Fran Bayer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Requer a realização de visita técnica da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), com o objetivo de averiguar in loco as condições de segurança e integridade das mulheres privadas de liberdade diante das diversas notícias veiculadas pela imprensa de abusos em celas femininas. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 95/2025 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 09/12/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 94/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de Seminário nesta Comissão, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, para apresentação do Relatório Final da Subcomissão Especial para Acompanhar os Impactos da Tragédia Ambiental sobre a Comunidade Educacional do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 26/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 80/2025 Câmara dos Deputados | 06/05/2025 | Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 23 |
| REQ 187/2024 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial - Enchentes do RS - SUBRS, junto às escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul que foram atingidas pelas enchentes. | Arquivada desde 02/04/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 92/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requer a realização de Seminários Regionais em cidades do estado do Rio Grande do Sul, para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.