Enio Bacci
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4705/2002 Câmara dos Deputados | 27/11/2002 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, em relação aos preços dos serviços telefônicos celulares pré e pós-pagos. | Arquivada desde 17/07/2007 | Autoria única |
| RIC 4704/2002 Câmara dos Deputados | 27/11/2002 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acerca da forma de cobrança dos telefones pré e pós-pagos. | Arquivada desde 17/07/2007 | Autoria única |
| RIC 2941/2001 Câmara dos Deputados | 07/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE O VALOR TOTAL ANUAL ARRECADADO PELA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF. | Arquivada desde 17/07/2007 | Autoria única |
| RIC 3306/1998 Câmara dos Deputados | 07/04/1998 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A VIABILIDADE, PERANTE AS EMPRESAS RESPONSAVEIS PELO TRABALHO DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS, DA SUBSTITUIÇÃO DE SINALIZADORES DE CONCRETO E FERRO POR SINALIZADORES DE PLASTICO, EM FACE DO GRANDE NUMERO DE GRAVES ACIDENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2172/1997 Câmara dos Deputados | 16/01/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CREDITO EDUCATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1302/1996 Câmara dos Deputados | 16/01/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPERIMENTO DE PLANTIO DO TABACO 'Y1' NO PAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1301/1996 Câmara dos Deputados | 16/01/1996 | REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A EMBRAPA E A CENARGEN SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO PARA EXPERIMENTO DE PLANTIO DO TABACO 'Y1' NO PAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 455/1995 Câmara dos Deputados | 10/05/1995 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE NOTICIARIO VEICULADO PELA IMPRENSA DANDO CONTA DE QUE O EXERCITO BRASILEIRO ESTARIA ADQUIRINDO 61 TANQUES ALEMÃS TIPO LEOPARD I, OS QUAIS ESTARIAM FORA DE LINHA DESDE 1989. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.