Ronaldo Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1649/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, da árvore de apensados ao Projeto de Lei nº 4.521, de 2016, para que possa ter tramitação em separado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 1215/2025 Câmara dos Deputados | 01/04/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.731, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 10.953, de 2018. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 | Autoria única |
| REQ 542/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 140/2024, do Deputado Ronaldo Nogueira, do Projeto de Lei n° 8.081/2017, da Deputada Norma Ayub. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/02/2024 | Autoria única |
| REQ 332/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer que o Projeto de Lei nº 6.034, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 3.201, de 2021. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024 | Autoria única |
| REQ 4295/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Requer que o Projeto de Lei nº 11.207, de 2018, seja desapensado do Projeto de Lei nº 8.544, de 2017. | Aguardando Autorização do Despacho desde 14/12/2023 | Autoria única |
| REQ 4286/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.679, de 2016, do Projeto de Lei nº 11, de 2003. | Aguardando Autorização do Despacho desde 13/12/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.