Afonso Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 03/12/2019 | Parecer pela inadmissibilidade da PEC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Voto em separado do deputado Afonso Motta na PEC 06/19 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 5 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Solicita, nos termos do art. 51, I, da Constituição Federal, submissão de Denúncia contra o Presidente da República e Ministros de Estado à deliberação da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 16/08/2017 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Solicita, nos termos do art. 86 da Constituição da República, submissão de Denúncia contra o Presidente da República à deliberação da Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 5 Câmara dos Deputados | 12/07/2016 | Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que aprovou o parecer preliminar do Relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 7 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.