Afonso Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4768/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Retirada de tramitação da EMP 8 apresentada ao PL 4614/2024 | Tramitação Finalizada desde 01/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4572/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023. | Tramitação Finalizada desde 06/12/2024 | Coautoria — 60ª assinatura de 86 |
| REQ 4350/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – Emenda nº 1 a 8 do PL 2950/2019. | Tramitação Finalizada desde 01/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2279/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requerimento de retirada de tramitação das emendas de 5 a 9 apresentas ao PL 1536/24. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2024 | Autoria única |
| REQ 1712/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de minha assinatura aposta à emenda nº 17 apresentada ao PL 1.213/2024. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1711/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de minha assinatura aposta à emenda nº 16 apresentada ao PL 1.213/2024. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1710/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de minha assinatura aposta à emenda nº 15 apresentada ao PL 1.213/2024. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1709/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação da emenda nº 28 apresentada ao PL 1.213/2024. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1708/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requeiro, nos termos do Artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de minha assinatura aposta à emenda nº 18 apresentada ao PL 1.213/2024. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.