Carlos Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027. | Arquivada desde 07/07/2026 | Autoria única |
| REQ 1001/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Reinstalação do grupo parlamentar de amizade Brasil - Uruguai | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 132/2017 Câmara dos Deputados | 17/08/2017 | Requer envio de convite ao Ministro da Educação para prestar esclarecimentos sobre a falta de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, no IFRS - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 17/11/2017 | Autoria única |
| REQ 114/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a inclusão na lista de Convidados do Requerimento Nº 109/2017 a autoridade proposta. | Arquivada desde 04/10/2017 | Autoria única |
| REQ 7/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer que a audiência pública proposta nos Req. 111/2015 e 133/2016 aprovados na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados seja conjunta com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 27/10/2015 | Requer a realização de visita técnica à cidade de Porto Alegre/RS, voltada ao conhecimento da situação dos migrantes, bem como ouvir órgãos públicos e entidades da sociedade civil e debater o PL 2516/2015, que institui a lei de Migração. | Arquivada desde 13/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.