Enio Bacci
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 45/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de oitiva com peritos/reguladores/analistas das empresas Plenaver Vistoria Veicular, Plena Visão e Perícia Legal. | Retirada desde 07/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 44/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de oitiva com fabricantes de autopeças: Valeo/Cibié (faróis), Denso (radiadores, condensadores), Arteb (faróis), Magneti Marelli (peças Fiat, principalmente suspensão mecânica), Bosch (componentes eletrônicos), Metagal (retrovisores), Pilkington (vidros), Saint Gobain (vidros). | Retirada desde 07/06/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 43/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer seja convidado a falar à CPI o titular da Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Rafael Liedtke. | Entrada desde 16/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 42/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer seja convidado a falar à CPI representante do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS). | Entrada desde 16/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 41/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer sejam convidados a falar à CPI representantes das promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (promotores Caroline Vaz e André Ricardo Colpo Marchezan) e de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes de Ordem Tributária. | Entrada desde 16/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer autorização para ouvir professores especialistas de universidades do Rio Grande do Sul, que apresentarão estudos acadêmicos sobre temas de interesse desta CPI, como sonegação fiscal e formação de cartel, itens de segurança e diferenças técnicas entre peças genuínas, originais e genéricas. | Entrada desde 16/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 39/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer das oficinas reparadoras de veículos da rede credenciada (conforme lista anexa) relatório completo (preferencialmente em Excel ou Word) dos reparos realizados nos anos de 2017 e 2018, anexando cópias do orçamento da oficina e do perito da seguradora, assim como cópia das referidas notas fiscais, informando ainda se as peças utilizadas foram genuínas, originais, genéricas, usadas ou se foram recuperadas. | Entrada desde 16/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 38/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer das empresas seguradoras veiculares (referidas no Requerimento 9/2018, aprovado em reunião de 07/02/2018) a relação completa de veículos indenizados por perda total nos anos 2017 e 2018, informando, inclusive, se houve registro do sinistro por parte da seguradora junto ao Detran, especificando o tamanho da monta do referido sinistro e anexando fotos comprobatórias. | Entrada desde 16/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 37/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer das empresas seguradoras veiculares (referidas no Requerimento 9/2018, aprovado em reunião de 07/02/2018) o envio de relatório completo (preferencialmente em Excel ou Word) de sinistros (devidamente categorizados em P/M/G) encaminhados ao Detran nos anos de 2017 e 2018, com fotos e cópias dos Boletins de Ocorrência de Trânsito, conforme determina a Resolução 544/2015, do Contran. | Entrada desde 16/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 36/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer da EPTC e demais empresas/órgãos municipais de trânsito, Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal relatório completo das ocorrências de acidentes de trânsito com danos materiais realizadas nos anos de 2017 e 2018, sinalizando aquelas em que a autoridade de trânsito realizou o registro de sinistro e o encaminhou ao Detran, conforme determina a Resolução 544/2015, do Contran. | Entrada desde 15/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 35/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer do Detran-RS relatório completo (preferencialmente em Excel ou Word) de registros de sinistros de média e grande monta que deram entrada na autarquia, nos anos de 2017 e 2018 (os dados devem ser organizados por placa do veículo e nome do proprietário, de forma a especificar se o registro foi feito pela autoridade de trânsito, por seguradora veicular ou pelo proprietário do automóvel). | Retirada desde 21/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 34/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer das empresas Shopping das Peças, Mercadão das Peças e Togni Auto Peças relatório digital completo (preferencialmente em Excel ou Word) da venda de peças às seguradoras veiculares nos anos de 2017 e 2018, contendo cópias físicas das respectivas notas fiscais e, eventualmente, outros dados a serem especificados na solicitação oficial que será encaminhada por esta CPI. | Entrada desde 15/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 33/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de oitiva(s) com os proprietários ou representantes legais do Shopping das Peças, Mercadão das Peças e Togni Auto Peças. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 32/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja convidado a falar à CPI Feres Junqueira Najen, do Procon de Ribeirão Preto. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 31/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja convidado a falar à CPI o promotor de Justiça da área de Defesa do Consumidor Ramon Lopes Neto, do Ministério Público de Ribeirão Preto. