Ir direto ao conteúdo
Requerimento (REQ) · 19 no total

Ronaldo Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 351/2018 Câmara dos Deputados 07/05/2018 Requer a inclusão de participantes para os seminários sob o título "Encontros Gaúchos de Gestão Pública" a serem realizados no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 09/05/2018 Autoria única
REQ 346/2018 Câmara dos Deputados 23/04/2018 Requer a aprovação de Moção de Louvor à vida e obra de Paul Israel Singer. Arquivada desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 343/2018 Câmara dos Deputados 16/04/2018 Requer a realização de seminário sob o título "Encontros Gaúchos de Gestão Pública" a ser realizado no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 18/04/2018 Autoria única
REQ 332/2018 Câmara dos Deputados 09/04/2018 Requer que a participação da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público na realização do projeto ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELO EMPREGO, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura- IBEC. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 144/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Requer que seja submetido à apreciação dos membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a devida autorização para confecção de 1.500 (um mil e quinhentas) separatas que versará sobre o relatório parcial da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por assinatura - SUBTELTV Arquivada desde 24/05/2017 Autoria única
REQ 68/2015 Câmara dos Deputados 10/09/2015 Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de tratar as ações desenvolvidas pela Secretaria Especial dos Direitos Animais, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS, o Senhor Mauricio Silveira de Oliveira. Arquivada desde 17/09/2015 Autoria única
REQ 84/2015 Câmara dos Deputados 20/08/2015 Requer que seja realizada Audiência Pública com o objetivo de tratar sobre o fortalecimento da pesquisa, desenvolvimento e inovação para a agricultura no Estado do Rio Grande do Sul - modelagens inovadoras de parcerias entre instituições componentes do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária,com o Presidente da Embrapa, Dr. Maurício Antonio Lopes, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado, Dr. Clênio Nailto Pillon e o Reitor da Universidade Federal de Pelotas-RS, Prof. Mauro Augusto Burket Del Pino. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 03/08/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de prestação de Internet em Banda Larga no Brasil com a presença de representantes da ABRINT e TELCOMP. Arquivada desde 04/08/2015 Autoria única
REQ 76/2015 Câmara dos Deputados 10/07/2015 Requer que seja prorrogado o prazo da Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura. Arquivada desde 15/07/2015 Autoria única
REQ 39/2015 Câmara dos Deputados 30/04/2015 Requer que seja criada subcomissão especial para elaborar propostas visando à implantação de novo modelo para o sistema de telecomunicações no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 27/2015 Câmara dos Deputados 25/02/2015 Requer que seja submetido à apreciação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 344-A, de 2013, do Sr. Mendonça Filho e outros, que "altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao Fundo Partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal", e apensadas, o Projeto de Lei nº 2277, de 1999, que trata da Consolidação da Legislação Eleitoral e demais Leis alteradoras e correlatas. Arquivada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 324/2014 Câmara dos Deputados 18/03/2014 Requer a criação de grupo de trabalho para tratar, junto ao Ministério da Saúde, o Requerimento de Audiência Pública 316/2014. Arquivada desde 19/03/2014 Autoria única
REQ 279/2013 Câmara dos Deputados 05/09/2013 Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, de administração e Serviço Público, para debater a terceirização no setor de telefonia. Arquivada desde 06/11/2013 Primeira assinatura de 2
REQ 253/2013 Câmara dos Deputados 13/06/2013 Requer a realização de Seminário Nacional sobre a Regulamentação da Profissão de Detetive Particular. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
REQ 111/2012 Câmara dos Deputados 28/03/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 110 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD. Arquivada desde 28/03/2012 Coautoria — 11ª assinatura de 13
REQ 94/2011 Câmara dos Deputados 29/11/2011 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com a finalidade de debater sobre o Projeto de Lei nº 2199/11. Arquivada desde 14/03/2013 Autoria única
REQ 86/2011 Câmara dos Deputados 19/10/2011 Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir o Projeto de Lei 1.439 de 2007, que "Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, estabelece prazo prescricional e alterar o valor da indenização por rompimento contratual", convidando: a CNI; CNC; Federação dos Representantes Comerciais e SIRECOM de Caxias do Sul/RS. Requerimento Aprovado em 09/11/2012. Requerimento arquivado. Reunião realizada no dia 06/12/11. Arquivada desde 15/02/2012 Autoria única
REQ 52/2011 Câmara dos Deputados 09/06/2011 Requer a inclusão da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Arquivada desde 14/03/2013 Autoria única
REQ 50/2011 Câmara dos Deputados 08/06/2011 Requer a inclusão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, no rol dos debatedores da Audiência Pública para discutir a desoneração da folha de pagamento das empresas. Arquivada desde 14/03/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente