Afonso Motta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 382/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública residentes no estado do Rio Grande do Sul, cujas aulas foram suspensas devido o estado de calamidade pública decretado pelo Estado do Rio Grande do Sul e seus municípios, por meio do Decreto nº 57.600, de 04 de maio de 2024. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 377/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para que antecipe o pagamento dos benefícios de prestação continuada e assistencial (BPC) para os beneficiários residentes no Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao §1 do artigo 169 do decreto 3.048, de 6 de maio de 1999. | Aguardando Resposta desde 14/05/2024 | Autoria única |
| INC 1094/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Recomenda a implementação de tratamento com uso de membrana amniótica para queimados e pessoas com perda cutânea significativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e no rol de procedimentos e eventos em saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/02/2024 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 197ª assinatura de 218 |
| INC 2151/2016 Câmara dos Deputados | 09/03/2016 | Sugere a recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Sul - SUDESUL. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.