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 30/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de oitiva(s) com peritos de seguradoras veiculares. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 29/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de oitiva(s) com proprietários de oficinas reparadoras automotivas do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 28/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de oitivas com representantes da Polícia Rodoviária Federal (chefe do Núcleo Regional de Prevenção de Acidentes, Rafael Pereira), Polícia Rodoviária Estadual, Brigada Militar, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Guarda Municipal de Porto Alegre. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 27/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de oitiva com representante legal das empresas Metrópole Comércio de Peças Automotivas e Prismatec, para prestarem esclarecimentos a esta CPI. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 26/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a realização de oitiva com Gerson Nunes, do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos de Peças e Acessórios para Veículos do Rio Grande do Sul (Sincopeças-RS), para prestar esclarecimentos a esta CPI. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 25/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer que seja solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a relação de processos transitados em julgado contra seguradoras veiculares nos últimos cinco anos. | Entrada desde 07/03/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 24/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, nos termos do Art. 84 da Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991 - Regimento Interno, a prorrogação dos trabalhos da CPI das Empresas Seguradoras Veiculares por 60 (sessenta) dias. | Entrada desde 28/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 23/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer que sejam oficiadas as principais montadoras, Fiat, Ford, Chevrolet, Honda, VW, Hyundai, Kia, BMW, Nissan, Renault, Peugeot, Citroen, Mercedes, Mitsubishi, a apresentarem relatório com informações das peças consideradas de segurança ativa e passiva em seus respectivos modelos. Informar sobre quais as marcas e as peças comercializadas no chamado mercado alternativo são homologadas e cumprem as características de segurança e garantia. Informar se a utilização das chamadas “peças de reposição” ou “peças de pós-venda” mantém as mesmas características de peças advindas das montadoras. Informar se existem peças automotivas que vencem por validade da matéria-prima. Informar se a montadora recusa lotes de peças por problemas como validade da matéria prima, variação dimensional, falta de componentes e não conformidade com o design. Informar quais sistemas de orçamentação (software), para determinar os tempos de reparação de veículos que sofrem colisão são homologados pelas montadoras. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 22/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer que sejam oficiadas as seguradoras veiculares a apresentarem relatório com as respectivas notas fiscais de todas as peças compradas no período de 1° de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 21/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer da empresa Pestana Leilões informações completas sobre todos os leilões de veículos realizados no período de 1° de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017, como número do lote, nome da seguradora, dados do veículo (incluindo a cidade de procedência), descrição do sinistro, dados do comprador. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 20/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer das empresas seguradoras Alfa Seguradora S.A, Allianz Seguros S.A., Azul Seguros, Banco do Brasil Seguros, Bradesco Seguros S.A., Generali Brasil Seguros S.A., Gente Seguradora, HDI Seguros S.A., Investprev Seguradora S.A., Itaú Seguros S.A., Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., Mitsui Sumitomo Seguros S.A., Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Sompo Seguros S.A., Sulamérica Cia Nacional de Seguros, Sura Seguradora, Tokio Marine Seguradora e Zurich Minas Brasil Seguros S.A. informações completas dos últimos seis meses, de 1° de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017, acerca dos sinistros (veículos) indenizados por perda total (indenização integral por colisão), com indicação do tamanho da monta (Pequena, Média ou Grande), fotos do veículo acidentado, cópias das notas fiscais de entrada e saída, tudo numerado e separado por sinistro, a ser entregue junto com relatório contendo ainda os seguintes dados: informação se o veículo foi colocado à venda em leilão e, em caso de comercialização, dados completos do comprador, separados por sinistro. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 19/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer das empresas seguradoras Alfa Seguradora S.A, Allianz Seguros S.A., Azul Seguros, Banco do Brasil Seguros, Bradesco Seguros S.A., Generali Brasil Seguros S.A., Gente Seguradora, HDI Seguros S.A., Investprev Seguradora S.A., Itaú Seguros S.A., Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., Mitsui Sumitomo Seguros S.A., Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Sompo Seguros S.A., Sulamérica Cia Nacional de Seguros, Sura Seguradora, Tokio Marine Seguradora e Zurich Minas Brasil Seguros S.A. informações completas dos últimos seis meses, de 1° de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017, acerca dos sinistros, contendo: número do sinistro, nome do cliente, telefone do cliente, descrição do sinistro, automóvel (marca, modelo, ano, placas, chassi), notas fiscais das peças trocadas, indicação acerca da categoria da peça (usada, paralela ou genuína) e informações sobre peças que tenham sido recuperadas. