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/11/2010 | Requer a preferência para a votação da emenda nº 02 do PL nº 448/2007. | Aprovado(a) desde 30/11/2010 | Autor registrado pela casa |
| RC 35/2009 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/06/2009 | Requer preferência para a votação da emenda nº 05 e texto do Projeto de Lei nº 154/2008. | Aprovado(a) desde 02/06/2009 | Autor registrado pela casa |
| RC 59/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/04/2008 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 199/2007. | Anexado(a) desde 15/04/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 37/2008 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/03/2008 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 420/2007. | Anexado(a) desde 19/03/2008 | Autor registrado pela casa |
| RC 179/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/11/2007 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 171/2007. | Anexado(a) desde 30/11/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 114/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/09/2007 | Requer, com base no inciso I do art. 176 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 187/2007. | Anexado(a) desde 14/09/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 93/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/08/2007 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 269/2007. | Anexado(a) desde 10/08/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 85/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2007 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 153/2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte rodoviário intermunicipal transportarem animais domésticos de pequeno porte. | Anexado(a) desde 01/08/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 79/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/07/2007 | Requer, com base no artigo 194, inciso I do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 62/2007, 305/2006 e 364/2006. | Aprovado(a) desde 05/07/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 57/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2007 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 215/2007. | Anexado(a) desde 06/06/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 39/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/05/2007 | Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 259/2006, 319/2006, 448/2006 e 54/2007. | Aprovado(a) desde 02/05/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 32/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 23/04/2007 | Requer, com base no artigo 176 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 132/2007. | Anexado(a) desde 24/04/2007 | Autor registrado pela casa |
| RC 23/2007 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/04/2007 | Requer, com base no art. 194, inciso I do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos projetos de Lei nºs 206/2006, 240/2006 e 42/2007. | Aprovado(a) desde 10/04/2007 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.