Enio Bacci
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RAP 1/2018 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | requer a realização de audiência pública com consumidores que se declaram lesados pelas seguradoras de veículos. | Entrada desde 01/02/2018 | Autor registrado pela casa |
| RAP 7/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da implementação de iniciativas em benefício da segurança dos cidadãos da Região do Vale do Taquari. | Entrada desde 28/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da implementação de iniciativas em benefício da segurança dos cidadãos da Região do Vale do Caí. | Entrada desde 06/09/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar a deficiência de sinal em telecomunicação no Município de Pareci Novo, na Região do Vale do Caí, e propor alternativas de melhoria. | Entrada desde 28/06/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os impactos do Programa de Exploração de Rodovias do Governo Federal para a Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola - BR-386. | Entrada desde 02/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2017 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Debater os impactos do Programa de Exploração de Rodovias do Governo Federal para a Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola - BR-386. | Retirada desde 08/03/2017 | Autor registrado pela casa |
| RAP 11/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública conjunta para tratar da municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor no âmbito do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública conjunta para tratar da municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor no âmbito do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Audiência Pública conjunta para tratar da municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor no âmbito do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 22/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o controle de qualidade com relação à validade dos produtos expostos em estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 25/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 4/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 16/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 16/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 2/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da municipalização do Sistema de Defesa do Consumidor no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 16/03/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2016 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir o controle de qualidade com relação à validade dos produtos expostos em estabelecimentos comerciais no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 25/02/2016 | Autor registrado pela casa |
| RAP 10/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir as questões que envolvem o fornecimento de energia elétrica no Estado do Rio Grande do Sul. | Entrada desde 28/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 9/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir as questões que envolvem o fornecimento de energia elétrica, por parte da concessionária AES Sul, no Município de São Borja. | Entrada desde 28/10/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 8/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Identificar a deficiência de sinal em telecomunicação, no Município de Poço das Antas e na Região do Vale do Taquari, e propor alternativas de melhoria. | Entrada desde 16/07/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Tratar da qualidade da pavimentação asfáltica nas rodovias do Estado. | Entrada desde 01/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 6/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a Legislação relativa à concessão de prestação de serviços de telefonia. | Entrada desde 29/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 5/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a encaminhar questionamentos referentes às atividades relacionadas com a presença do Banrisul, na sua rede de atendimento, nas Ilhas Grand Cayman, sobre os seguintes pontos: Movimentação financeira, volume de depósitos, número de correntistas, perfil histórico das operações off-shore, tipificação dos segmentos com demanda mais intensa pelos serviços, relação histórica/atualizada dos clientes (pessoas físicas e jurídicas) e ativos contábeis e resultados financeiros por exercício. | Entrada desde 19/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Determinar linhas de ação a incidirem sobre o tema Direitos do Consumidor, no âmbito desta Comissão. | Entrada desde 09/04/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 3/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir e encaminhar questionamentos referentes às atividades relacionadas com a presença do Banrisul, na sua rede de atendimento, nas Ilhas Cayman. | Retirada desde 19/03/2015 | Autor registrado pela casa |
| RAP 1/2015 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | — | Discutir a qualidade da pavimentação da BR-448, Rodovia do Parque, e da RS-118. | Entrada desde 13/03/2015 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.