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 18/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer que sejam fornecidas informações pelas seguradoras Alfa Seguradora S.A, Allianz Seguros S.A., Azul Seguros, Banco do Brasil Seguros, Bradesco Seguros S.A., Generali Brasil Seguros S.A., Gente Seguradora, HDI Seguros S.A., Investprev Seguradora S.A., Itaú Seguros S.A., Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., Mitsui Sumitomo Seguros S.A., Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Sompo Seguros S.A., Sulamérica Cia Nacional de Seguros, Sura Seguradora, Tokio Marine Seguradora, Zurich Minas Brasil Seguros S.A, no âmbito do Rio Grande do Sul, acerca de todos os veículos reparados (indenização parcial) de segurados e terceiros em oficinas credenciadas ou não, no período de 1° de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017, cópias dos orçamentos regulados pelas seguradoras e por empresas terceirizadas (reguladoras de sinistro), cópias dos orçamentos apresentados pelas oficinas quando da regulação do sinistro, notas fiscais de peças fornecidas pelas seguradoras, cópias do termos de garantia entregues aos consumidores, tudo numerado e separado por sinistro, a serem entregues junto com relatório contendo ainda os seguintes dados: número do sinistro, nome do cliente, telefone do cliente, automóvel (marca, modelo, ano, placas, chassi), indicação acerca da categoria da peça (usada, paralela ou genuína), credenciada e não credenciada. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 17/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitiva com representante da diretoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS). | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 16/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitiva com a direção do Procon-RS. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 15/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitiva(s) com Liliamar Pestana Gomes, Liliane Parmeggiani, Renan Dall'Astra e Rosane Dall'Astra, da Pestana Leilões, para prestarem esclarecimentos sobre o objeto da CPI. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 14/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitivas com os presidentes ou representantes legais das seguintes reguladoras de sinistro: Autoreg Reguladora de Sinistros, MS Vistorias, Sertec Reguladora de Sinistros, Autotec Vistorias e Brasil Reg. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 13/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitiva com o senhor Maurício Ricardo Ferreira, ex-perito de seguradoras veiculares. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 12/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitivas com os presidentes ou representantes legais dos seguintes sistemas de orçamentação: Audatex Brasil Serviços Ltda., de São Paulo; Soma (do grupo Porto Seguro), de São Paulo; Cesvi-Brasil – Centro de Experimentação e Segurança Viária Ltda., de São Paulo. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 11/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitiva com representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) para prestar esclarecimentos à CPI. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitivas com os representantes das seguintes seguradoras: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais (Ginez Van Haute Carrasco, gerente de Sinistro no Brasil, Ailton Ribeiro, gerente de Relacionamento, e presidente/representante legal); Bradesco Seguros (Carlos Oliva, superintendente de Sinistro, Tayrone Guimaraes e presidente/representante legal); Tokio Marine Seguradora S.A. (Adonis Torres, coordenador de Sinistro, Jose Ricardo Takashi, e presidente/representante legal); HDI Seguros S.A. (Marcelo Cerqueira, superintendente de Sinistro, e presidente/representante legal); Sul America Companhia Nacional de Seguros (Marlon Teixeira, superintendente, presidente/representante legal); Mapfre Seguros (Flavio Luiz Oliveira Pires, gerente de Sinistro Auto Brasil, e presidente/representante legal); Sompo Seguros S.A. (Antonio Daniel da Silva, gerente de Sinistro, e presidente/representante legal); Generali Brasil Seguros S.A. (Rogerio Esteves, diretor de Sinistro, e presidente/representante legal); Zurich Minas Brasil Seguros S.A. (Roberto E. Hernandez Martinez, diretor de Sinistro, Rodrigo Indeo e presidente/representante legal); Mitsui Sumitomo Seguros S.A. (Roberto Carlos Alves, gerente de Sinistro, e presidente/representante legal); Allianz Seguros S.A. (Leandro Galinaro, gerente de Sinistro, e presidente/representante legal); Alfa Seguradora S.A. (Jairo Jorgas, gerente de Sinistro, e presidente/representante legal). | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitivas com os representantes legais das seguintes empresas seguradoras de veículos: Ace Seguradora S.A., AIG Seguros Brasil, Alfa Seguradora S.A., Aliança da Bahia, Allianz Seguros S.A., Azul Seguros, Banco do Brasil Seguros, Bradesco Seguros S.A., Chubb do Brasil Cia de Seguros, Essor Seguros S.A., Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A., Generali Brasil Seguros S.A., Gente Seguradora, HDI Seguros S.A., Indiana Seguros S.A., Investprev Seguradora S.A., Itaú Seguros S.A., Liberty Seguros S.A., Localiza Fleet S.A., Localiza Rent a Car, Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A., Mitsui Sumitomo Seguros S.A., Mutual Seguros, Nobre Seguradora, Porto Seguro Cia de Seguros Gerais, Prevtruck, Royal Sunalliance, Sancor Seguros Seguros do Brasil S.A., Seguros Aliança do Brasil – BB Mapfre, Sompo Seguros S.A., Sulamérica Cia Nacional de Seguros, Sura Seguradora, Temporária, Tokio Marine Seguradora, Yasuda Seguros S.A., Zurich Minas Brasil Seguros S.A. