Jurandir Maciel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 3/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater a Situação dos Laboratórios de Análises Clínicas Credenciados ao SUS no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 11/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2014 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater o represamento de cirurgias nos Hospitais Públicos de Porto Alegre e São Leopoldo | Entrada desde 11/02/2014 | Autor registrado pela casa |
| RAP 55/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater as Políticas de Gestão de Resíduos Sólidos e Diretrizes Organizacionais aos Catadores de Materiais Recicláveis no Município de Uruguaiana. | Entrada desde 08/11/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 39/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o plano de gerenciamento de resíduos sólidos do Município de Rio Grande. | Entrada desde 01/08/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 37/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o plano de gerenciamento de resíduos sólidos do Município de Lavras do Sul. | Entrada desde 09/07/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 32/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os Planos Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Sul. | Entrada desde 13/06/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 24/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o plano de gerenciamento de resíduos sólidos do Município de Tupaciretã. | Entrada desde 14/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 16/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater uma política única do Mercosul para a proteção do Aquífero Guarani | Retirada desde 04/12/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 12/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o ensino profissional no município de Canoas. | Entrada desde 14/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o Ensino Profissional no Rio Grande do Sul no município de Canoas. | Retirada desde 14/05/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2013 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a construção de uma subestação para fornecimento de energia à zona urbana e rural (irrigação agrícola) da Região da Grande Santo Ângelo. | Entrada desde 20/02/2013 | Autor registrado pela casa |
| RAP 25/2012 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Conforme solicitação do Sindicato dos Terapeutas do Estado do RS, discutir proposta da criação do Programa de Terapias Naturais no âmbito estadual. | Entrada desde 09/07/2012 | Autor registrado pela casa |
| RAP 56/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar sobre as Macrorregiões da Saúde no Estado. | Entrada desde 23/08/2011 | Autor registrado pela casa |
| RAP 49/2011 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir os Projetos de Lei nº 650/2007, 999/2007 e 6867/2010, que tramitam na Câmara dos Deputados, e versam sobre a autorização aos conselhos de medicina e de profissionais de saúde de aplicabilidade de exame de proficiência/avaliação como condição para o registro profissional e o exercício da profissão de médico e demais profissionais de saúde. | Entrada desde 06/09/2011 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.