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitiva(s), em caráter sigiloso, com proprietários de oficinas reparadoras automotivas do Rio Grande do Sul para o acolhimento de denúncias. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitivas com representantes do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul (Sincor-RS); Sindicato Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindicodive-RS); Sindicato dos Desmanches do Estado de São Paulo (Sindesmanche); presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg); Adhemar Fuji, diretor da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg); Francisco Luiz Ruga, diretor do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado do Rio Grande do Sul (Sindirepa-RS); Antonio Fiola, presidente do Sindirepa Nacional; Sergio Alvarenga, diretor do Sindirepa Nacional. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 6/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitiva com o superintendente e representante estadual da Superintendência de Seguros Privados (Susep). | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 5/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitiva com a direção do Detran-RS | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 4/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer que seja convidado o promotor Ricardo Felix Herbstrith para expor os trabalhos realizados pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre envolvendo o tema desta CPI. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer que sejam convidados os delegados Rodrigo Bozzetto, diretor do Departamento Estadual de Investigação Criminais (Deic), e Marco Guns, titular da Delegacia de Repressão ao Roubo de Veículos do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), para discorrerem sobre o tema desta CPI. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer que seja convidado o delegado Jair Barbosa Ortiz, titular da 3ª Delegacia de Investigações sobre Desmanches Delituosos, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para falar sobre investigações e ações realizadas em São Paulo envolvendo a venda de salvados e as seguradoras veiculares. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de oitiva(s) com os senhores Ângelo Coelho, presidente da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços para Excelência da Reparação Automotiva (Abraesa), Eduardo Quevedo, diretor da Abraesa na Região Sul, e Enio Bianco, advogado da Abraesa, para prestarem esclarecimentos sobre irregularidades na atuação das seguradoras de veículos que possam estar lesando os consumidores. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| REQ 3/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, nos termos dos artigos 77 e 194, inciso XII, da Resolução nº 2.288/91, Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas Seguradoras Veiculares, no período de 23/12/2017 a 31/01/2018. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| REQ 2/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a eleição do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas Seguradoras Veiculares. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a eleição do Vice-Presidente da Comissão, em razão da vacância. | Retirada desde 19/04/2017 | Autor registrado pela casa |
| REQ 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer a eleição do Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas Seguradoras Veiculares. | Entrada desde 01/12/2017 | Autor registrado pela casa |
| REQ 49/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER que seja encaminhado ao Poder Judiciário pedido de exumação do corpo de Gisa Melinda Petry da Silveira Dias, falecida em 22 de março de 2015, a fim de apurar possíveis divergências entre a causa mortis e o que consta no atestado de óbito. | Entrada desde 22/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 48/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER que sejam convocados para prestar esclarecimentos os Médicos 1) LEVI LOURENZO MELO, 2) NILO CEZAR MANDELI e 3) JOSE RICARDO VANZIN | Entrada desde 22/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 47/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | REQUER que sejam convocados para prestar esclarecimentos o (a) Senhor (a) representante do Laboratório de Metalurgia da UFRGS – LAMEF, sobre o resultado da pesquisa realizada por aquele laboratório e divulgada pelo Jornalista Giovani Grizotti em relação às próteses nacionais e importadas. | Entrada desde 22/09/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 46/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer, nos termos dos arts. 84 da Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991 - Regimento Interno, a prorrogação dos trabalhos pelo prazo de 60 (sessenta) dias. | Entrada desde 31/08/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 36/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Requer seja convocado o proprietário da empresa PROHOSP Sr. LARSON HERMILO STREHL, para prestar esclarecimentos a CPI | Entrada desde 09/07/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.